O
Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
(SDA), lançou os primeiros editais de Chamada Pública, no âmbito do Projeto São
José III. O Edital Nº 001/2012, refere-se ao Componente de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário Simplificado, prevendo-se a totalidade de recursos
para o primeiro ano do Projeto, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de
reais). O Edital Nº 002/2012, relaciona-se com o Componente de Inclusão
Econômica, com a metade dos recursos programados para 2013, equivalendo a
quantia de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).
De
acordo com os critérios estabelecidos pelos editais, as entidades interessadas
devem apresentar as manifestações de interesse (demandas) através do
preenchimento on-line de formulários padronizados. As inscrições seguem até 20
de fevereiro de 2013. As propostas serão selecionadas por uma comissão eclética
e deverão ter aprovação final pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural
Sustentável (Cerd). Segundo o coordenador da Unidade de Gerenciamento de
Projetos (UGP) do São José III, Josias Farias Neto, após a seleção das
entidades, serão elaborados os Planos de Negócios ou Projetos Executivos, com
recursos do próprio São José III, apoiado pela UGP.
“A
UGP contará diretamente com equipes técnicas em 13 Unidades de Gerenciamento
Territorial (UGT), para descentralizar o acesso ao Projeto, bem como facilitar
o apoio aos representantes das comunidades, para qualificar as propostas, no
contexto do Desenvolvimento Rural Sustentável, com abordagem territorial”,
informou o coordenador Josias Farias Neto.
O
Projeto São José III vai investir R$ 300 milhões em sistemas de abastecimento
d'água e esgotamento sanitário, projetos produtivos e fortalecimento
institucional, sendo R$ 200 milhões financiados pelo Banco Mundial e
contrapartida do Estado do Ceará de R$ 100 milhões, valorizando as cadeias
produtivas da ovinocaprinocultura, apicultura piscicultura, horticultura
irrigada, cajucultura, mandiocultura, pecuária leiteira e artesanato.
O
secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, considera que o Projeto
São José III vai levar desenvolvimento rural sustentável para o semiárido
cearense. “Os investimentos que o Estado vai fazer visam garantir a convivência
com a estiagem para o homem do campo, e vão permitir que haja produção e
comercialização mesmo com a seca”, afirmou.
Confiram:
Com
informações Assessoria de Comunicação da SDA
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