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27 de agosto de 2012

Indefinição de candidatos no interior do Ceará


TRE realizará Sessões Extrordinárias para julgar recursos até o final do mês
Conforme estabelecido na Lei das Eleições, o prazo final para que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deveriam estar julgados pela Justiça Eleitoral e publicadas as respectivas decisões encerrou-se no último dia 23, mas o Tribunal Regional Eleitoral não cumpriu o prazo em face da quantidade de recursos apresentados.

Até a última sexta-feira (24/08), deram entrada no TRE, 1.114 recursos de registros de candidatura, vindos das zonas eleitorais de todo o Estado. No último sábado (25/08), em Sessão Extraordinária foram julgados 89 recursos, restando mais de 400 processos a serem analisados.

O TRE convocou Sessões extraordinárias diárias até o dia 30, além das Sessões Ordinárias que ocorrem nas terças e quintas.

Em face dessa demora na apreciação dos recursos a campanha eleitoral transcorre em clima de indefinição em vários municípios cearenses, os mais complicados são os Municípios de Cedro, Horizonte e Jaguaretama, uma vez todos os candidatos a prefeito estão com as suas candidaturas indeferidas, mas permanecem na disputa porque recorreram da decisão do juiz e até que os recursos sejam julgados, em última instância, podem realizar suas campanhas.

O quadro de candidatos ainda pode mudar porque, se o pedido de registro for negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido ou coligação substituir o candidato.

No Cariri outros municípios também apresentam o quadro de postulantes à prefeitura com os candidatos dependendo de decisões do TRE e do TSE para obterem o registro da candidatura. Nesse caso, há candidatos com o registro deferido e com o registro indeferido, mas todos os registros tramitando em grau de recurso, são os casos de Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Potengi, Saboeiro e Tarrafas

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