O Tribunal Regional Eleitoral realiza nesta quinta-feira, (2/08), às 18
horas, sessão solene para comemorar os 80 anos da Justiça Eleitoral no Ceará.
Preside a cerimônia o desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente do
TRE-CE, na presença de todos os juízes do Pleno e do diretor regional adjunto
dos Correios, José William Porto Maciel. Na ocasião, serão lançados o selo e o
carimbo em homenagem aos 80 anos do TRE-CE.
A
história da Justiça Eleitoral no Ceará também reflete o que foi a história do país
no século XX, com a luta dos diversos segmentos da sociedade civil para
alavancar a democracia, interrompida em alguns momentos por regimes
autoritários.
Em
24 de fevereiro de 1932, Getúlio Vargas assinou o Decreto nº 21.076,
instituindo o Código Eleitoral e a Justiça Eleitoral. Após alguns meses, no dia
2 de agosto do mesmo ano, era instalado o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará,
em sessão presidida pelo Desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa.
Com
o advento do Estado Novo, a Justiça Eleitoral foi extinta, e, em 16 de novembro
de 1937, o TRE-CE realizava sua última sessão. Oito anos depois, em 1945, era
restabelecida a Justiça Eleitoral, e, no dia 9 de junho do mesmo ano,
acontecia, também sob a Presidência do Des. Faustino de Albuquerque e Sousa, a
sessão de reinstalação do TRE-CE.
O
lançamento do selo e do carimbo assinala, de forma simbólica, os oitenta anos
de instituição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, celebrados no dia 2 de
agosto de 2012. Mais do que isso, nos faz refletir sobre a importância do
aperfeiçoamento da nossa democracia, ainda imatura, que depende primordialmente
do fortalecimento das nossas instituições, do Executivo, do Legislativo e do
Judiciário, que devem priorizar a melhoria da escolaridade do nosso povo, aumentando
o seu grau de consciência e de responsabilidade do voto, e do aprimoramento da
legislação eleitoral
Com
Informações Assessoria de Comunicação Social do TRE-CE
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