Projeto de Lei de Iniciativa Popular pode criar Arquivo Público Municipal

Antigo arquivo improvisado da Câmara Municipal de Altaneira - foto arquivo do Blog

Aproveitando o momento de discussão da criação do Museu ou memorial da cidade o Projeto Jose Nicolau lança mais uma vez a proposta de criação do Arquivo Público Municipal, que Aglomerará todas as documentações inerentes aos diversos órgãos Município de Altaneira.

O Professor Nicolau pretende lançar uma campanha para coleta de assinaturas e apresentar um Projeto de Lei de iniciativa popular para criação do Arquivo Municipal.

“Na época da reformulação da Lei Orgânica cheguei a fazer uma proposta sobre o arquivo, pedi para ser apresentado, mas infelizmente não tive sucesso. Cheguei também a correr atrás de colher assinaturas para que o mesmo fosse apresentado via iniciativa popular, também sem sucesso, vamos agora retomar a luta” disse Nicolau.

O Professor Nicolau enumera entre os objetivos do Arquivo Público Municipal os seguintes:

- organizar e tombar todos os documentos escritos e iconográficos a respeito das Instituições públicas e privadas;

- preservar essas fontes históricas através do estímulo, desenvolvimento e coordenação de Projetos que tenham esse intento;

- estimular e cooperar por intermédio do desenvolvimento de atividades que visem à divulgação e visitas aos bancos de dados deste importante acervo;

- contribuir de forma efetiva aos Estudantes, Professores e Pesquisadores à realização de pesquisas;

- estimular estudos e pesquisas sobre aspectos culturais, sociais, econômicos e políticos do Município supracitado;

- buscar meios para a Restauração e digitalização de Documentos Históricos importantes ao Município;

- resgatar a memória dos munícipes, bem como também ajudar de forma efetiva a Administração Pública no que toca a busca e entrega agilizada das documentações, dentre outros

O Projeto do Professor Nicolau prever que o Arquivo Público Municipal será integrado por pesquisadores e por pessoas com conhecimento na área de arquivos e deverão convidar pessoas para apresentar e discutir normas profissionais, evolução do conceito de descrição, assim como também as normas internacionais de descrição.

Pelo projeto todas as atividades serão remuneradas e consideradas de grande relevância pública e o Arquivo deverá dispor de um prédio com condições necessárias, cedido e mantido pelo Poder Executivo.

Segundo o Professor Nicolau logo nos primeiros dias do mês de marco será iniciada a campanha para coleta de assinaturas.

A ausência de um arquivo municipal foi tema de postagem aqui no Blog em abril de 2010, clique aqui para conferir.