Câmara Municipal decide não analisar projeto da Contribuição de Iluminação Pública

Delvaldo Nogueira, Raimundim e Deza Soares durante a Sessão Extraordinaria  - foto João Alves

Após vários adiamentos e e instalação de três sessões extraordinárias ficou para a próxima legislatura a votação sobre os projetos de lei que instituía a Contribuição sobre Iluminação Pública e o novo Código Tributário do Município de Altaneira.

A Sessão Extraordinária começou com mais de uma hora de atraso, pois os vereadores aguardavam a chegada do Presidente da Câmara, Raimundim do São Romão, que não tinha sido localizado na cidade.

Em matéria publicada no Blog da Câmara Municipal consta a informação que os vereadores chegaram até esta decisão durante um expediente movimentado, com forte presença popular e durante a explanação do vereador Flávio Correia, este solicitou ao presidente da Mesa que retirasse os projetos da pauta.

O vereador Adeilton argumentou que, como simples membro da Casa, o vereador Flávio não poderia pedir a retirada dos projetos – este ato só poderia ser realizado mediante solicitação do Poder Executivo, já que os projetos não eram da autoria da Casa. Acrescentou, ainda, que seria preciso que os vereadores aprovassem a remoção da pauta.

O Presidente Raimundim colocou o pedido de retirada de pauta em votação, sendo o mesmo  aprovad unanimemente. Os projetos ficam, pois, para apreciação dos novos parlamentares que tomarão posse amanha.

A retirada dos projetos da pauta de votação foi motivo de alegria para alguns comerciantes e pessoas do povo que soltaram fogos em várias ruas na cidade.

Mais informações e fotos no Blog da Câmara Municipal de Altaneira

Mega da virada é um sonho de muitos altaneirenses

Jovens altaneirense sonham ficar milionários com premio da Mega Sena da Virada - foto João Alves

A única Casa Lotérica da cidade de Altaneira recebeu milhares de apostas dos altaneirenses nos últimos dias, todos sonham com um premio que pode superar a cifra de R$ 250 milhões de reais. Havia filas até o fechamento da lotérica no inicio da tarde hoje.

O sonho de ficar rico estimula os jovens altaneirenses que apostaram na esperança de melhores condições de vida. O nosso colaborador João Alves, o Garoto Beleza, também fez sua fezinha na Mega Sena da Virada ele jogou seis reais em três jogos e disse que como bom altaneirense se ganhasse dividiria um pouco com as obras do Prefeito Delvamberto e depois seria candidato pra ajudar ainda mais o povo.

As apostas encerram até às 13h de hoje no horário local. O prêmio recorde pode render mais de R$ 32 mil por dia, ou acima de R$ 982 mil por mês. Segundo a Caixa Econômica Federal, a previsão do premio já supera a marca de R$ 250 milhões para o concurso especial, com mais de 129 milhões de apostas.

A previsão é de que sejam arrecadados mais de R$ 600 milhões, o que pode elevar ainda mais o prêmio principal. A Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da Quina, e assim por diante.

Adeus 2012

O ano de 2012 foi o ano de afirmação do Blog de Altaneira, com atualização diária e sempre que possíveis com postagens locais, tratando de temas, como politica, cultura, cotidiano e fatos relevantes que possam despertar o interesse dos altaneirenses na cidade e em diversas partes do mundo.

Quebramos mais um recorde de audiência em abril de 2011 era 41.901, ultrapassamos os 50.000 acessos em setembro e chegamos a 62.346 visualizações em outubro o que dar uma média de 2.000 cliques diários.

Mais um ano se passou e não cedemos as manchetes apelativas e sensacionalista, não publicamos noticias policiais nem tão mulheres peladas para chamar atenção, nem tão pouco optamos por anúncios comerciais, o Blog é mantido exclusivamente por seu administrador com valiosa contribuição de seus colaboradores com postagens e fotos.

Encerraremos este ano de 2012 superando a marca 935.000 visualizações, estamos entre os 20 Blogs mais visualizados do Ceará e entre os cinco mais visitados do Cariri, um grande feito para uma cidade tão pequena.

