A
poucos dias do fim do ano, o balanço dos concursos públicos realizados em 2012
tem seus aspectos positivos, mas ainda assim o número de contratados e
convocados foi abaixo das projeções.
Dados
do Ministério do Planejamento revelam que aumentou em 7,44% o número de
concursados convocados em 2012. Neste ano, 16.650 novos servidores ingressaram
no serviço público ante os 15.444 chamados no ano passado.
Mesmo
assim, o número de contratados ficou abaixo da projeção do Planejamento para o
período, que era de 16.794 novos postos, dos quais 10.317 se destinariam a
novos provimentos e 6.477 à substituição de terceirizados.
A
quantidade de convocados, no entanto, é bastante inferior aos 54,7 mil novos
postos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a secretária de
Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, a
quantidade prevista é apenas “autorizativa”. “Não houve queda (nas
contratações). Historicamente, o que é efetivado é sempre inferior, isso
acontece todos os anos”, explicou Ana Lúcia. Segundo ela, o Anexo 5 da LOA é
autorizativo apenas e contém grandes números porque considera todos os Poderes,
com previsões que vão além do próximo exercício.
“Estamos
falando de uma peça plurianual, cumulativa”, que abrange vagas para cargos
efetivos e comissionados civis, para cargos militares e ainda quantitativos
relativos à criação de cargos herdados de orçamentos anteriores que não foram
ainda aprovados no Congresso Nacional.
Em
2012, educação foi a área mais beneficiada, com 50% das vagas autorizadas, no
total de 8.440. Em 2011, esse percentual havia sido 70%. Saúde e segurança
pública também entram no topo das prioridades de governo, com 4.161 e 1.513
novas convocações, respectivamente.
Para
2013, a LOA autorizou 49,3 mil contratações. Segundo a margem orçamentária do
Ministério do Planejamento, ao descontar o efetivo militar e os cargos
comissionados, o número cai para 37,2 mil novos postos.
Ana
Lúcia disse que o momento de instabilidade financeira mundial e o fraco
desempenho econômico brasileiro não alteram a quantidade de contratações.
“O
ritmo das autorizações está dentro da normalidade, levando-se em conta que a
recomposição de quadros por meio de concurso público realizada nos últimos anos
já chegou a patamares de estabilidade em relação à composição de pessoal”.
Com
informações O Povo Online
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