Prêmio Escola Nota 10

Solenidade de entrega da premiação da Escola Nota 10 2012 (Foto Marthins Sousa)

Em solenidade realizada ontem (21/06), no Centro de Evento do Ceará (CEC), foram apresentados os números do Programa Alfabetização da Idade Certa (PAIC) no ano de 2012 e os  dados sobre o desempenho dos municípios e escolas no Programa Aprendizagem na Idade Certa (PAIC +5), uma expansão do PAIC no Ceará, pelo próprio Governador Cid Gomes.

A solenidade também foi marcada pelo anúncio das escolas municipais que foram contempladas com a premiação de Escola Nota 10 pelo Governo do Estado do Ceará.

O “Prêmio Escola Nota Dez”, foi instituído pelo Governo do Estado, por meio da SEDUC,  através da Lei 14.371, de 19 de junho de 2009, com o objetivo de fortalecer, valorizar e ampliar o trabalho que vem sendo empreendido pelas escolas em relação aos resultados de alfabetização.

A Lei prevê que o prêmio é destinado para até 150 (cento e cinquenta) escolas públicas que apresentarem os critérios de: (I) ter pelo menos 20 (vinte) alunos matriculados no 2º ano do ensino fundamental regular; (II) ter o Indicador de Desempenho Escolar de Alfabetização/IDE-Alfa situado no intervalo entre 8,5 e 10,0. Além disso, garante contribuição financeira até 150 escolas com menores IDE-Alfa.

Em 06 de dezembro de 2011 foi aprovada a Lei Estadual 15.052/2011, que disciplina o Prêmio Escola Nota Dez e revogada a legislação anterior, a nova legislação determina que a cada ano serão premiadas até 150 escolas públicas do segundo ano e até 150 escolas pública do quinto ano do Ensino Fundamental, também serão beneficiadas as escolas públicas  em igual número das premiadas as que obtiveram  menores resultados nas avaliações do SPAECE do segundo e quinto anos.

O valor da premiação por escola é calculado considerando a per capita por aluno de R$ 2.000,00, (dois mil reais) correspondente à multiplicação do número de alunos do segundo e do quinto anos do ensino fundamental avaliados pelo SPAECE. As escolas com menores IDE-Alfa e IDE 5 receberão  contribuição financeira equivalente à multiplicação do número de alunos do 2º e do 5º anos do ensino fundamental pelo valor per capita de R$ 1.000,00 (hum mil  reais),  para implementação do plano de melhoria dos resultados de alfabetização  e 5º ano para as escolas que obtiveram os menores resultados no IDE-Alfa e IDE 5.

Para o Governo do Estado o prêmio funciona como política indutora para as escolas melhorarem seus resultados e política apoiadora às escolas com menores resultados, está subsidiado em um modelo a aprendizagem institucional focado na disseminação de boas práticas de gestão e pedagógica e fortalecer a melhoria da qualidade na aprendizagem dos alunos do 2º e 5º anos do ensino fundamental da rede pública.

Nenhuma escola altaneirense foi contemplada com Prêmio Escola Nota 10.

Com informações Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará.