Professores da URCA quebram o silêncio e promovem seminário sobre Assédio Moral e Precarização do Docente

Na Mesa Redonda do Seminário o professor Jorge Emicles, a professora Dra. Salete Maria e o advogado Raimundo Soares Filho - foto Alana Maria

Assédio moral, violência psicológica no trabalho e precarização do docente foi assunto de debate na Universidade Regional do Cariri entre os dias 20 e 23 desse mês. No encerramento do seminário, a mesa redonda com Salete Maria, professora de Direito Constitucional, Jorge Emicles P. Barreto, assessor Jurídico da URCA e o advogado Raimundo Soares Filho foi marcada por discussões e reflexões sobre o sistema de dominação social e sexista no trabalho, a invisibilidade dos casos de assédio moral dentro a instituição e o silenciamento dos colegas e superiores que ignoram a agressão.

VIOLÊNCIA INVISÍVEL

Discutiram-se as ações cotidianas de perseguição e desvalorização que atormentam tantos profissionais, principalmente mulheres, dentro das instituições e empresas de trabalho. “Me envergonhava de ir a psicóloga e voltar a um lugar onde cada vez que mais me qualifico, menos me respeitam” confessa fragilizada a professora Salete Maria, que levou a debate seu próprio caso de perseguição. Segundo ela, foram cinco anos de tratamentos médicos psicológicos para que identificasse e assumisse que o problema se encontrava nas opressões vividas dentro da URCA. No dia, ela apresentou pedido de exoneração.

São comuns os casos de perseguição dentro da Universidade Regional do Cariri. Seis casos de mulheres doutoras ou doutorandas consultaram o advogado Raimundo Soares Filho, sendo que três ações foram ajuizadas e inclusive em uma delas a URCA foi condenada a indenizar uma servidora em mais de R$ 300 mil reais. Atualmente tramita na Justiça três casos, todas mulheres, e afirma que esses casos de assédio moral visam “desestruturar a pessoa humana e desestruturar o profissional”. Soares ainda afirmou que o Direito não pode ser usado para legitimar essas práticas hediondas. O assédio moral deve ser criminalizado.

Nesse sistema de dominação muitas vezes hierárquico e machista, são os gestos, as palavras e os atos em microações cotidianas que sufocam de pouco em pouco o assediado e precarizam o trabalho do profissional. “O assediador é teu colega, ele te conhece! E mesmo quando as ações são explícitas, as outras pessoas culpam você pelo caso”, desabafa Salete.  

SILÊNCIO? NÃO MAIS

Segundo o assessor Jurídico da Universidade  Jorge Emicles, o problema de assédio moral não é um problema só da URCA, mas do Estado como governo. Diante de várias críticas com documentos e pedidos de esclarecimento durante o debate, como o caso da professora Cristina Dunaeva: que teve o pedido de redução de carga horária para finalizar o doutorado negado, foi acusada de falsidade ideológica e notificada, enquanto estava de licença, que seria demitida sem saber por quê. A instituição não apresentou os devidos esclarecimentos, documentos e provas das acusações.

Professora Claudia Rejanne pede esclarecimento

Ou como no caso de Claudia Rejanne Pinheiro Granjeiro, onde, em um de seus processos, foi acusada de crime de plágio, sem apresentação de provas que a condenasse e o caso nunca foi finalizado ou fechado. As duas se declararam perseguidas dentro da Universidade, Dunáeva inclusive por xenofobia, já que ela nasceu em Moscou, Rússia, mas tem nacionalidade brasileira. Elas pedem esclarecimentos, continuação dos processos e modificação nas brechas interpretativas das leis que são coniventes com tais práticas. O assessor afirma que “tomamos a providência inscrita na lei” diante dos casos. Mas confirma que se os pedidos de revisão forem feitos, ele mesmo será o responsável pela releitura. 

A mesa de encerramento levou mais de quatro horas de discussões ferrenhas sobre os casos de perseguição, terrorismo psicológico e assédio moral na URCA. Contou também com participação no debate de professores, visitantes e estudantes de Direito da Universidade, que problematizam o caso de professores em massa se afastarem para doutorado na Argentina, ficando toda uma turma com somente uma aula por semana. Construído pelo SindURCA – Sindicado dos Docentes -, nos demais dias ocorreram rodas de conversa, com destaque para a palestra “Assédio Moral: uma visão geral e análise de casos” com o Dr. Rui Portanova, professor, juiz e desembargador. 

O seminário contou com a seguinte programação:  

20/05 –Segunda-Feira

19h - Palestra Assédio Moral: uma visão geral e análise de casos

Desembargador/RS e Prof. Dr. Rui Portanova

Local: Auditório do Geopark

21/05 Terça-feira

08h - Grupo de Trabalho sobre Assédio Moral/Afastamento/Estágio Probatório

Plenária de deliberação sobre as temáticas

Coordenadores: Profª. Dra. Cristina Dunaeva e Prof. Ms. Márcio Rodrigues

Local: Centro de Artes da URCA

14- Atividade: Diálogo com o Desembargador e Prof. Dr. Rui Portanova sobre

Direito e Emancipação Humana

Local: Campus do Direito da URCA

22/05 Quarta-feira

08h. Atividade: GT Suspensão de vínculo/CDS (Carga Didática Semanal).

Coordenadora: Profa. Dra. Cláudia Rejanne.

Local: Salão de Atos da URCA

19:00 - Atividade: Palestra Precarização do trabalho docente

Prof. Dra. Janete Luzia Leite (ANDES-SN- Rio de Janeiro)

Local: Salão de atos

23/05 Quinta feira

08h - Atividade: GT Periculosidade/ Insalubridade.

Coordenador : Prof. Dr. Waltécio de Oliveira

Local: Salão de Atos da URCA

14h - Atividade: Mesa redonda: Assédio moral

Profa. Dra. Salete Maria, Advogado Raimundo Soares Filho e Assessor Jurídico da URCA Jorge Emicles.

Local: Salão de Atos da URCA

21:30h - Confraternização:

Local: Restaurante João e Maria