Assembleia aprova Projeto de Lei do Deputado Roque sobre Escolarização Hospitalar

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou por unanimidade na manhã de ontem (21/02), o Projeto de Lei nº. 45/12 de autoria do deputado estadual Sineval Roque (PSB). O projeto institui em todo o território cearense, através da Secretaria de Educação Básica, o PAEH – Programa de Acompanhamento e Escolarização Hospitalar, destinado
acompanhar crianças, e adolescentes, da rede pública de ensino que se encontram internados nas unidades hospitalares da rede pública do Estado do Ceará.

“Ao desejarmos implantar no Estado do Ceará, entendemos que o mesmo irá garantir a universalização do acesso a educação Básica à crianças, adolescentes, jovens e adultos que se encontram afastados da escola por motivo de tratamento de saúde. Entendo que ser paciente em situação de internamento, o educado, tem em muitos casos a sua identidade transformada, uma vez que ele se vê inserido em um espaço diferente de sua rotina diária. Quero aproveitar, pra agradecer aos colegas deputados pela aprovação desse importante Projeto de Lei” afirmou Roque.

O Projeto será encaminhado ao Governador Cid Gomes que aquiescendo sancionará convertendo o Projeto em lei.

Com informações Assessoria de Comunicação do Gabinete do deputado Roque