O Projeto de Lei 6.466/2009 de autoria do Senado Federal em tramitação na Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU da Câmara dos Deputados teve relatório favorável apresentado pelo Deputado Genecias Noronha (foto) e foi aprovado na sessão da comissão ocorrida no último dia 18 de abril.
“A proposição vem no sentido de aprimorar o texto legal, ao deixar
explícito em vários capítulos da lei a preocupação do legislador com o
desperdício desse bem tão precioso para nossa vida”, destacou o relator em
seu parecer.
O Deputado Genecias
enfatiza, ainda, em seu voto, a necessidade do Poder Público desenvolver
programas governamentais que visem trabalhar a educação e consciência das
pessoas para que façam uso mais racional da água, evitando-se o desperdício e,
consequentemente, a sua falta.
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