Nesse ritmo ultrapassaremos a marca de UM MILHÃO de visualizações antes do nosso terceiro aniversario em 21 de fevereiro de 2012. 

O Blog de Altaneira, mais uma vez encerra o ano como o primeiro de resultado de busca do Google e dos demais sítios de pesquisa, superando inclusive o Portal Oficial do Município de Altaneira.

Temos a certeza que é um dos motivos da nossa grande audiência é a atualização diária e este ano iremos aumentar o nosso ritmo, vamos todos os dias postar no mínimo três matérias, sendo uma de repercussão nacional, outra estadual e a terceira local ou regional.

Neste ano manteremos a parceria com o Jornal O Povo e esperamos contar com a colaboração de nossos parceiros e colaboradores em especial dos secretários municipais que depois do primeiro trimestre pararam de enviar informativos de suas ações.

Continue conosco e teremos a certeza de um Feliz 2013.

Boas expectativas na área de concursos em 2013

A poucos dias do fim do ano, o balanço dos concursos públicos realizados em 2012 tem seus aspectos positivos, mas ainda assim o número de contratados e convocados foi abaixo das projeções.

Dados do Ministério do Planejamento revelam que aumentou em 7,44% o número de concursados convocados em 2012. Neste ano, 16.650 novos servidores ingressaram no serviço público ante os 15.444 chamados no ano passado.

Mesmo assim, o número de contratados ficou abaixo da projeção do Planejamento para o período, que era de 16.794 novos postos, dos quais 10.317 se destinariam a novos provimentos e 6.477 à substituição de terceirizados.

A quantidade de convocados, no entanto, é bastante inferior aos 54,7 mil novos postos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a secretária de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, a quantidade prevista é apenas “autorizativa”. “Não houve queda (nas contratações). Historicamente, o que é efetivado é sempre inferior, isso acontece todos os anos”, explicou Ana Lúcia. Segundo ela, o Anexo 5 da LOA é autorizativo apenas e contém grandes números porque considera todos os Poderes, com previsões que vão além do próximo exercício.

“Estamos falando de uma peça plurianual, cumulativa”, que abrange vagas para cargos efetivos e comissionados civis, para cargos militares e ainda quantitativos relativos à criação de cargos herdados de orçamentos anteriores que não foram ainda aprovados no Congresso Nacional.

Em 2012, educação foi a área mais beneficiada, com 50% das vagas autorizadas, no total de 8.440. Em 2011, esse percentual havia sido 70%. Saúde e segurança pública também entram no topo das prioridades de governo, com 4.161 e 1.513 novas convocações, respectivamente.

Para 2013, a LOA autorizou 49,3 mil contratações. Segundo a margem orçamentária do Ministério do Planejamento, ao descontar o efetivo militar e os cargos comissionados, o número cai para 37,2 mil novos postos.

Ana Lúcia disse que o momento de instabilidade financeira mundial e o fraco desempenho econômico brasileiro não alteram a quantidade de contratações.

“O ritmo das autorizações está dentro da normalidade, levando-se em conta que a recomposição de quadros por meio de concurso público realizada nos últimos anos já chegou a patamares de estabilidade em relação à composição de pessoal”.

Com informações O Povo Online

Inep libera consulta a notas do Enem 2012

Os estudantes que participaram da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas foram aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro, poderão conferir as notas obtidas nas provas nesta sexta-feira.

Os resultados já estão disponíveis no site no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pela manhã. Para acessar o portal, os candidatos precisam ter em mãos o CPF e a senha de cadastro (a mesma usada para se inscrever no exame).

Na última quinta-feira, os resultados das provas de redação ficaram disponíveis por cerca de uma hora, entre 16h e 17h, devido a um teste no sistema, segundo informação do Ministério da Educação. O acesso aos dados causou alvoroço entre os candidatos nas redes sociais e a recomendação do MEC era para que aguardassem a divulgação oficial.

Com as notas, os estudantes podem se candidatar às vagas de 101 instituições públicas que participam do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). No primeiro semestre de 2013, serão oferecidas 129.279 vagas em 3.751 cursos.

