O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR)
decidiu multar o blogueiro Tarso Cabral Violin em R$ 53,2 mil por divulgação
irregular de pesquisa. O entendimento unânime foi tomado na última sexta-feira
(31/08) e acolheu pedido feito pela coligação "Curitiba Sempre Na
Frente".
Para o relator do processo, juiz Jean Carlo Leeck,
quando Tarso publicou em sua página na internet, intitulada Blog do Tarso, o
resultado de enquete sobre votação para o cargo de prefeito de Curitiba, sem as
ressalvas de que “não se trata de pesquisa eleitoral, prevista no artigo 33 da Lei
nº 9.504/1997, e sim de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra,
o qual não utiliza método científico para a sua realização dependendo, apenas,
da participação espontânea do interessado”, acabou por violar o artigo 2º,
parágrafos 1º e 2º, da Resolução 23.364/2011 do Tribunal Superior Eleitoral.
Na mesma sessão, o blogueiro recebeu nova multa
pela divulgação de pesquisa eleitoral realizada pela empresa Vetor TI, sob o
nome de “simulação das eleições”, com a veiculação do seguinte trecho:
"Eleições 2012 - Candidatos - Prefeitos - Gustavo Fruet - Luciano
Ducci - Ratinho Junior - Bruno Meirinho - Rafael Greca - Alzimara - Avanilson -
Carlos Moraes - A Vetor TI está fazendo uma simulação das eleições para
prefeito e vereadores de Curitiba. Gustavo Fruet (PDT) está na frente.
Participe, curta seu candidato a prefeito e a vereador (...)".
Com informações Assessoria de Comunicação Social do TRE-PR
Com informações Assessoria de Comunicação Social do TRE-PR
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