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| Em cerimônia no Palácio do Planalto, ministro Guido Mantega anuncia medidas para garantir a competitividade da indústria nacional - foto Roberto Stuckert Filho |
O governo anunciou ontem (3/04) um pacote de medidas para
estimular os investimentos públicos e privados e aumentar a competitividade da
indústria brasileira. Em cerimônia no Palácio do Planalto, a equipe econômica
detalhou as ações que devem fortalecer a economia brasileira e proteger o país
dos efeitos da crise econômica internacional.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Brasil reúne as condições para responder à crise. Além de um mercado interno que cresce a 8% ao ano, o país dispõe de um programa de investimento, como o PAC e as obras da Copa 2014, solidez fiscal, reservas de US$ 360 bilhões e inflação sob controle.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Brasil reúne as condições para responder à crise. Além de um mercado interno que cresce a 8% ao ano, o país dispõe de um programa de investimento, como o PAC e as obras da Copa 2014, solidez fiscal, reservas de US$ 360 bilhões e inflação sob controle.
“Nós dependemos menos do mercado externo ao contrário de
outros países que dependem da exportação para poder crescer. Nosso mercado
interno é dinâmico, porque a economia brasileira tem gerado muito emprego e
aumentado a massa salarial”, explicou Mantega.
O governo vai desonerar a folha de pagamento das empresas
para reduzir os custos de produção e exportação, gerar mais empregos e
formalizar a mão-de-obra. O Tesouro Nacional vai compensar eventuais perdas de
arrecadação das contribuições previdenciárias. A contribuição previdenciária
patronal de 20% sobre a folha de pagamentos será eliminada. Por outro lado,
essa desoneração será parcialmente compensada por nova alíquota que varia de 1%
a 2,5% sobre o faturamento. Essa nova alíquota não incidirá sobre as
exportações. Já as importações sofrerão aumento do PIS-Cofins correspondente à
alíquota sobre o faturamento.
Segundo o ministro da Fazenda, 15 setores da indústria
serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamento que deve somar R$
7,2 bilhões. As medidas entram em vigor em 90 dias. “Esta medida veio para
ficar e está aberta a outros setores da indústria”, disse Mantega.
O pacote inclui também as reduções do IPI já anunciadas
pelo governo para o setor de móveis, linha branca, laminados, papel de parede e
luminárias. Já o Reporto será ampliado para desonerar os impostos e tributos
que incidem sobre os investimentos em portos e ferrovias. Além disso, vai
incluir os investimentos em armazenagem, máquinas e equipamentos com melhor
eficiência energética, e sistemas de segurança e de monitoramento. O impacto
fiscal estimado para 2012 é de R$ 186,3 milhões e pode chegar a R$ 246 milhões
em 2013.
O governo também decidiu postergar o prazo de
recolhimento do PIS e do Cofins para os setores de autopeças, têxtil,
confecção, calçados e móveis. O pagamento dos impostos de abril e maio serão
recebidos em novembro e dezembro.
Apoio à atenção oncológica – Foram ampliados os recursos
do setor privado nas ações e serviços de prevenção e combate ao câncer. As
pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do Imposto de Renda as doações e
patrocínios em favor de associações ou fundações dedicadas à pesquisa e tratamento
do câncer. Neste caso, o impacto fiscal estimado é de R$ 305,8 milhões em 2013
e R$ 337 milhões no ano seguinte.
Compras governamentais – A equipe econômica do governo
anunciou ainda medidas de estímulo à indústria nacional por meio das compras
governamentais.
Bens e serviços nacionais terão prioridade com margem de
preferência de até 25% sobre os produtos importados. O governo estimará que
investirá R$ 3,5 bilhões medicamentos, fármacos e biofármacos nos próximos
cinco anos. Já a compra de retroescavadeiras e motoniveladoras consumirão R$
400 milhões até dezembro de 2015.
Com informações Blog do Planalto