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| Barroso é o quarto indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal - foto divulgação |
A
presidente Dilma Rousseff indicou hoje (23/05) o advogado constitucionalista
Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso vai ocupar
a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de
2012. O anúncio foi feito há pouco pela Secretaria de Comunicação Social
(Secom) da Presidência da República, após reunião entre Dilma e o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo.
O
novo ministro do STF é professor de direito constitucional e procurador do
estado do Rio de Janeiro. “O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os
requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura
do país”, diz nota divulgada pela Presidência.
A
indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal,
onde o futuro ministro passará por sabatina.
Barroso
é o quarto indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal – os três
primeiros indicados por ela foram os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori
Zavascki.
Luís
Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ) e se formou na Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele advoga desde 1981 e é especialista em
direito constitucional. Seu nome já havia sido cotado para o Supremo. Em
diversos julgamentos, especialmente os ligados a temas socais, os ministros
costumam fazer referência a suas ideias para fundamentar decisões.
Barroso
ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários processos de
repercussão. Ele defendeu o ex-ativista político italianoCesare Battisti, as
uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a
interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em
todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas.
Recentemente,
na condição de procurador do estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF
suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que estabeleceria novo regime de
partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural.
Com
informações Agência Brasil
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