Para
discutir a violência praticada por adolescentes, façamos paralelo com um dos
quebra-cabeças mais complexos, o cubo de Rubik, também conhecido como cubo
mágico. Quem assume o desafio de resolver o problema não pode dar qualquer
passo pensando em solucionar apenas uma de suas frentes. As peças revelam diferentes
cenários e cada decisão precisa ser bem pensada, pois pode ajudar nos encaixes
ou emaranhar ainda mais o problema.
No
tempo do medo, crianças e adolescentes ocupam noticiários policiais também como
autores de violência capaz de arrebatar famílias. Se adultos são assombrados
pelas dificuldades de solucionar conflitos, pelas drogas, sensação de
impunidade, por que então crianças e adolescentes estariam ilesas? Que exemplo
de sociedade crianças e adolescentes irão reproduzir?
No
centro da discussão, surge o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
lembrado como uma das mais importantes conquistas sociais brasileiras, que
prevê não apenas os direitos deste público à saúde, educação, lazer, esporte e
cultura, entre outros.
Versa
também sobre a responsabilização em caso de atos infracionais, por meio de
medidas socioeducativas, que podem ser aplicadas em meio aberto ou fechado,
pelo município e o estado. Se é uma das conquistas sociais mais modernas do
mundo, com matriz de direitos e responsabilidades sobre a questão da infância e
adolescência, por que o ECA é tratado como vilão? Com 23 anos, o ECA estaria
defasado?
O
tema tem ganhado grande espaço na mídia nas últimas semanas, ao passo em que o
governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), encabeça campanha no Congresso
Nacional em favor de projeto de lei que prevê maior rigidez nos casos de
reincidência para infrações análogas a crimes hediondos. Em vez de três anos
como tempo máximo de internação, ele propõe oito, argumentando que o ECA não acompanhou
as mudanças da sociedade.
Por
outro lado, entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes
defendem que propostas de endurecimento da lei, incluindo a redução da
maioridade penal, são eleitoreiras, já que o ECA prevê a responsabilização dos
adolescentes infratores. As mesmas entidades denunciam, no entanto, que o
próprio Poder Público não implementa as medidas socioeducativas como determina
o ECA, que traz importante contribuição para a ressocialização destes meninos e
meninas.
Hoje, o jornal O POVO traz para suas páginas discussão sobre o tema, com a palavra de
especialistas, entidades e parlamentares, favoráveis e contra a redução da
maioridade penal. Traz o perfil do adolescente infrator no Ceará. As peças
desse quebra-cabeça desafiam os gestores que deveriam traçar prioritariamente
políticas públicas que garantam acesso a direitos básicos e ataquem a
complexidade do tema, vislumbrando a prevenção dos delitos e evitando a
reincidência.
Com
informações O Povo Online
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