As inscrições para o Sisu estarão abertas entre 7 a 11 de janeiro, somente pela internet. Os estudantes já podem consultar a distribuição das vagas, localidades e turnos disponíveis no portal. As regras e o cronograma dessa edição foram publicados nesta quarta-feira.

A primeira chamada de selecionados está prevista para 14 de janeiro. Os convocados devem providenciar a matrícula em 18, 21 e 22 do mesmo mês. A segunda chamada será divulgada em 28 de janeiro, com matrícula em 1°, 4 e 5 de fevereiro.

É bom lembrar que, pela primeira vez, todas as instituições federais que participam do Sisu terão de reservar parte das vagas disponíveis aos estudantes egressos de escolas públicas. Todas as opções devem ser feitas pelo candidato durante o período de inscrições.

O estudante pode fazer até duas opções de curso, por ordem de preferência. Ao longo do período de inscrições, que vai até as 23h59 de 11 de janeiro de 2013, o estudante pode alterar ou cancelar as opções feitas.

Quem não for selecionado nas duas primeiras chamadas poderá participar da lista de espera, usada pelas instituições para convocar candidatos a vagas remanescentes. O prazo de adesão à lista vai de 28 de janeiro a 8 de fevereiro.

Clique aqui e confira como foi seu desempenho

Com informações Portal iG Brasília  

Mais uma vez Câmara adia votação sobre Contribuição de Iluminação Pública

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira - foto João Alves

Pela segunda vez a Câmara Municipal de Altaneira adiou a votação sobre o Projeto de Lei que institui a Contribuição sobre Iluminação Publica que visa cobrar dos consumidores o pagamento pela iluminação das ruas e praças da cidade.

A Sessão Extraordinária foi convocada pelo Prefeito Delvamberto Soares (PSB) para o ultimo dia 21, mas não houve votação, pois ainda na fase de discussão o Vereador Devaldo Nogueira (PSB) pediu vista do Projeto para melhor analise.

Além do projeto que institui a Contribuição de Iluminação Publica os vereadores deveriam analisar também o novo Código Tributário do Município, que também não houve consenso para votação.

Na Sessão de ontem (27/12), convocada pelo Presidente Raimundim (PRB), iniciada com mais de uma hora de atraso, o Líder da bancada de oposição Vereador Professor Adeilton, usando das prerrogativas regimentais, também pediu vistas dos projetos, dessa vez o Presidente submeteu o pedido de vistas a deliberação do Plenário o que foi aprovado por maioria dos vereadores.

Com a aprovação do pedido de vistas a votação dos projetos foi mais uma vez adiada. O Presidente Raimundim convocou uma nova Sessão Extraordinária para o dia 31 as 10h., para votação dos projetos. Se aprovado os projetos o Prefeito deve sancionar no mesmo dia para que os mesmos tenham vigência já em 2013.

Esta não é a primeira tentativa de instituir no âmbito do Município de Altaneira os ex-prefeitos Joao Ivan e Antonio Dorival também tentaram instituir a taxa, mas não obtiveram êxito em alguns casos o projeto sequer foi enviado a Casa Legislativa.

Curta da Escola Santa Tereza ganha Projeto Literatura em Curtas da 18ª CREDE

Professor Ermeson David recebendo premio - foto divulgação 

O NTE da 18ª CREDE realizou, no último dia 20 de dezembro, a Cerimônia de Premiação do Projeto Literatura em Curtas – I Mostra de Curtas 2012, no Salão de Ato da Universidade Regional do Cariri – URCA. O evento contou com a presença dos alunos, professores, autores e convidados.

O Projeto Literatura em Curtas – I Mostra de Curtas 2012 é a continuidade do projeto Livros Virtuais e busca estimular a autoria dos alunos matriculados nas escolas da rede pública estadual da 18ª CREDE nas modalidades Ensino Fundamental e Médio e EJA, como também, valorizar os autores da nossa região. Além disso, tem como objetivos estimular o hábito de leitura, bem como abrir um espaço criativo para alunos e professores e busca a valorização da produção literária na região do cariri, através da produção de curtas adaptados de textos e livros já publicados.

