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17 de agosto de 2012

Recursos de registros de candidaturas no TRE podem superar a marca de mil processos

Até a tarde de ontem já deram entrada no Tribunal Regional Eleitoral - TRE, vindo das zonas eleitorais, 749 recursos de registros de candidaturas, e a expectativa é de que este número aumente para mais de 1 mil processos.

Na sessão de ontem, foram julgados 29 recursos de registros de candidatura, totalizando até agora 155 processos apreciados pela Corte do TRE – 59 deferidos e 96 indeferidos.

Dentre os recursos apreciados ontem estava o recursos sobre registro do candidato Valdeci Cunha (PRTB) à Prefeito de Fortaleza. Os juízes da Corte mantiveram a decisão de primeiro grau e indeferiram, porque ele não tem quitação eleitoral por contas de campanha não prestadas nas eleições de 2010.
Na mesma Sessão o TRE julgou também o recurso do candidato a vereador Antônio Ronivaldo da Silva Maia (PT), reformando decisão do Juízo da 114ª Zona Eleitoral, e deferindo a sua candidatura. O TCM desaprovou contas de gestão do candidato, que obteve liminar, em recurso de revisão das contas, pelo próprio TCM.

Na próxima segunda-feira, os juízes do TRE voltam a se reunir, em nova sessão, às 15 horas. O prazo previsto para julgamento dos recursos no TRE vai até o dia 23 de agosto data limite para que os Regionais informem ao TSE relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, para fins de centralização e divulgação de dados (Lei nº 9.504/97, art. 16). No entanto, os candidatos ainda podem entrar com novos recursos e permanecer em campanha, até que o TSE julgue definitivamente os processos.

Na semana passada o TRE confirmou o registro do Dr. Vandevelder de Farias Brito, mas ainda aguardam Julgamento os candidatos Iteildo de Antonina do Norte, Dr. Cicero do Assaré, Dr. Germano do Araripe, Titico do Potengi, dentre outros só daqui da região do Cariri.

Com Informações Assessoria de Comunicação Social do TRE-CE

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