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| Plenário do TRE em foto de arquivo |
Quase
a metade dos recursos encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará foram
julgados pelo indeferimento dos registros de candidatura, a maioria de
registros de candidatura de vereadores por se enquadrarem como "ficha
suja", de acordo com balanço parcial.
Do
total dos indeferimentos 50 são de candidatos a prefeito, a maior parte dos
casos de indeferimento, quase 90% são devido à desaprovação de contas no
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Há também casos de condenação por
captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e contas desaprovadas pela
Câmara Municipal.
Doze
candidatos a prefeito no Ceará, apesar de se enquadrarem como "ficha
suja", tiveram as candidaturas deferidas já que, nesses casos, a
desaprovação de conta é "sanável", de acordo com o TRE, e o candidato
pode "reparar" um possível erro na prestação de contas. Outros dois
candidatos a prefeito tiveram a candidatura deferida no TRE por meio de liminar
do Tribunal de Justiça ou do Tribunal Superior Eleitoral.
O
balanço parcial se refere ao julgamento de mais de mil recursos (a maioria de
candidatos a vereador) julgados pelo TRE até ontem (12/09). Outros 62 aguardam
julgamento, o que deve ser concluído até amanhã (14/09), de acordo com
previsão da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
A
grande maioria dos recursos interpostos para o TRE é de candidatos a vereador
que ocuparam secretarias municipais, presidências de câmaras, tiveram
problemas com desincompatibilização ou não observaram requisitos legais para registros como quitação eleitoral e observância ao percentual de genero.
Fortaleza
lidera o número de candidaturas indeferidas, com 133 pretensos candidatos com
barrados pela Justiça Eleitoral do Ceará. Os dez candidatos à prefeitura de
Fortaleza já tiveram o pedido analisado e podem se manter na disputa eleitoral,
que ocorre em 7 de outubro.
Caucaia,
na Região Metropolitana de Fortaleza, é a segunda cidade com o maior número de
candidaturas barradas na instância regional. Dos 370 pretensos candidatos a
vereador de Caucaia, 40 tiveram pedido de candidatura indeferido.
Juazeiro
do Norte, no Sul do estado, teve 217 pedidos de candidaturas aprovados e apenas 12
desaprovadas em primeira instância; e Sobral, na Região Norte, teve 202 pedidos
deferidos e outros sete indeferidos.
Os
candidatos que tiveram a candidatura barrada nas zonas eleitorais e também no
TRE ainda podem recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em
Brasília.
Cidades
sem candidatos a prefeito
As
cidades de Cedro, no Centro-Sul do Ceará, e Jaguaretama, na região do
Jaguaribe, tem dois candidatos a prefeito cada, sendo os quatro com candidatura
indeferida. Se pelos menos um dos candidatos de cada cidade não regularizar a
situação até a data das eleições, os eleitores das cidades ficarão sem opções
de voto.
Com
informações O Povo Online
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