A
Universidade Regional do Cariri (Urca) firmou convênio de parceria com a
Defensoria Pública do Estado do Ceará. A finalidade é estabelecer um trabalho de cooperação
técnico-institucional entre os dois órgãos. O convênio foi assinado pela
Reitora da Urca, professora Otonite Cortez, e a Defensoria Estadual. Estiveram
no ato de assinatura, para representar a Instituição, o defensor Emanuel
Santos, e o coordenador das Defensorias Públicas do Estado, Francisco Rubens de
Lima, além da Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, do Curso de Direito
da URCA, Edneusa Pamplona.
Os
convênios firmados com o Curso de Direito da Urca, Campus São Miguel, em Crato,
e o da Unidade Descentralizada, em Iguatu, têm o objetivo de promover a formação
dos alunos. Em Iguatu, 80 acadêmicos de Direito participaram de um curso de
formação, durante três dias, com seis defensores, que passaram importantes
instruções sobre o desempenho dessa função.
A
Reitora da Urca destacou a importância das atividades que serão desenvolvidas
com os alunos da disciplina de Estágio Obrigatório, com a realização de
projetos de extensão que irão beneficiar diretamente à comunidade, tanto em
Iguatu como no Crato. Segundo a professora Otonite Cortez, será desenvolvido
um trabalho multidisciplinar, juntamente com a participação de outros cursos da
Universidade, a exemplo do de Educação Física. Também haverá o envolvimento de
outras instituições que trabalham com as defensorias.
Formação
de mediadores será realizada para os alunos do Curso de Direito da URCA
No
próximo mês de agosto será realizado curso de formação de mediadores, com
alunos do Curso de Direito, do Campus São Miguel. O trabalho desenvolvido em
parceria com a Defensoria Pública terá como principal foco o atendimento à
população de baixa renda, que será orientada sobre procedimentos jurídicos. A
Urca há vários anos tem desenvolvido importante trabalho de assistência
jurídica às comunidades, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas, beneficiando
centenas de pessoas e aperfeiçoando o projeto de formação dos alunos do Curso
de Direito da Urca, atualmente uma das referências em formação da área no Ceará
e Nordeste.
Em
Iguatu, a população de baixa renda tem utilizado a prestação de serviços do
Núcleo de Práticas Jurídicas da Urca e poderá ter melhores condições de
atendimento, a partir de novas ações de melhoria de acessibilidade à Justiça,
através do convênio firmado com a Defensoria Pública do Ceará.
O
objetivo é poder potencializar o atendimento ao público, com a ampliação do
atendimento do escritório de prática jurídica. Com isso, os alunos do curso
terão condições de vivenciar na prática todo o trâmite processual no campo
jurídico, com o acompanhamento do professor da própria Urca e recebendo o apoio
dos defensores que acompanham os processos encaminhados pelos acadêmicos.
De
acordo com o Dr. Rubens Lima, coordenador da Defensoria Pública do Interior do
Ceará, o convênio possibilitará uma quantidade maior de atendimentos e será
facilitado o acesso da população à Justiça. Segundo Dr. Rubens, a Defensoria
Pública do Ceará já tem mais de 10 convênios com instituições públicas de
ensino em todo o Estado e visa levar a essa população o atendimento necessário
para aqueles que muitas vezes não tem condição de buscar soluções, através da
constituição de um advogado. Para ele, a deficiência de defensores no Ceará
ainda é um fator que preocupa, já que só existem 292 defensores para 415
cargos, e isso quer dizer que deve existir um déficit de mais de 100 defensores
para atendimento em todo o Ceará.
A
exemplo de Iguatu, com uma população de quase 100 mil habitantes, existe apenas
um defensor público. Dr. Rubens disse ainda que até o mês de agosto chegará
mais um defensor para o município. Uma solução apontada pelo coordenador da
Defensoria Pública, no interior do Estado, é a implantação das chamadas Casas
de Mediação Comunitária, a exemplo da estrutura que foi montada na cidade do
Crato. Esse equipamento judicial tem oportunizado às pessoas carentes a buscar
soluções para seus litígios mesmo antes de chegarem às portas dos fóruns.
O
Professor José Ivo Ferreira de Souza, Diretor da Unidade Descentralizada de
Iguatu, parabenizou o empenho da Coordenadora do Curso de Direito, Professora
Wanessa Lopes, para a concretização do Convênio, e ainda acrescentou que com
esta união, o Núcleo de Práticas Jurídicas pode melhorar cada vez mais a sua
missão de formar os alunos, além do relevante serviço de extensão voltado à
comunidade carente.
Com
informações Assessoria de Imprensa da URCA
Com
informações Blog do Planalto
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