Dilma na abertura do Encontro Nacional dos Prefeitos - foto Divulgação |
Para
a presidenta, o momento atual é de consolidação de um novo patamar das relações
federativas e que é necessário desenvolver ainda mais o diálogo entre Governo
Federal e municípios.
A
presidenta Dilma Roussef abriu oficialmente nesta segunda-feira (28) o Encontro
Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas e disse que o caminho da educação é
que levará ao efetivo desenvolvimento sustentável do País. “O Brasil é rico em
royalties, minério, agricultura, mas temos outras riquezas maiores, que são os
190 milhões de brasileiros e brasileiras (…) nenhum país do mundo se transforma
em uma nação desenvolvida sem educação”, disse a presidenta. Dilma começou o
discurso lembrando o incêndio que vitimou mais de 200 jovens em uma boate em
Santa Maria/RS e falou da responsabilidade dos chefes dos executivos municipais
em desenvolverem políticas para evitar tragédias. “É preciso cuidar da nossa
gente e dar a eles oportunidades de melhorias de vida”.
Segundo
a presidente, este é o momento de consolidação das parcerias federativas. “É
importante que os novos prefeitos e prefeitas se apropriem do elenco de planos,
ações e serviços existente no Governo Federal para os municípios”. Para
garantir um desenvolvimento integrado e sustentável, Dilma anunciou um aporte
de R$ 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas
como: habitação, saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, saúde, esporte,
cultura e educação. “Além de financiar a construção das creches e pré-escolas
fizemos várias mudanças na legislação para apoiá-los também no custeio. Agora
nós pagamos o custeio até que se inicie o repasse do Fundeb (Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). Quando a criança é beneficiária do Bolsa Família –
e isso é importante lembrar – o Governo Federal aporta um adicional de 50% do
valor do Fundeb. Com essas mudanças nós criamos condições mais adequadas para
que todos nos apoiem na tarefa de garantir às crianças de zero a cinco anos,
independente da renda de sua família, igualdade de oportunidade em seu processo
de desenvolvimento”, ressaltou.
Semiárido:
Em atenção às famílias de agricultores que vivem nos municípios localizados no
semiárido brasileiro- mais de 8,3 milhões de pessoas- a presidente anunciou
repasse de recursos federais mesmo durante o período das chuvas, que já começam
a dar sinais na região. “A recuperação é demorada e precisamos apoiar essas
famílias mesmo durante o período das chuvas, até que se fortaleça a economia
local”.
O
Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas continua amanhã e vai até
quarta-feira (30). Na programação de amanhã estão o Plano Brasil sem Miséria,
Programa de Aceleração do Crescimento, Políticas de Educação, Saúde e
Planejamento Urbano. Em paralelo acontecerão oficinas técnicas e apoio à
gestão, e boas práticas em administração municipal de prefeituras e consórcio
públicos.
Com
informações Blog Diálogos Federativos
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