Chico Aguiar eleito presidente do TCM

Chico Aguiar em Sessao do TCM - foto Mauri Melo

Em disputa que surpreendeu o Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, o conselheiro Francisco Aguiar foi eleito ontem novo presidente da Corte, desbancando o atual comandante do órgão, Manoel Veras, que tentava a reeleição. Por cinco votos a dois, Chico Aguiar mostrou-se preferido entre os conselheiros e deve assumir a presidência do pleno nas primeiras semanas de janeiro.

À frente do órgão que fiscaliza as contas de gestores públicos municipais, Aguiar terá o desafio de dissociar a imagem de presidente do TCM dos interesses políticos da família. Sogro da prefeita eleita de Camocim, Mônica Aguiar (PSB), e pai do deputado Sérgio Aguiar (PSB), o conselheiro garante que comandará o Tribunal da maneira mais isonômica possível.

“O Tribunal já vinha trabalhando muito corretamente não só na fiscalização das gestões, mas também na orientação aos gestores. Fazendo cursos com os prefeitos, com as equipes de gestão. Queremos ampliar ainda mais isso”, disse ele.

Conselheiro do TCM há seis anos, Aguiar disputou a presidência da Corte pela primeira vez, prometendo maior aproximação do órgão com a sociedade. O desejo de presidir o Tribunal, porém, vem desde 2010, quando, naquele ano, foi Manoel Veras quem acabou assumindo o comando da Corte. À época, os conselheiros entraram em consenso e Francisco Aguiar optou por tirar o nome da disputa.

Desta vez, porém, não houve acordo. Até a manhã de ontem, não havia favoritismo entre Veras ou Aguiar. Na disputa por votos secretos, o atual presidente foi surpreendido pela derrota no pleito, abrindo caminho para aquele que já almejava o cargo há dois anos.

Terminada a apuração dos votos, Veras não escondeu a frustração com o resultado. Confidenciou que esperava a reeleição, mas disse torcer para que a escolha dos conselheiros tenha sido correta.

“Confiando no trabalho que procurei desenvolver, esperava uma recondução ao cargo, para dar continuidade a meu trabalho (...) O que eu tenho que fazer agora é torcer para que a nova administração engrandeça o nosso tribunal”, disse ele.

No mesmo pleito, também foram eleitos, por aclamação, Marcelo Feitosa, novamente, vice-presidente do TCM, e Hélio Parente corregedor do órgão. Os mandatos têm duração de dois anos Ainda não há definição de data para a posse na nova composição do pleno.

Quem é o presidente eleito da Corte

Ex-líder político no município de Camocim, Francisco Aguiar entrou na política em 1987, quando foi eleito deputado estadual pela primeira vez.

Ao todo, exerceu cinco mandatos como parlamentar na Assembleia Legislativa. Foi eleito presidente da Casa em 1993 e lá ficou até 1994.

Nesse ano, quando ainda presidia o Poder Legislativo, assumiu o mandato de governador do Ceará, substituindo o então governador Ciro Gomes, que renunciou ao cargo para assumir o Ministério da Fazenda, no Governo do presidente Itamar Franco.

Foi por conta do período em que governou o Estado por 83 dias que Aguiar passou a receber pensão vitalícia de governador. Quando tomou posse no Tribunal de Contas dos Municípios, passou a acumular a aposentaria com o salário de conselheiro. Os dois valores somados chegavam a R$ 48,2 mil. 

Por decisão judicial, acabou perdendo o benefício, já que a remuneração estava acima do teto estabelecido ao funcionalismo estadual - que é pouco superior a R$ 24 mil.

O futuro presidente do TCM também é pai do deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), futuro primeiro-secretário da Assembleia Legislativa. Também é sogro da prefeita de Camocim, Mônica Aguiar.

Com informações O Povo Online