O Curta “O Primeiro avião que sobrevoou o Sertão de Taboquinha”, baseado na obra “Foi Assim...” de Geraldo Ananias dos alunos da EEM Santa Tereza foi o Melhor filme segundo Júri Popular.

Foram premiados, ainda, os seguintes curtas:

Melhor roteiro adaptado: O Segredo de Marina, curta baseado no Cordel O Segredo de Marina da poetisa Josenir Lacerta. O filme foi produzido pelos alunos da EEFM Menezes Pimentel em Potengi.

Melhor filme segundo júri popular: O Primeiro avião que sobrevoou o sertão de taboquinha, baseado na obra Foi Assim... de Geraldo Ananias. Os alunos da EEM Santa Tereza na cidade de Altaneira.

Melhor Arte e Fotografia: Escola Mal Assombrada baseado na obra de Pe. Ágio, produzido pelos alunos da EEM Joaquim Valdevino de Brito em Crato.

Foram premiados, ainda, os estudantes Geovane Gesteira aluno da EEF Estado da Paraíba em Crato como melhor Ator e Chayenne Alencar aluna da EEFM Menezes Pimentel em Potengi como melhor Ator.

A Escola Santa Tereza registrou o feito no seu blog e agradeceu a todos que contribuíram de forma direta e indiretamente para o trabalho. “A nossa escola agradece cada voto dado ao nosso vídeo” diz a mensagem.

Mais informações:

NTE – 18ª CREDE Crato

Erika Calou

Leonarda Arraes

Delaney Xenofonte

Com informações Assessoria de Comunicação da Secretaria da Educação

Clique aqui e assista o curta no You Tube

IPVA 2013 tem redução e pode ser pago com cartão de crédito

Secretário da Fazenda Mauro Filho anunciando a redução - foto Cristiano Pantanal

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá redução média de 9,41% em 2013 e poderá ser pago em cartão de crédito. A informação foi divulgada ontem pelo secretário Mauro Filho, em entrevista coletiva na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz). “Quanto menor o imposto, mais pessoas pagam e maior é a arrecadação”, afirma o secretário. 

Em 2012, porém, observou-se um aumento na taxa de inadimplência: aproximadamente 12% dos contribuintes não pagaram o IPVA no prazo. Segundo Mauro Filho, esse crescimento se deve ao esquecimento da quarta parcela, acrescentada em 2011. “Muita gente acabou pagando só três. Aí a inadimplência, que normalmente é 8%, foi para 12%”, explica Mauro Filho.

Em 2013, mantém-se o pagamento em quatro parcelas iguais e sucessivas. A primeira será no dia 8 de fevereiro e as seguintes no oitavo dia de cada mês. O pagamento também pode ser feito à vista com 5% de desconto, até o dia 31 de janeiro. O IPVA 2013 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

A rede arrecadadora inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

Os boletos chegarão às residências dos contribuintes a partir do dia 15 de janeiro. Mas quem desejar pode imprimir do site (www.sefaz.ce.gov.br) a partir do dia 7 de janeiro. Este será o último ano em que os contribuintes receberão os boletos em casa. A partir de 2014, todos deverão imprimir no site da Sefaz ou buscar nas unidades da secretaria.

Segundo Mauro Filho, essa é uma medida de redução de gastos, já que, em 2012, 50,81% da população não utilizou os boletos enviados pela secretaria. “Estou gastando dinheiro com papel e com correio e não estou tendo eficiência”, diz.

As alíquotas de cálculo do IPVA se mantêm em 2,5% para automóveis e embarcações; 1% para ônibus e motocicletas (sem infrações) e 1,5% para aeronaves. Para o motociclista que cometeu alguma infração, a alíquota sobe para 2%.

De janeiro a dezembro de 2012, o Estado recolheu aproximadamente R$ 455 milhões com o pagamento do IPVA. Para 2013, a previsão é de

R$ 513 milhões. O que representa um crescimento de 12,89%. Serão tributados, aproximadamente, 1,6 milhão de veículos. Segundo dados da Sefaz, em 2013, 54% dos veículos estarão isentos do pagamento. Entre os veículos isentos, incluem-se os adaptados para paraplégicos e as máquinas agrícolas e de terraplenagem.

