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A ministra Luzia Bairros falou sobre a necessidade de abordar leis anti-racismo nos cursos de formação de juízes - foto Elza
Fiúza
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A
ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir),
Luzia Bairros, pediu hoje (21/05) ao presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Joaquim Barbosa, mais igualdade racial no sistema de Justiça. Barbosa é
o primeiro presidente negro do STF e constantemente critica a prevalência de
brancos em postos de poder.
Ao
deixar o encontro, a ministra disse que Barbosa “pareceu interessado em
trabalhar essas questões”. Eles também falaram sobre a necessidade de abordar
leis anti-racismo nos cursos de formação de juízes. “Há tendência dos juízes de
julgar a favor dos réus no crime de racismo, o que levanta suspeita de que
existe pouco conhecimento e pouca disposição de usar a legislação que o Brasil
já tem”, analisou a ministra.
A
discussão sobre cotas para índios e negros no Judiciário já começou no Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Barbosa. Atualmente, grupos de
trabalho estão fazendo um censo no Judiciário para levantar, entre outras
questões, a diversidade étnica na composição dos tribunais. O prazo final para
conclusão do estudo é fevereiro do ano que vem.
Segundo
a ministra da Seppir, o tema que motivou a audiência - a ação que pretende
derrubar o decreto sobre demarcação de terras quilombolas – pouco avançou. Ela disse que Barbosa não deu previsão de
quando o processo pode voltar a ser discutido em plenário. O julgamento foi
suspenso por pedido de vista em abril do ano passado.
“Não
é a demora [do julgamento] que causa preocupação. O que preocupa é a existência
mesmo da ação, é uma preocupação permanente, pois causa insegurança jurídica
muito grande para o trabalho que fazemos no governo”, disse Luzia Bairros. O
processo só poderá voltar para a pauta após liberação da autora do pedido de
vista, ministra Rosa Weber.
Com
informações Agência Brasil
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