Altaneira continuará sem Promotor de Justiça Titular

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira durante a Sessão de ontem - foto Junior Carvalho

Foi lido na Sessão Plenária de ontem (11/06) da Câmara Municipal de Altaneira, Oficio do Procurador Geral de Justiça, Dr. Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado informando a impossibilidade, no momento, de designação de um Promotor titular para a Comarca de Altaneira.

O Oficio do Procurador Geral se deu em resposta a uma das reivindicações da Audiência Pública sobre venda e consumo de drogas realizada pela Comissão Permanente da Câmara  no inicio de abril deste ano.

O Procurador esclarece no seu expediente que a Comarca de Altaneira, de entrância inicial encontra-se desprovida de Promotor de Justiça Titular, em face da movimentação na carreira dos membros do Ministério Público, o que demandou a designação do Dr. David Morais da Costa, para responder pela Promotoria de Justiça local a fim de que a prestação jurisdicional não ficasse prejudicada com reflexo para sociedade local.

Informo, ainda o Procurador que “grande parte das Comarcas de Entrância Inicial encontram-se sem Promotor de Justiça Titular, o que nos faz contar com profícua colaboração dos colegas  das comarcas vizinhas, até a conclusão do Concurso Público para ingresso na carreira do Ministério Público do Ceará”.

O Vereador Flavio Correia (PCdoB) lamentou a informação  pois considera a nomeação do Promotor de Justiça Titular como essencial para as melhorias no atendimento a população  bem como numa efetiva atuação da Justiça na cidade o que com certeza diminuiria a criminalidade.

Nessa semana o Tribunal de Justiça publicou uma relação de 39 Comarcas que serão preenchidas por Juiz Titular, mas Altaneira não foi incluída entre elas e continuará vinculada a Comarca de Santana do Cariri que também não tem Juiz Titular.

Com informações Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Altaneira