Com informações O Povo Online

Ainda indefinida a sucessão da Presidência da Câmara Municipal de Altaneira

Bancada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira - foto Junior Nevoeiro

Continuam as incertezas sobre a sucessão na Presidência do Legislativo Municipal. Conforme publicado na última terça-feira (24/11) aqui no BA, nada menos que quatro nomes estavam cotados para ser o próximo Presidente da Câmara Municipal de Altaneira.

Segundo as informações, as principais conversas da sucessão giravam em torno dos estreantes na Câmara Antonio Leite e Edezyo Jalled, ambos do PRB e do veterano Deza Soares (PCdoB).

Embora a maioria dos vereadores evite falar sobre a própria postulação, os bastidores estão agitados já há alguns dias, mas comenta-se que a vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB) também entrou no páreo com a desistência do vereador Deza que deve assumir a Secretaria Municipal de Educação.

A vereadora Alice Gonçalves ainda não manifestou interesse na disputa, todas as conversas em que seu nome foi colocado se deu por conta de seu marido o atual Presidente da Casa.

Conforme já publicado a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira tem um vasto histórico de traições, conchaves e articulações de última hora, no entanto alheio a isto tudo o prefeito Delvamberto Soares (PSB) deve realizar uma reunião com os vereadores eleitos da sua base para discutir já que não admite acordo nesse sentido com os parlamentares eleitos pelo grupo de oposição.

O vereador Professor Adeilton, líder da atual bancada de oposição, disse que o grupo eleito pelos partidos de oposição votará unido pra perder ou pra ganhar, mas todos votarão numa única chapa a ser formada.

Boatos impublicáveis sobre reuniões, acordos, intrigas  e conchaves se espalham na cidade e parece que a decisão final ficará mesmo para o dia primeiro de janeiro.

Mega Sena da Virada pagará o maior prêmio da história das loterias

Casa Lotérica em Altaneira - foto Joao Alves

O concurso 1455 da Mega-Sena vai pagar o maior prêmio da história das loterias. A Caixa Econômica Federal estima em R$ 230 milhões o valor do premio. O sorteio será dia 31 de dezembro.

Segundo a Caixa, foram arrecadados até segunda-feira (24/12) mais de R$ 179 milhões para o concurso especial. A previsão é que sejam arrecadados mais de R$ 600 milhões, o que pode elevar ainda mais o prêmio principal. Como não houve acertador no sorteio do último sábado (22/12), a estimativa de prêmio da Mega da Virada subiu para R$ 230 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 14 horas (horário de Brasília) do dia 31. O preço da aposta simples é de R$ 2,00 e, este ano, pela primeira vez, é possível fazer apostas na Mega da Virada com o Bolão. O valor mínimo é de R$ 10 e cada cota deve ser de, no mínimo, R$ 4.

A Mega da Virada não acumula. Caso ninguém acerte as seis dezenas, a bolada será rateada entre os acertadores de cinco números. Se não houver ganhadores, os acertadores da Quadra dividirão todo o prêmio.

Vários altaneirense já fizeram sua fezinha na Casa Lotérica recém-inaugurada na cidade e outros estão se organizando em grupos para apostas em bolões.

É sempre assim no fim de cada ano, as pessoas costumam fazer promessas e planos para aquele que se inicia. Na lista, a compra da casa própria, de um carro ou mesmo o começo de uma vida nova. Para conseguir esse dinheiro extra, não é à toa a corrida observada às casas lotéricas de olho no prêmio da Mega Sena da Virada.

Confirmados local e horário da Posse do Prefeito e Vereadores em Altaneira

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira - foto Junior Nevoeiro

O Vereador Professor Adeilton confirmou que a Sessão Preparatória para instalação da Legislatura, Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito realizar-se-á as 09h. no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Adeilton assumirá a Presidência na Sessão Preparatória por ser o Vereador mais votado no pleito de outubro passado, conforme preceituado na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Altaneira.

