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| Sessão Plenária do TSE - foto Nelson Jr./ASICS/TSE |
Por
maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
decidiu nesta quinta-feira (28) reconsiderar a decisão que exigia dos
candidatos às eleições a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do
registro de candidatura. Nesta noite, o julgamento foi concluído com o
voto-vista do ministro Dias Toffoli.
Com
a decisão, continuará sendo exigido apenas que o político apresente suas
contas, sem necessidade de que elas sejam aprovadas, para que ele obtenha a
certidão de quitação eleitoral, documento necessário para requerer o registro
de candidatura.
A
decisão foi tomada por 4 votos a favor e 3 contrários. A maioria foi formada
pelos ministros Gilson Dipp, Arnaldo Versiani, Henrique Neves e Dias Toffoli.
As
ministras Nancy Andrighi e Cármen Lúcia Antunes Rocha, bem como o ministro
Marco Aurélio, mantiveram entendimento externado o dia 1º de março deste ano,
quando defenderam que a reprovação das contas impede o candidato obtenha a
quitação eleitoral.
Mais detalhes amanhã
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