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| Ariovaldo usou a Tribuna da Câmara Municipal de Altaneira para defender o projeto - foto Junior Carvalho |
A Câmara Municipal de Altaneira aprovou na
Sessão Ordinária de ontem (26/02) Projeto de Lei de autoria do Prefeito
Delvamberto Soares que trata da reorganização da estrutura administrativa do
Poder Executivo Municipal.
Sem maiores discussões o Projeto foi aprovado por unanimidade do Plenário. A proposta do Executivo cria alguns cargos comissionados e reajusta as gratificações dos cargos de Assistente de Secretaria que passou a ser de R$ 340,00 e do Tesoureiro que passou de R$ 1.200,00 para R$ 2.000,00, os demais cargos permaneceram com os mesmo valores fixados no inicio de 2009.
Uma significativa mudança na legislação foi no
sentido de que os servidores efetivos nomeados para o exercício de cargos de
confiança farão no ato da posse uma opção entre o recebimento dos seus
vencimentos mais a metade da gratificação ou apenas o valor total da
gratificação.
Na prática todos os servidores efetivos que
exercem cargos em comissão ou funções gratificadas terão uma redução da metade de
suas remunerações, exceção apenas para o Tesoureiro que ganhou um reajuste de
50% e receberá uma gratificação de R$ 2.000,00.
O líder da oposição Vereador Professor Adeilton disse
que advertiu os colegas parlamentares do grande prejuízo que essas alterações
causariam aos servidores que estão a frente de importantes projetos e ações da
administração municipal, lembrou também que esses servidores exercem funções de
dedicação exclusiva e trabalham muito além da jornada dos servidores comuns,
mas seu protesto não recebeu atenção dos demais membros da Casa.
Já o Vereador Flavio Correia, líder do Prefeito
na Câmara Municipal disse que não iria defender os servidores ocupantes de
cargo comissionados, pois esses servidores nunca o defendeu e afirmou ser
correta a redução das gratificações, pois estes servidores estavam muito
orgulhosos e a economia com esta alteração pode ajudar a quitar outras despesas
públicas.
Até o final desta postagem não foi possível contato
com o Vereador Edezyo Jalled líder do Bloco da Maioria, mas quem assistiu à
Sessão percebeu o constrangimento do parlamentar em aprovar o Projeto. O
vereador Edezyo não se pronunciou em nenhum momento da Sessão.
O Secretário de Administração e Finanças,
Ariovaldo Soares Teles, que usou a Tribuna da Câmara Municipal defendeu a
proposta com sendo necessária para corrigir distorções na estrutura
administrativa da Prefeitura.
o Assessor de Comunicação da Casa Junior Carvalho anunciou que a Sessão da Câmara voltaria a ser transmitida pela Radio Comunitária Altaneira FM, mas não foi possível a transmissão por motivos técnicos.
o Assessor de Comunicação da Casa Junior Carvalho anunciou que a Sessão da Câmara voltaria a ser transmitida pela Radio Comunitária Altaneira FM, mas não foi possível a transmissão por motivos técnicos.
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