Eleição para Direção da Escola Santa Tereza será em junho

A Secretária da Educação do Estado do Ceará, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, baixou portaria disciplinando o Processo de Eleição de Diretores das Escolas Públicas Estaduais do Ceará e estabelecendo o cronograma para votação da comunidade escolar.

Poderão concorrer à escolha e indicação para o cargo de Diretor integrantes do Banco de Gestores Escolares para o referido cargo, constituído a partir dos resultados da seleção pública realizada anteriormente.

Segundo as regras estabelecidas pela Secretaria de Educação o processo eleitoral deve seguir o cronograma definido e será realizado em cada escola, obedecendo calendário diversificado estabelecido por cada Comissão Regional e divulgado pela Comissão Escolar.

Estão habilitados para registrar suas candidaturas os professores Ermeson David, Francisco Adeilton, Paulo Robson, Reginaldo Venâncio, a professora Eliane de Oliveira e a atual Diretora Meire Alencar, no entanto o Regulamento veda a concorrência ao processo de eleição de Diretor, ao candidato detentor de mandato político, dessa forma o Professor Adeilton não poderia registrar sua candidatura, pois atualmente exerce o mandato de Vereador.

O Período de Registro de Candidaturas vai de 27 a 31 de maio de 2013, mas antes disso, as chapas serão definidas já que a tendência é manter as candidaturas da Professora Eliane Oliveira e a da atual Diretora Meirenildes Alencar.

O Regulamento estabelece o período de campanha de apenas 04 (quatro) dias úteis, devendo ser concluído 24 (vinte e quatro) horas antes do dia                                                                           da votação na Escola e prever que o candidato a Diretor apresentará para debate, junto à comunidade escolar, seu Plano de Gestão, elaborado em consonância com as prioridades da Política de Educação do Estado, baseado em diagnóstico da realidade educativa e dos desafios da escola para a qual é candidato.

Em qualquer das atividades de campanha, não será permitida a interferência de organizações partidárias, sindicais, associativas, religiosas, empresariais e de qualquer natureza externa à comunidade escolar e será garantida aos candidatos igualdade de condições de tempo e espaço organizado para apresentação das suas propostas nas Assembleias Escolares, nas salas de aula e demais dependências da escola, conforme calendário agendado com a Comissão Escolar.

A propaganda dos candidatos deve se restringir à apresentação de propostas referentes ao seu Plano de Gestão e não serão permitidas confecção e distribuição de camisas, bonés, brindes de qualquer espécie, restringindo-se o material de propaganda a impressos, cartazes, faixas e banners, para os quais não se admitirá a utilização de recursos de órgão da administração pública, iniciativa privada ou de outras organizações de qualquer natureza.

As práticas de suborno, aliciamento de votos, coação, ameaças, agressões verbais e/ou corporais, entre os candidatos e a qualquer membro da comunidade escolar, implicam na impugnação da candidatura pela Comissão Regional e os eventuais pedidos de impugnação formulados por candidatos ou qualquer eleitor serão apresentados, por escrito, à Comissão Escolar que, de imediato, encaminhará à Comissão Regional, devendo esta apreciar e emitir parecer, antes de ser autorizado o início da votação.

A votação será secreta, em cabine individual, com uso de urnas manuais ou eletrônicas, sendo realizada, em primeiro turno e, se necessário em segundo turno, obedecendo calendário estabelecido pela Comissão Regional e divulgado pela Comissão Escolar, sempre das 09:00 às 21:00 horas no período de 10 a 14/06/2013.

Alunos denunciaram propaganda antecipa na Escola Santa Tereza e isto pode levar a impugnação de candidaturas por qualquer membro da Comunidade Escolar.

Acompanharemos todos os tramites desse processo de escolha que decidira sobre o futuro da única Escola de Ensino médio do Município de Altaneira.