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| Plenario do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará |
O
Tribunal Regional Eleitoral - TRE ainda tem mais de 300 recursos em processos
de registro de candidatura para serem julgados. Este número poderá ser ampliado
porque ainda existem pedidos de registro para serem julgados pelos juízes
eleitorais no interior do Estado.
No
âmbito do TRE a prioridade é para o julgamento dos recursos em registro de
candidatura, tendo em vista que o prazo estabelecido pelo calendário eleitoral
está vencido e os recursos sobre propaganda podem aguardar. Na Procuradoria Regional
Eleitoral o esforço é para atender a demanda quanto aos pareceres nos processos
de registro e preparação de recursos para o Tribunal Superior Eleitoral, em
função de algumas decisões do TRE, conforme informou o Procurador Regional Eleitoral,
Márcio Torres.
Somente
sobre registro de candidaturas o TRE cearense recebeu, este ano, 1.148
processos. Até ontem ao meio dia haviam sido apreciados 801 recursos sobre
registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. As decisões do TRE
resultaram no deferimento de 359 pedidos de registro, indeferimento de 361 e 91
processos julgados estão classificados na categoria “outros” por se tratar de
decisão que não diz respeito a deferimento nem indeferimento, como é o caso de
devolução do processo à zona de origem, por exemplo.
O
Total de recursos ainda pode ser ampliado porque até ontem de manhã o sistema
de divulgação de candidaturas (DivulgaCand) apontava a existência de mais de 40
processos de registro de candidaturas aguardando julgamento pelo Juiz Eleitoral,
sendo três processos de registro de candidato a prefeito, sete de candidatos a
vice-prefeito e o restante de candidatos a vereador.
Os
municípios com maior quantidade de registro para serem julgados são Canindé e
Trairi. Em Trairi aguardam julgamento 20 candidatos, sendo todos eles da
coligação do Partido dos Trabalhadores (PT) com Partido Democrático Trabalhista
(PDT), inclusive os candidatos a prefeito e vice-prefeito. Em Canindé aguardam
julgamento nove candidatos a vereador de diferentes partidos.
O
Procurador Regional Eleitoral, Márcio Torres, informa que a demora no julgamento
desses processos deve-se ao fato de terem sido objeto de recurso e o TRE ao
apreciar o recurso resolveu devolver o processo à origem. No caso de Trairi a
questão envolvia o Documento de Regularidade Partidária (DRAP), atingindo todos
os candidatos da coligação do PT com o PDT.
Em
Canindé o promotor eleitoral apresentou, aproximadamente, 90 impugnações por
analfabetismo. O juiz eleitoral fez o teste para avaliar a condição de
escolaridade dos candidatos, mas como estes não tiveram a oportunidade de apresentar
a defesa o TRE determinou a devolução dos processos àquela zona, explicou. Em
função do julgamento desses processos ainda pode ser ampliada a quantidade de
recursos interpostos para o TRE.
O pleno do TRE tem se reunido quase todos os dias, inclusive aos sãbados, em media sao julgados 40 recursos por pauta. Varios candidatos da Regiao do Cariri aguardam julgamento de recursos no TRE.
As decisões do TRE cearense deferindo ou indeferindo registro de candidatura, até ontem ao meio dia haviam resultado em 173 recursos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alguns ainda estão em tramitação no âmbito da Secretaria Judiciária do TRE, mas há casos que já foram julgados, por decisão monocrática de ministros do TSE.
As decisões do TRE cearense deferindo ou indeferindo registro de candidatura, até ontem ao meio dia haviam resultado em 173 recursos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alguns ainda estão em tramitação no âmbito da Secretaria Judiciária do TRE, mas há casos que já foram julgados, por decisão monocrática de ministros do TSE.
Com
informações O Povo Online
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