O novo Regimento da Casa estabelece que o horário e local da Posse deve ser previamente acertado entre o Presidente da Sessão Preparatória e o Prefeito eleito. Tal medida foi adotada para evitar impasse como o que ocorreu em janeiro de 2005, quando poucos cidadãos compareceram a Sessão uma vez que o Prefeito eleito na concordou com o horário regimental.

“Aguardamos ansiosos por mais esse momento de muita importância para todos nós altaneirenses. E que cada um possa renovar os compromissos feitos durante a campanha e que realmente busquem com justiça e coerência a efetivação dos mesmos” disse o Vereador Professor Adeilton.

O Prefeito tentou articular a posse para o dia 02 de janeiro, mas foi removido da ideia e tomará posse no mesmo horário e no mesmo local que a maioria dos prefeitos de Altaneira foi empossada.

Após a posse os vereadores devem eleger a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2013/2104 que é composta por Presidente, Vice Presidente e Secretario. Até o momento ainda não tem nenhuma chapa formada. 

Feliz Natal! Feliz Subversão!

Quadro "Natividade", de Giorgione - Foto: Reprodução/Wikicommons

Gosto de pensar no Natal como um ato de subversão... um menino pobre, uma mãe solteira, um pai adotivo... quem assiste seu nascimento é a ralé da sociedade, os pastores.

É presenteado por gente “de outras religiões" (magos, astrólogos...).

A família tem que fugir e assim viram refugiados políticos.

Depois voltam a viver na periferia.

O resto a gente celebra na Páscoa... mas com a mesma subversão... sim!

A revolução virá dos pobres!

Só deles pode vir a salvação!

Feliz Natal!!

Feliz subversão.

Texto do pastor Zé Barbosa Jr

2013 será um ano ainda melhor para todos os brasileiros e brasileiras, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou neste domingo (23/12), no pronunciamento de Natal, que 2013 será um ano ainda melhor para todos. Segundo ela, 2013 será o ano de ampliar o diálogo com todos os setores da sociedade, acelerar obras, melhorar a qualidade dos serviços públicos e continuar defendendo o emprego e o salário dos brasileiros.

“Tenho certeza que 2013 será um ano ainda melhor para todos os brasileiros e brasileiras. Das janelas de nossas casas, fábricas e escritórios, das janelas dos ônibus e dos automóveis, nós vemos, lá fora, resplandecer as luzes do Natal. Que elas iluminem ainda mais o nosso caminho, pois estamos no rumo certo”, afirmou.

No pronunciamento, a presidenta afirmou que, apesar da crise econômica internacional, está otimista com os rumos do Brasil. Ela pediu aos empresários que acreditem e invistam no país. Segundo a presidenta, o governo confia no povo, no empresariado, respeita contratos e está empenhado na construção de novas parcerias entre os setores público e privado.

“Sou, como todos os brasileiros, uma otimista. Tenho consciência dos desafios que a crise internacional tem lançado ao nosso país. Sei também que momentos de crise podem ser transformados em grandes oportunidades. Esse é o nosso propósito em cada ação que implementamos em 2012. Nossa receita para um Brasil mais forte é investir na superação da pobreza, na garantia da casa própria, na expansão do emprego, no aumento das oportunidades de educação, no aprimoramento de nossa infraestrutura e na competitividade de nossas empresas”, afirmou.

A presidenta fez um balanço das principais ações e medidas do governo em 2012, assegurou a redução nas contas de energia elétrica para consumidores residenciais e industriais em 2013 e concluiu o pronunciamento desejando Feliz Natal e próspero Ano Novo a todos.

Com informações Blog do Planalto

Clique aqui e assista o pronunciamento da Presidenta Dilma

Eduardo Campos diz que apoiará candidatura de Dilma em 2014

Presidenta Dilma e Eduardo Campos em foto de arquivo

Governador do Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos confirmou que não se candidatará à Presidência em 2014 e exaltou seu apoio à presidente Dilma Rousseff.

Com os bons resultados obtidos pelo PSB nas eleições municipais de outubro e a ascensão de sua figura no cenário nacional, os rumores sobre sua eventual candidatura à Presidência acabaram ganhando força em Brasília.

