Mais 5 municipios serão fiscalizados na operação antidesmonte

Mais cinco cidades do Ceará serão fiscalizadas em operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Estado (MPE) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A ação tenta evitar o desmonte de máquinas públicas consideradas na matriz de risco.

Em reunião no início da tarde de ontem, representantes dos dois órgãos decidiram enviar equipes, dos dias 5 a 7 de novembro, para Ararendá e Tianguá e, dos dias 7 a 9 de novembro, para Itatira e Uruoca. Com maior número de habitantes, Crato, um dos municípios mais importantes do Cariri cearense, deve abrir as portas à fiscalização entre os dias 5 e 9 deste mês.

Na próxima segunda-feira, 5, a Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do MPE, receberá, às 14 horas, relatório consolidado com as primeiras investigações que analisaram, por exemplo, aspectos contábeis da gestão financeira de prefeituras, legalidade e regularidade dos contratos efetuados nos últimos quatro anos, além da verificação das obras de engenharia pactuadas pelas cidades. Nessa primeira fase, Barroquinha, Coreaú, Jucás, Antonina do Norte, Granja e Ibiapina foram as selecionadas.

Os casos mais comuns de desmonte, já registrados anteriormente, são carros oficiais sem manutenção, destruição de arquivos da contabilidade do município e suspensão de pagamento a funcionários ou fornecedores. Caso um ambiente de desmonte seja comprovado, os gestores poderão ter de responder a ação de improbidade administrativa.

A população também pode ajudar o trabalho de promotores de Justiça e fiscais do Tribunal. No site do MPE (www.mp.ce.gov.br), anonimamente, os cidadãos podem fazer denúncias de irregularidades.

Com informações O Povo Online