Prefeituras fecham as portas no Interior do Ceará

A Prefeitura Municipal de Altaneira foi uma das que permaneceu aberta, mas medidas já foram adotadas para contenção de despesas - foto arquivo do Blog

Pelo menos 60 prefeituras do interior cearense já fecharam as portas esta semana, pelo menos por um dia. Nos gabinetes, não havia servidores. Nas repartições públicas, apenas os serviços essenciais funcionaram: saúde, educação e coleta de lixo. A mobilização segue tendência iniciada em Pernambuco, em protesto contra as quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Sem recursos os prefeitos alegam não ter como cumprir os compromissos financeiros das gestões. Em fim de mandato, a crise financeira e a penúria teriam se agravado com as obrigações legais do período de transição. Entre os prejuízos, gestores e servidores apontam ondas de demissão e atrasos no pagamento dos salários, o que pode levar ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quanto à estiagem, os efeitos da diminuição do repasse do FPM tornam-se mais devastadores à medida em que a arrecadação diminui e as ações de combate à seca emperram por falta de recursos. No Ceará, o quadro de estiagem já é considerado o pior dos últimos 50 anos.

Segundo a presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, o protesto nas prefeituras foi iniciado na terça-feira e deve seguir até a próxima sexta-feira. Nesse intervalo, mais gestores poderão fechar as portas dos gabinetes. Eliene e outros 25 dirigentes de municípios cearenses desembarcaram ontem em Brasília para adesão à marcha organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reuniu prefeitos de todo o País em manifestação pelo aumento do repasse de FPM.

A prefeita de General Sampaio disse que a “greve” iniciada no Ceará é uma tentativa de alertar a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para o drama vivido pelas prefeituras desde que o Governo Federal diminuiu os repasses no início do semestre. Com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o FPM teria sofrido baque de R$ 1,5 bilhão.

Entre as reivindicações dos prefeitos, está também a reposição dos recursos da CIDE/combustíveis destinados aos Municípios. A contribuição teria sido zerada, retirando das prefeituras um repasse de R$ 595 milhões. Os prefeitos também pedem o pagamento imediato dos Restos a Pagar destinados aos Municípios, das obras e aquisições de equipamentos que já foram iniciados ou adquiridos. Este valor está estimado em mais de R$ 8 bilhões de reais para todo o País.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Delvamberto Soares, ainda não anunciou se participara do protesto mas já adotou algumas medidas para contenção de despesas para evitar o fechamento do ano no vermelho.

Com informações O Povo Online