Laurita Vaz toma posse como ministra efetiva do TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, empossou, nesta terça-feira (18), às 19h, em solenidade no plenário, a ministra Laurita Vaz como membro efetivo da Corte. Laurita Vaz exercia o cargo de ministra substituta no TSE desde maio de 2011 e compõe o quadro de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2001.

 

A partir desta terça-feira, as ministras Laurita Vaz e Nancy Andrighi, que já integra o Tribunal, serão as representantes efetivas no TSE, provenientes do STJ.

Após a execução do Hino Nacional, a ministra Laurita Vaz leu o compromisso regimental e assinou o termo de posse. Em seguida, recebeu os cumprimentos de autoridades do Judiciário, do Executivo, do Legislativo, integrantes do Ministério Público, advogados e servidores do TSE no foyer lateral ao plenário da Corte.

Ela ressaltou a importância de assumir o cargo de ministra efetiva do TSE em ano eleitoral. Lembrou que a eleição municipal de 2012 será a primeira em que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) estará em vigor. A ministra destacou ainda o valor do voto consciente e do voto limpo nas eleições de outubro.

Compareceram à cerimônia de posse ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros e ex-ministros do TSE, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, o procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, ministro Sepúlveda Pertence, presidentes e ministros de tribunais superiores, presidentes e desembargadores de Tribunais Regionais Federais, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, senadores, deputados federais, juízes e advogados.

Currículo

Nascida na cidade de Anicuns, em Goiás, a ministra Laurita Vaz formou-se em Direito pela Universidade Católica do Estado. É também especialista em Direito Penal e Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.

A ministra foi procuradora da República com atuação junto ao STF. Também trabalhou no extinto Tribunal Federal de Recursos e na Justiça Federal e do Trabalho. Foi procuradora regional da República e membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal como representante do Ministério Público Federal, onde também exerceu a Presidência.

O Tribunal Superior Eleitoral não tem quadro próprio de ministros. A Corte é composta por, no mínimo, sete membros, sendo três escolhidos entre os ministros do STF, dois entre os ministros do STJ e dois advogados, entre seis indicados pelo STF, nomeados pelo presidente da República. Também são eleitos substitutos em número igual por categoria.

Cada um dos ministros deverá compor o TSE por um biênio e, no máximo, por dois biênios. O presidente deve ser eleito dentre os três ministros do STF, cabendo a Vice-Presidência a algum dos outros dois. Para corregedor-geral eleitoral é eleito um dos dois ministros do STJ.

Com informações Secretaria de Comunicação do TSE