Luís Roberto Barroso toma posse no STF e Corte fica completa

Ministro Luís Roberto assina o termo
de posse -  foto Fellipe Sampaio

O advogado Luís Roberto Barroso tomou posse hoje (26) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupa a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos. Com a chegada de Barroso, a Corte volta a ficar completa, com 11 ministros, o que não ocorria desde agosto do ano passado, com a aposentadoria de Cezar Peluso.

A posse foi prestigiada por representantes dos Três Poderes. Do Legislativo, compareceram os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O Executivo foi representado pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Do Judiciário, vieram atuais e ex-ministros de vários tribunais, representantes do Ministério Público e integrantes de conselhos de Justiça. Além da composição atual do STF, estavam presentes os ex-ministros Ayres Britto, Cezar Peluso, Nelson Jobim, Ilmar Galvão, Carlos Velloso, Francisco Rezek e Aldir Passarinho.

A cerimônia começou às 14h40 e durou 15 minutos. O hino foi executado à capela pela cantora brasiliense Ellen Oléria. Em seguida, Barroso entrou no plenário acompanhado pelo decano Celso de Mello e pelo ministro Teori Zavascki, que tomou posse em novembro de 2012, para fazer o juramento. “Prometo bem e fielmente cumprir meus deveres no cargo de ministro do STF em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse.

Depois de assumir seu lugar, ao lado da ministra Rosa Weber, Barroso foi saudado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. “Meus cumprimentos e votos de boas-vindas. Tenho certeza de que Vossa excelência terá nessa Corte um excepcional desempenho. Seja bem-vindo”. A cerimônia foi encerrada em seguida e todos se dirigiram para a fila de cumprimentos.

Cerca de 3 mil pessoas foram convidadas e 1,4 mil confirmaram presença. As comemorações da posse continuarão pela noite, em coquetel custeado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio.

Barroso tem 55 anos e fez carreira como advogado especialista em causas constitucionais e procurador do Rio de Janeiro. Terceiro indicado pela presidene Dilma Rousseff ao STF, herdará o gabinete deixado por Ayres Britto, formado em grande parte pelos processos deixados pelo ministro Joaquim Barbosa. "Estou feliz e concentrado no meu trabalho novo. Espero ser capaz de desempenhá-lo bem", disse, ao chegar para a posse nesta tarde.

Com informações Agência Brasil