Novo Presidente do TCM quer ampliar transparência

Na cerimônia, o presidente Francisco Aguiar, prometeu celeridade nos julgamentos das contas públicas - Foto Viviane Pinheiro

Prometendo dar celeridade ao julgamento das contas públicas de gestão e uma maior transparência aos recursos públicos, o conselheiro Francisco Aguiar foi empossado ontem presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará - TCM. Os conselheiros Marcelo Feitosa e Hélio Parente foram empossados como vice-presidente e corregedor, respectivamente, em cerimônia que contou com a presença de várias autoridades, entre elas, o governador Cid Gomes.

A sessão especial constou apenas de discurso do então presidente, Manoel Veras, leitura do termo de posse pelo secretário do Tribunal, Fernando Diogo, juramento e assinatura do termo de posse, transferência do cargo e discurso de Francisco Aguiar, que prometeu rigor nas fiscalizações, agilidade nos julgamentos dos processos e capacitação dos servidores, da sociedade e dos gestores municipais.

A escolha dos novos dirigentes do TCM ocorreu em dezembro, e o mandato é de dois anos. Dos sete conselheiros do Tribunal de Contas, apenas Ernesto Saboya, que está de férias, não participou da sessão de ontem, sendo substituído pelo auditor Manasses Pedrosa.

O novo presidente do TCM, Francisco Aguiar, afirmou que "nunca é demais mostrar às claras o que fazemos com os recursos gerados pelos contribuintes". No discurso de posse, o conselheiro disse que "o primado da transparência, no qual o TCM tem se identificado com exemplos bastante sólidos, permitindo o acesso da população a milhares de informações, nossas e dos municípios, será reforçado em todas as direções possíveis".

Aguiar conclamou os demais conselheiros, o Ministério Público de Contas, auditores e funcionários para um trabalho conjunto. Ele também requereu a parceria e ajuda do Governo do Estado, que, segundo explicou, sempre acolheu as solicitações do Tribunal e de outros órgãos públicos, como o Ministério Público, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dentre outros.

O conselheiro Manoel Veras, em seu discurso de despedidas, fez um breve relato da sua administração, destacando o posicionamento dos auditores na produção processual, o início do modelo de auditorias operacionais, a criação do Portal da Transparência para as prefeituras, criação da ouvidoria e da controladoria e credenciamento do TCM para auditar projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O ex-presidente ainda informou que deixava em caixa um aporte de R$ 3,6 milhões, resultado de negociação conjunta com o Governo do Estado e TCE para manutenção da conta-movimento do TCM no Bradesco. Manoel Veras disse considerar o exercício da função de presidente do TCM como "um nobre chamado ao aprendizado".

Sendo um das grandes demandas do Tribunal de Contas dos Municípios, o julgamento de contas públicas de gestão não acompanha a renovação das administrações públicas, de modo que esses processos se acumulam naquela Corte. O novo presidente do TCM destacou que quer agilizar os julgamentos e pretende acelerar a digitalização dos processos mais recentes.

Para Francisco Aguiar, o que a sociedade espera do Tribunal é que um prefeito termine o mandato sem ter duas ou três prestações de contas julgadas, como ocorre hoje. Ele reconhece que parte da demora deve-se aos prazos estabelecidos por lei, à quantidade pequena de conselheiros para julgar (sete) e ao volume de processos dos 184 municípios do Estado.

A digitalização dos processos já foi iniciada. Em 2012, foram devolvidos às prefeituras mais de seis mil processos, calcula Aguiar. Na avaliação dele, o ideal seria chegar ao fim da sua administração, em 2014, julgando contas de governo de 2012, que deverão chegar ao TCM em abril deste ano. Francisco Aguiar explicou que também que ampliar as iniciativas de contato com a população, incentivando as fiscalizações através do controle social.

Com informações O Povo Online