Mais
cinco cidades do Ceará serão fiscalizadas em operação conjunta realizada pelo
Ministério Público do Estado (MPE) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM). A ação tenta evitar o desmonte de máquinas públicas consideradas na
matriz de risco.
Em
reunião no início da tarde de ontem, representantes dos dois órgãos decidiram
enviar equipes, dos dias 5 a 7 de novembro, para Ararendá e Tianguá e, dos dias
7 a 9 de novembro, para Itatira e Uruoca. Com maior número de habitantes,
Crato, um dos municípios mais importantes do Cariri cearense, deve abrir as
portas à fiscalização entre os dias 5 e 9 deste mês.
Na
próxima segunda-feira, 5, a Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a
Administração Pública (Procap), do MPE, receberá, às 14 horas, relatório consolidado
com as primeiras investigações que analisaram, por exemplo, aspectos contábeis
da gestão financeira de prefeituras, legalidade e regularidade dos contratos
efetuados nos últimos quatro anos, além da verificação das obras de engenharia
pactuadas pelas cidades. Nessa primeira fase, Barroquinha, Coreaú, Jucás,
Antonina do Norte, Granja e Ibiapina foram as selecionadas.
Os
casos mais comuns de desmonte, já registrados anteriormente, são carros
oficiais sem manutenção, destruição de arquivos da contabilidade do município e
suspensão de pagamento a funcionários ou fornecedores. Caso um ambiente de
desmonte seja comprovado, os gestores poderão ter de responder a ação de
improbidade administrativa.
A
população também pode ajudar o trabalho de promotores de Justiça e fiscais do
Tribunal. No site do MPE (www.mp.ce.gov.br), anonimamente, os cidadãos podem
fazer denúncias de irregularidades.
Com
informações O Povo Online
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