Iniciados os preparativos do processo de escolha para renovação do Conselho Tutelar de Altaneira

Amanda Cirino é a Presidenta do CMDCA em Altaneira

A Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA a jovem Amanda Cirino Martins, recebeu do Procurador Geral do Município, Dr. Juraci Rufino de Oliveira o esboço de Resolução para abertura do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Altaneira.

A Resolução que deverá ser aprovada pelo CMDCA prever que o Processo de Escolha se realizará em três etapas, todas de caráter eliminatório, inscrição dos candidatos prova de aferição de conhecimentos e eleição dos candidatos classificados através do voto direto, secreto e facultativo dos cidadãos maiores de 16 anos, com domicílio eleitoral no município de Altaneira.

Pela proposta apresentada o processo de escolha obedecerá ao seguinte calendário:

- período de Inscrição: 05 a 15 de março de 2012;

- divulgação dos inscritos: 16 de março de 2012;

- divulgação dos Candidatos Habilitados à prova de aferição de conhecimentos: 23 de março de 2012;

- prova de aferição de conhecimentos: 01 de abril de 2012;

- divulgação do gabarito: 02 de abril de 2012;

- divulgação resultado da prova de conhecimentos: 05 de abril de 2012;

- divulgação dos aprovados e classificados na prova, aptos para o processo de eleição: 02 de maio de 2012;

- sorteio dos números dos candidatos: 12 de abril de 2012;

– período de divulgação de candidatura: 13 de abril à 28 de abril  de 2012;

– votação: 29 de abril de 2012;

- divulgação do resultado da eleição: 30 de abril de 2012;

- diplomação dos eleitos: 08 de maio de 2012;

- nomeação dos eleitos: 11 de maio de 2012;

- posse dos eleitos: 14 de maio de 2012.

Alguns Conselheiros do CMDCA estão pleiteando a prorrogação dos mandatos dos atuais membros do Conselho Tutelar, sob alegativa de que estamos em ano eleitoral e isto poderia influenciar na escolha dos novos Conselheiros.

O Prefeito Delvamberto Soares disse que não faz nenhuma objeção a prorrogação dos mandatos do atual Conselho Tutelar, desde que seja consenso entre os órgãos envolvidos.

A Presidente do CMDCA irá convocar o colegiado para deliberar sobre o tema após o feriado de carnaval.