Paredões de som são apreendidos pela Prefeitura de Fortaleza

Em um mês 35 equipamentos conhecidos como paredões de som foram apreendidos em Fortaleza - foto Edimar Soares

Janeiro termina com média de pelo menos um aparelho recolhido a cada dia por fiscais da Prefeitura. Segundo balanço da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), 31 equipamentos foram retirados das ruas somente nos três fins de semana de Pré-Carnaval, o que representa 88% do total. O tema estará em pauta, na manhã de hoje, em reunião na Câmara de Vereadores da Capital.

No ano passado, nos três fins de semana do Pré em que houve fiscalização da Seuma (à época, na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins, conhecida como Semam), foram 62 os paredões apreendidos. Para a coordenadora da equipe de controle da poluição sonora da secretaria, Astrid Câmara, a queda deve-se às ações de prevenção que a Seuma realizou em locais onde, tradicionalmente, estacionavam os veículos.

Ela exemplifica citando o Lago Jacarey, na Cidade dos Funcionários. “No ano passado, em um único dia, foram apreendidos 19 equipamentos. Este ano, fizemos operação em conjunto com a Polícia e uma ação preventiva lá. No primeiro fim de semana, que o pessoal não sabia da operação, nós recolhemos dez equipamentos. No segundo e no terceiro, nenhum. Isso já é uma resposta do trabalho preventivo”, avalia.

Com a percepção de que os equipamentos migraram para postos de combustíveis na região, a fiscalização da Prefeitura de Fortaleza - que acontece em parceria com a Polícia Militar - também mudou de lugar. No segundo fim de semana do Pré-Carnaval, oito paredões foram encontrados nos postos da avenida Washington Soares.

A Praia de Iracema, onde se concentram muitos foliões nos fins de semana, tem o segundo maior número de apreensões de paredões no Pré: foram quatro no primeiro fim de semana, dois no segundo e outros dois no terceiro.

Segundo Astrid Câmara, 22 fiscais do Município farão operação de combate aos paredões neste que será o último fim de semana do Pré-Carnaval. Porém, ela defende, para os paredões sumirem de vez das ruas, em cumprimento à legislação, ser preciso educação e consciência dos proprietários.

Quando um paredão de som é apreendido pela Seuma, o proprietário recebe um documento chamado Auto de Constatação e deve comparecer à secretaria dentro de cinco dias úteis e pode fazer uma defesa. Pelo desrespeito à lei, será cobrada multa que varia de R$ 850,80 a R$ 8.508. Há ainda a possibilidade de o proprietário assinar um termo de compromisso e pagar uma medida compensatória a ser determinada pelo Município e depositada no Fundo de Defesa do Meio Ambiente (Fundema).

Caso o proprietário do equipamento não compareça à Secretaria em 60 dias, o paredão é doado. Se a apreensão tiver sido feita pela Polícia Militar, o proprietário responde judicialmente pelo crime.

A coordenadora da equipe de controle da poluição sonora da Seuma afirma ainda que a Prefeitura de Fortaleza pode dar autorização para o uso de equipamentos de som em um evento, por exemplo. “A pessoa tem que contratar um técnico em acústica que vai dizer quais os cuidados vão ser tomados, para que, ao ser usado, o equipamento não extrapole os níveis que estão estabelecidos na legislação”, diz Astrid Câmara.