Prefeitura Municipal de Altaneira |
Técnicos do Ministério da Saúde, sob a coordenação do Dr.
Fernando Cesar de Araujo Carvalho, estão procedendo a fiscalização da execução físico-financeira
do Convênio 3671/2007 firmado pelo ex-prefeito Antonio Dorival de Oliveira que
tinha por objetivo a construção de um Posto de Saúde, com recursos transferidos
da União.
Os técnicos encaminharam previamente ofício solicitando
uma série de documentos relacionados ao referido Convênio, no entanto nenhuma
documentação foi localizada nos arquivos da Prefeitura.
O Secretário de Saúde comunicou que iria contatar
gestores da administração anterior para apresentar a documentação, pois não tem
nenhum interesse prejudicar seus antecessores.
Dentre a documentação solicitada pelos técnicos do
Ministério da Saúde destaca-se os seguintes:
- Relação dos pagamentos efetuados;
- Processos de pagamentos;
- Processos licitatórios;
- extratos bancários e,
- informações relativas a execução física do Convênio.
O Secretário de Administração e Finanças Ariovaldo Soares
disse que em virtude do apagão nos sistemas de computação promovido por agentes
do Prefeito cassado fica inviável a localização dos documentos na Prefeitura.
“Vale também lembrar que foi registrado um Boletim de Ocorrência
em que servidores e pessoas ligadas ao ex-prefeito foram flagrados saindo da
Prefeitura com pastas de documentos” lembrou o Secretário.
O Secretário de Saúde comunicou aos técnicos que nunca
teve acesso ao referido Convênio e a documentação solicitada, mas fará nova
busca nos arquivos da Prefeitura e caso não seja encontrado fará declaração
escrita nesse sentido e juntará ao processo cópias dos Boletins de Ocorrências
registrados após o afastamento do Ex-Prefeito.
O Secretário disse ainda que irá aguardar, até o final da
manhã, explicações dos gestores anteriores responsáveis pela execução do
Convênio sobre os documentos solicitados.