O
governador Cid Gomes (foto) decidiu suspender todos os repasses de verbas estaduais
destinadas a financiar as festas de Carnaval nos municípios cearenses. No
total, a quantia solicitada pelos municípios totalizam R$ 12,6 milhões. A
medida atinge 96 municípios, que contavam com recursos do Estado para arcar com
parte das despesas da realização o evento. A justificativa do Governo para a
decisão foi o grave período de seca que o Ceará atravessa.
De
acordo com a assessoria do Governo, esses repasses são feitos por meio de
convênios entre a Casa Civil e os municípios. O processo funciona da seguinte
forma: as prefeituras apresentam o projeto de realização do evento, com o
programa de despesas e buscam o apoio financeiro do governo.
As
solicitações de verbas para o Carnaval deste ano variam de R$ 30 mil a R$ 531
mil. A Casa Civil informou, porém, que o Estado já não iria repassar todo o
valor solicitado. A estimativa era que fossem repassados apenas R$ 4 milhões.
Em 2012, o Estado investiu R$ 2,6 milhões no Carnaval.
Agora,
os municípios terão apenas quatro dias para se adequar e resolver se realizam
ou não os festejos mesmo sem a contrapartida estadual. A presidente da
Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Adriana Barbosa,
classificou como “muito ruim” o corte nas verbas e disse que vários municípios
dependiam do repasse para viabilizar o evento. “Mas acredito que nenhum
município vai deixar de fazer Carnaval, porque eles têm alguma reserva e podem
contar com patrocínios”, ponderou.
De
fato, a disposição dos municípios para promover a folia supera até mesmo as
dificuldades financeiras, agravadas com a estiagem. Atualmente, 177 dos 184
municípios cearenses estão em estado de emergência. São casos como o de
Cascavel, onde os servidores têm dois meses de salários pendentes. Mesmo assim,
a Prefeitura vai destinar entre R$ 400 mil e R$ 500 mil para o Carnaval - valor
que será mantido, mesmo com a perda de cerca de R$ 200 mil que seriam
repassados pelo Estado.
“Tenho
1.400 servidores nessa situação. Mas tenho 50 mil pessoas querendo o Carnaval,
então temos que fazer a festa”, disse o secretário de Finanças do Município,
Rocha Neto. Ele argumenta que a festa movimenta a economia local e compensa o
investimento. Já a situação dos servidores ele disse que espera resolver até julho.
O
promotor de Justiça de Morada Nova, Adriano Saraiva, afirma que, na situação
precária em que se encontram a maioria dos municípios cearenses, o
financiamento de festas com dinheiro público pode ser considerado como ato de
improbidade administrativa.
No
caso de Morada Nova, de acordo com o promotor, ficou acertado que todos os
gastos com o Carnaval seriam assumidos pela iniciativa privada.
O
caso, porém, é exceção. Em Várzea Alegre, a prefeitura informou que deverão ser
investidos R$ 500 mil para a contratação das atrações e da estrutura do show,
que conta com dois palcos e 40 camarotes. O mesmo valor será investido pela
Prefeitura de Maracanaú. Em Quixadá, que vai investir R$ 256 mil na festa, o
secretário de Turismo, Francisco das Chagas, disse que “complicação todo mundo
tem, mas o Carnaval é uma tradição”.
Já
aqui em Altaneira o Professor Paulo Robson que assumiu a Secretaria Municipal de
Cultura por apenas 10 dias anunciou no seu Blog que o Município foi contemplado
com recursos no valor de R$ 20.000,00 para realização de Carnaval Popular em
nossa cidade.
Os
recursos foram assegurados em face de aprovação de Projeto no VII EDITAL
CARNAVAL DO CEARÁ – 2013 na categoria “Apoio à Programação Carnavalesca”, com recursos
são oriundos do Fundo Estadual de Cultura, que não foi atingido pela decisão do
Governador.
“Para
nossa felicidade estamos dentre os projetos contemplados. Isto mostra a ideia
de trabalho que tínhamos para ser realizado na Secretaria de Cultura, Desporto
e Turismo de Altaneira, com planejamento, organização, esforço, dedicação,
enfim, trabalhos voltados para a elaboração e execução de projetos que viessem
contribuir com o desenvolvimento cultural, esportivo e turístico de nosso
município” comemorou o Professor Paulo.
O
Projeto intitulado por "Carnaval em Minha Terra: Altaneira em
Marchinhas" tem como objetivo principal promover, através de apresentações
de grupos de marchinhas da região, o resgate às manifestações culturais do
carnaval, focando na valorização das tradições que estão adormecidas em nosso
município e na região e fortalecendo a cultura carnavalesca da nova geração.
Com
informações O Povo Online e Blog do Professor Paulo Robson
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