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| Secretário Ariovaldo na Tribuna da Câmara Municipal de Altaneira - foto Junior Carvalho |
O
Secretário de Administração e Finanças do Município de Altaneira, Ariovaldo Soares Teles, compareceu de
forma espontânea à Câmara Municipal para de dois
temas que reputou da maior importância.
O primeiro assunto abordado foi uma prestação
de contas a respeito da situação orçamentária e financeira do Executivo
Municipal. Primeiramente o Secretário abordou a situação tributária e teceu
comentários sobre a legislação vigente e a necessidade de sua reformulação.
Ariovaldo disse que o Governo não está
criando novas taxas apenas regulamentando para melhorar as receitas municipais e pediu a
aprovação dos projeto que foram retiradas de pauta na ultima Sessão da
Legislatura passada.
O Secretário lembrou ainda que saldo
financeiro que aparece no balanço do exercício passado de quase dois milhões de
reais são referentes as despesas que são pagas no mês seguinte como a folha de
pagamento e encargos sociais. O restante é referente a recursos depositados nas
contas do Governo oriundos de convênios, cuja destinação é especifica, por
tanto, não é lastro de saldo financeiro.
Ariovaldo apresentou documentos
oficiais e declaração da Receita Federal que compravam uma dívida do Município
de Altaneira, para com o INSS confessado de mais de 900 mil reais, que se
atualizados supera a quantia um milhão de reais tudo referente a gestões
anteriores.
“É notório a existência do descontrole
de pagamentos previdenciários, notadamente nos anos de 2009 e 2010. So pra
informar esses dados constam das contas do Município e podem ser acessados no
portal do TCM. Agora qual é nosso intuito, de trazer essas informações ao
parlamento. É pra dizer que estamos procurando resolver a situação, porque se
critica muito, notadamente nas redes sociais, que falta medico, que falta isso
e aquilo e é preciso que todas tenham consciência de que atos administrativos
adotados no passado, tem forte influencia e impacto negativo no presente,
porque o governo é continuidade, e tem que responder, quando chamado, por
aquilo que não tenho sido feito corretamente, mesmo que por outras gestões” disse
Ariovaldo na tribuna da Câmara Municipal.
O Secretário falou ainda dos trabalhos
da Comissão de Apuração de Sindicância, sob sua responsabilidade que foi instaurada
para fatos apontados pela Dra. Regina Claudia Beserra Alencar que requereu a
exclusão de seu nome da relação de dados informados em arquivo digital enviado
a RFB, vez que seu CPF figurava com tendo recebido da Secretaria Municipal de Saúde,
a quantia de R$ 7.100,00, relativos a plantões médicos, prestados no mês de
janeiro de 2011, sendo que não prestou o serviço e que a assinatura no recibo não
era sua, tratando-se de grosseira falsificação.
Ariovaldo disse que pediu prorrogação
de prazo para conclusão da sindicância, pois outros recibos foram encontrados
com indícios de falsificação e que também se faz necessário ouvi o
ex-secretário de saúde para tentar os faros.
O Secretário se colocou a disposição
para responder quaisquer questionamentos, durante e depois da Sessão. O Blog da
câmara não informa se o Secretário foi questionado por algum vereador.
Com informações Blog da CâmaraMunicipal de Altaneira
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