No entanto, o governador fez questão de descartar essa hipótese ao afirmar que esse "não é o momento de adesões baratas e nem de arrebatamentos de oposição oportunista". Nesta mesma entrevista, Campos declarou que "não há dúvidas" sobre seu apoio à candidatura de Dilma.

"Não há dúvida, não. Qual é a dúvida? Estamos na base de sustentação. Não tenho duas posições."

Campos também descartou a possibilidade de apoiar um candidato do PSDB, mesmo sendo amigo de Aécio Neves.

"Quem defende a presidenta Dilma neste momento deseja cuidar em 2013 do Brasil. Quem pode cuidar do Brasil é Dilma. Nós temos de ajudá-la a ganhar 2013. Ganhando 2013, Dilma ganha 2014. Então a forma de ajudar Dilma é dizer: em 2014 todos nós vamos estar com Dilma. Claro. Por que não vamos estar com Dilma?"

Além de ressaltar que seu partido não tem nenhum programa contrário ao Governo e que não aprovou nenhuma decisão contra os planos da presidente, Campos voltou a negar que tenha o sonho de ser presidente na atualidade.

"Estou sereno, tranquilo. No dia em que eu quiser ser presidente, responderei a essa pergunta. Mas, hoje não."

Com informações Portal R7

Piso do Magisterio: Altaneira é destaque em Jornal da Capital

Com titulo “Lei do Piso do Magistério é pago apenas em Altaneira” o Jornal Diário do Nordeste publicou estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese, solicitado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará - FETAMCE, realizado em 127 cidades cearenses, de um total de 184.

A conclusão do estudo aponta que apenas Altaneira, no Estado do Ceará, está cumprindo a Lei do Piso Salarial do Magistério.

A implantação do Piso Salarial foi uma das primeiras medidas adotadas pelo Prefeito Delvamberto Soares ao assumir o comando do Município em outubro do ano passado.

Clique aqui e leia a matéria na integra

Câmara adia votação sobre Contribuição de Iluminação Pública

Raimundim adiou votação a pedido do Vereador Devaldo Nogueira - foto João Alves

Prefeito Delvamberto Soares usando das prerrogativas asseguradas na Lei Orgânica Municipal, convocou Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Altaneira  para apreciação de dois projetos de lei que não foram apreciados no período legislativo.

A Sessão Extraordinária foi instalada na tarde de ontem (21/12), mas não houve votação, pois ainda na fase de discussão dos projetos o Vereador Devaldo Nogueira (PSB) pediu vista  para melhor analise.

Os projetos que deveriam ser votados tratam do novo Código Tributário e da instituição da Contribuição de Iluminação Publica. O Vereador Devaldo Nogueira se manifestou contrario aos dois projetos logo que foram apresentados em Plenário.

Causou espanto ao Vereador Devaldo o pronunciamento do vereador Antonio Henrique (PV) favorável a aprovação da Contribuição. Antonio Henrique disse que apesar de fazer oposição ao atual Prefeito votaria favorável aos projetos, uma vez que as taxas e contribuições a serem instituídas serão  cobradas dos mais ricos e os mais pobres serão os beneficiados. Disse também que já votou favorável em outros projetos pois atua na Câmara em defesa da maioria e não apenas em interesses de grupos políticos.

Após a manifestação do Vereador Antonio Henrique o Vereador Devaldo Nogueira pediu vista do projeto que foi deferido pelo Presidente Raimundim (PRB) sob protesto dos vereadores aliados.

Para que seja cobrada a taxa no próximo ano o projeto deve ser aprovado pela Câmara ainda este ano. A requerimento do Vereador Flavio o Presidente  convocou uma nova Sessão para a próxima quinta-feira (27/12) para deliberação dos projetos.

O Vereador Professor Adeilton, que já se pronunciou contrário aos projetos, convocou através das redes sociais a comunidade para acompanhar as discussões, mas poucas pessoas assistiram à Sessão na tarde de ontem.

Esta não é a primeira tentativa de instituir no âmbito do Município de Altaneira os ex-prefeitos João Ivan e Antonio Dorival também tentaram instituir a taxa, mas não obtiveram êxito, em alguns caos o projeto sequer foi enviado a Casa Legislativa.

