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8 de abril de 2013

Falta consenso sobre reforma política até dentro dos próprios partidos

A Dep. Manuela D´Ávila defende como prioridade o financiamento exclusivo público de campanha e a lista mista - foto Guilherme Neves
O nível de controvérsia da reforma política é tão alto que, nem internamente, os partidos conseguem chegar a um acordo. Cada parlamentar tem uma tese diferente e a polêmica surge até mesmo em relação à ordem de votação das propostas – fator crucial para o sucesso ou fracasso da reforma. A palavra final sobre como será o processo só será dada na reunião do colégio de líderes da Câmara, que deve ocorrer na própria terça-feira. Diante de tantas posições conflitantes, o resultado do embate ainda é uma incógnita.

O líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ), diz que a lista flexível nas eleições proporcionais e o financiamento público exclusivo das campanhas não têm respaldo da bancada – a segunda maior da Câmara, com 83 deputados. Na última semana, ele também defendeu que se vote, em primeiro lugar, o fim das coligações para as eleições proporcionais.

A postura de Cunha é reforçada pelo PSDB, que tem o terceiro maior número de representantes da Casa, com 49 deputados. “O fim das coligações seria um excelente ponto de partida. As demais questões ainda precisam ser discutidas mais profundamente”, afirmou o líder da bancada tucana, Carlos Sampaio.

A defesa esbarra nos interesses do grupo formado por PCdoB, PSD, PSB, DEM, PTB, PR, PRB, PDT e PSC. Reunidos no fim de março, os nove partidos – que, juntos, somam 219 deputados – decidiram que vão trabalhar para evitar que o fim das coligações nas seja o primeiro ponto da pauta.

Para a líder do PCdoB na Câmara, Manuela D´Ávila, a prioridade é apreciar o financiamento exclusivo público de campanha e a lista mista – caso contrário, segundo ela, é possível que a reforma política se resuma a mudanças pontuais.

Como estratégia para tentar viabilizar a aprovação das mudanças, o relator da reforma, Henrique Fontana (PT-RS) sugeriu que seja votado primeiro o financiamento público, que está proposto em um Projeto de Lei. “É importante começar pelo PL, primeiramente, pelo quórum. Com 257 votos se aprova um projeto de lei. Segundo que ao, aprovar o projeto de lei ou rejeitá-lo parcialmente, abre-se uma fase de votação de emendas. Votado o texto principal do projeto de lei podemos ter a votação de dez, 15, 20 emendas, uma por uma”, explicou.

As demais propostas estão dentro de uma Proposta de Emenda à Constituição. Para aprova-la, são necessários 308 votos, em duas votações.

Com informações O Povo Online

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