Estados em guerra

A briga pelos royalties do pré-sal esquentou a disputa dos estados por recursos. Cresce a pressão dos governadores por mais incentivos fiscais e por novas regras de repasse do dinheiro da União. O problema é que, nesse jogo, ninguém quer perder

Imagine um jogo de tabuleiro em que estados e municípios disputam um pote de ouro controlado pelo Governo Federal. Cada peça briga por uma porção maior do pote, mas ninguém quer perder o que já tem. É exatamente essa a situação do País hoje.

Ao longo de uma semana movimentada em Brasília, governadores, secretários da Fazenda, ministros e parlamentares tentaram negociar novas regras de distribuição do dinheiro da União. Iniciou-se, assim, uma guerra que testará a força política dos estados e definirá o rumo do pacto federativo brasileiro.

O pacto federativo previsto na Constituição determina equidade e solidariedade regional do Governo Federal com os entes federados, seja pela repartição das receitas, seja pelos incentivos fiscais, para citar apenas dois aspectos.

Acontece que, há tempos, estados e municípios reclamam de desigualdade e acusam a União de privilegiar determinadas regiões. Outra queixa comum é feita à suposta “sovinice” do Palácio do Planalto. Para alguns, o Executivo federal tem centralizado riquezas, prejudicando o caixa dos poderes locais.

De acordo com o doutor em Economia e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) Jair do Amaral, “enquanto houve descentralização dos serviços públicos, não houve a devida transferência de recursos. Resultado disso é que os sistemas de saúde e educação estão emperrados, sem falar no saneamento básico que carece de recursos para investimentos”.

O tema já estava entalado na garganta de governadores e prefeitos, mas ganhou fôlego após o debate sobre a divisão dos royalties do pré-sal. Quando a presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu manter a prioridade da compensação financeira aos estados produtores de petróleo, os demais reagiram. Uniram-se e derrubaram a decisão no Congresso Nacional. A questão dos royalties foi a gota d´água da briga entre os estados, mas há vários outros fatores que tencionam a relação inter-regional.

Na edição de hoje o Jornal O POVO discute o que está em jogo nessa guerra e quais as chances de o Norte e Nordeste conseguirem se impor perante regiões mais ricas do País. A guerra começou e, como o leitor verá a partir das próximas páginas, haverá consequências de toda sorte.

ENTENDA A NOTÍCIA

Nos últimos dias, o Legislativo foi pautado pela questão do pacto federativo. Os presidentes da Câmara e do Senado reuniram-se com governadores. Na semana iniciada hoje, o assunto volta ao centro do debate.

A cada R$ 100,00 que o Brasil gera de riqueza, R$ 35 são pagos em impostos. A maior parte desse montante, 23,5%, fica nas mãos do Governo Federal. Os estados recolhem 8,5% desses tributos e os municípios apenas 1,6%.

Para compensar esse desequilíbrio, o Governo Federal criou o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Funciona assim: parte do que a União arrecada de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Imposto de Renda (IR) cai direto no FPE e no FPM.

Acontece que, ao longo dos últimos anos, o Governo Federal passou a ganhar menos dinheiro com aqueles dois impostos, principalmente porque resolveu desonerar alguns setores produtivos para impulsionar a economia.

De acordo com o deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE), há cerca de 20 anos o IPI e o IR eram responsáveis por 77% das receitas da União. No ano passado, as duas taxas representavam apenas 45% da arrecadação.Isso impactou diretamente nos caixas de prefeituras e governos. Todo mundo chiou

Com informações O Povo Online