Alterações na Lei Seca já estão vigorando em todo o País

As mudanças na Lei Seca no tráfego de veículos, reforçando a fiscalização da embriaguez ao volante, estão valendo desde ontem. As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), em Brasília, passando a valer imediatamente. A proposta, aprovada na terça-feira pelo Senado Federal, torna válidos novos meios além do bafômetro para identificar condutor alcoolizado.

Existe ainda alteração no Código de Trânsito Brasileiro que dobra a multa aplicada a quem for flagrado dirigindo embriagado: dos atuais R$ 957,70 para R$ 1.915,40, valor que pode dobrar em caso de reincidência em 12 meses. O Palácio do Planalto tinha até o dia 10 de janeiro para sancionar o projeto. Mas, a presidente Dilma Rousseff acelerou o trâmite da lei a fim de que que as novas medidas passassem a valer para as festas de fim de ano, quando há o aumento do consumo de bebidas alcoólicas e de acidentes.

Entre os meios que passam a ser aceitos como a comprovação da embriaguez estão o depoimento do policial, vídeos, testes clínicos e testemunhos. Essa parte da legislação depende ainda de regulamentação do Contran. A previsão é que isso seja publicado nos próximos dias. O agente de trânsito poderá ainda se valer de qualquer outro tipo de prova que puder ser admitida em tribunal.

Antes da mudança, era considerado crime dirigir sob a influência de drogas e álcool, este com a proporção de seis decigramas por litro (6 dg/L) no sangue, mesmo sem oferecer risco a terceiros. O índice só poderia ser medido por bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado legalmente a produzir prova contra si mesmo, é comum o motorista se recusar a passar por esses exames, ficando livre de acusações criminais.

Além disso, a interpretação da lei vigente feita em março pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmava que só bafômetro e exame de sangue valiam como prova. Com a nova regra, o limite de 6 dg/L se torna apenas um dos meios de comprovar a embriaguez do motorista. O crime passaria a ser dirigir “com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”.

Com informações O Povo Online

Presidente do STF nega pedido de prisão para condenados na AP 470

Joaquim Barbosa e a Constituição em foto de arquivo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decretar a prisão imediata dos condenados na Ação Penal (AP) 470. Ao indeferir o pleito, o ministro-presidente observou que “não há dados concretos que permitam apontar a necessidade da custódia cautelar dos réus (CPP, art. 312), os quais, aliás, responderam ao processo em liberdade”.

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, no julgamento do HC 84078 a maioria do Plenário do STF entendeu, “contra meu voto”, ser incabível o início da execução penal antes do trânsito em julgado da condenação ou da condenação provisória, “ainda que exauridos o primeiro e segundo grau de jurisdição”.

Para o ministro Joaquim Barbosa, não há como prosperar o argumento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que “o acórdão que se pretende executar de imediato, embora ainda não transitado em julgado, seria definitivo”, apesar de ainda ser possível a interposição de embargos infriengentes e embargos declaratórios.

Observa o ministro que a questão do cabimento ou não de embargos infringentes em caso de condenação criminal ainda será enfrentada pelo Plenário da Corte. Dessa forma, prossegue o ministro Joaquim Barbosa em sua decisão, se em tese é possível ocorrer qualquer modificação  do julgado, então se “afasta a conclusão de que o acórdão condenatório proferido pelo Supremo Tribunal Federal em única instância seria definitivo”. 

O presidente acrescentou que não se pode presumir que os advogados dos condenados venham a lançar mão do artifício da interposição de recursos meramente protelatórios para atrasar o início da execução da sanção imposta. “É necessário examinar a quantidade e o teor dos recursos a serem eventualmente interpostos para concluir-se pelo caráter protelatório ou não”, afirmou. 

Antes de indeferir o pedido do procurador-geral da República, o ministro lembrou que “já foi determinada a proibição de os condenados se ausentarem do país, sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal, bem como a comunicação dessa determinação às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional”. “Por todas essas razões, indefiro o pedido”, concluiu o ministro-presidente.

Com informações Secretaria de Comunicação Social do STF

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