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| Cerimonia de entrega do Certificado Selo UNICEF Município Aprovado em Brasilia - foto Valter Campanato |
O UNICEF realizou
nesta quinta-feira (29/11), a cerimônia nacional de anúncio dos municípios que
conquistaram o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009 - 2012, das regiões
do Semiárido e da Amazônia.
O anúncio nacional
dos municípios que foram certificados foi feito pelo Representante do UNICEF no
Brasil, Gary Stahl, no Museu Nacional, em Brasília.
O evento contou com
a presença a
participação do representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, das Ministras
Tereza Campello (do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Maria do Rosário
(Secretária dos Direitos Humanos) e Luiza Bairros (Secretária de Política de
Promoção da Igualdade Racial), do Governador Cid Gomes, além de Senadores e Prefeitos que
integram Amazônia Legal e o Semi-Árido brasileiro envolvidos
na iniciativa.
Da região do cariri
foram contemplados os municípios de Araripe, Assaré, Brejo Santo, Farias Brito, Mauriti,
Penaforte, Porteiras, Saboeiro, Salitre e Várzea Alegre.
HISTÓRICO DO SELO
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora, lançada em
1999 no Ceará, que, desde 2005, alcança todo o Semiárido Brasileiro. A partir
de 2009, o Selo chegou à Amazônia Legal Brasileira, articulando, mobilizando,
comunicando, acompanhando e, finalmente, certificando as políticas públicas
municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O Projeto Selo
UNICEF Município Aprovado faz parte do pacto nacional Um mundo para a
criança e o adolescente do Semiárido e da Agenda Criança Amazônia,
iniciativas de solidariedade, cidadania e compromisso com o desenvolvimento
dessas regiões que abrangem mais de 2.200 municípios de 20 Estados brasileiros
(os nove Estados do Nordeste, o Espírito Santo e Minas Gerais e os nove Estados
que compõem a Amazônia Legal Brasileira).
O Pacto e a Agenda
representam a união de forças entre governo federal, governos estaduais,
organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas e
população.
Nos quatro anos de
mobilização da Edição 2009 - 2012, os quase 1.800 municípios inscritos no Selo
UNICEF alcançaram resultados significativos nas áreas da Assistência Social,
Saúde e Educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de
capacidades e do monitoramento das políticas públicas. Esse movimento tem
buscado contribuir, também, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio nessas regiões do país.
O Selo UNICEF
Município Aprovado também promoveu um amplo processo de participação
social por meio da realização de dois Fóruns Comunitários, ocasiões em que a
comunidade teve a oportunidade de avaliar, elaborar e acompanhar propostas
para melhoria das políticas para a infância e adolescência em seus municípios.
Para conquistar o
Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de
Políticas Públicas e Participação Social. O Impacto e Gestão foram avaliados a
partir do desempenho de indicadores de Saúde, Educação e Proteção no período de
quatro anos.
No Semiárido, os
municípios certificados conquistaram avanços e melhoras em, pelo menos, 18
indicadores de um total de 32 nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas
Públicas, além de ter pontuado em pelo menos duas das atividades da
Participação Social.
Na Amazônia, de um
total de 33 indicadores dos Eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas
Públicas, os municípios certificados avançaram em, no mínimo, 15 indicadores,
além de ter pontuado em pelo menos duas das atividades da Participação Social.
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