Quase 500 candidatos são barrados pelo TRE-CE

Plenário do TRE em foto de arquivo

Quase a metade dos recursos encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará foram julgados pelo indeferimento dos registros de candidatura, a maioria de registros de candidatura de vereadores por se enquadrarem como "ficha suja", de acordo com balanço parcial.

   

Do total dos indeferimentos 50 são de candidatos a prefeito, a maior parte dos casos de indeferimento, quase 90% são devido à desaprovação de contas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Há também casos de condenação por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e contas desaprovadas pela Câmara Municipal.

Doze candidatos a prefeito no Ceará, apesar de se enquadrarem como "ficha suja", tiveram as candidaturas deferidas já que, nesses casos, a desaprovação de conta é "sanável", de acordo com o TRE, e o candidato pode "reparar" um possível erro na prestação de contas. Outros dois candidatos a prefeito tiveram a candidatura deferida no TRE por meio de liminar do Tribunal de Justiça ou do Tribunal Superior Eleitoral.

O balanço parcial se refere ao julgamento de mais de mil recursos (a maioria de candidatos a vereador) julgados pelo TRE até ontem (12/09). Outros 62 aguardam julgamento, o que deve ser concluído até amanhã (14/09), de acordo com previsão da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

A grande maioria dos recursos interpostos para o TRE é de candidatos a vereador que ocuparam secretarias municipais, presidências de câmaras, tiveram problemas com desincompatibilização ou não observaram requisitos legais para registros como quitação eleitoral e observância ao percentual de genero.

Fortaleza lidera o número de candidaturas indeferidas, com 133 pretensos candidatos com barrados pela Justiça Eleitoral do Ceará. Os dez candidatos à prefeitura de Fortaleza já tiveram o pedido analisado e podem se manter na disputa eleitoral, que ocorre em 7 de outubro.

Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, é a segunda cidade com o maior número de candidaturas barradas na instância regional. Dos 370 pretensos candidatos a vereador de Caucaia, 40 tiveram pedido de candidatura indeferido.

Juazeiro do Norte, no Sul do estado, teve 217 pedidos de candidaturas aprovados e apenas 12 desaprovadas em primeira instância; e Sobral, na Região Norte, teve 202 pedidos deferidos e outros sete indeferidos.

Os candidatos que tiveram a candidatura barrada nas zonas eleitorais e também no TRE ainda podem recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Cidades sem candidatos a prefeito

As cidades de Cedro, no Centro-Sul do Ceará, e Jaguaretama, na região do Jaguaribe, tem dois candidatos a prefeito cada, sendo os quatro com candidatura indeferida. Se pelos menos um dos candidatos de cada cidade não regularizar a situação até a data das eleições, os eleitores das cidades ficarão sem opções de voto.

Com informações O Povo Online