A
presidenta Dilma Rousseff estará no Ceará na próxima segunda-feira
(27). Ao lado do governador Cid Gomes, ela participará da cerimônia de
assinatura da ordem de serviço para início das obras civis do VLT
Parangaba-Mucuripe. O evento será realizado, a partir das 10 horas, na
estação Virgílio Távora, em Maracanaú, na Região Metropolitana de
Fortaleza (RMF). Dilma Rousseff acompanhará as ações de conclusão da
Linha Sul e assinará liberação de recursos para a Linha Leste do Metrô
de Fortaleza. Para chegar a estação Virgílio Távora, a Presidenta
embarcará na estação Rachel de Queiroz, também em Maracanaú, e fará o
percurso de cerca de 1 km de trem.
Em seguida, às 15 horas, Dilma Rousseff e Cid Gomes visitam as obras
de construção da nova Estação de Tratamento de Água Oeste (ETA-Oeste),
em Caucaia, também na RMF. A construção da ETA-Oeste atende a
necessidade de aumentar a oferta de água para a zona oeste da Capital e
reforçar o abastecimento no município de Caucaia, locais estes que
passaram por um acelerado crescimento demográfico nos últimos anos. A
expectativa é aumentar a vazão de água para 5m³ por segundo, o que
representa metade da capacidade atual da Estação de Tratamento de Água
Gavião. Após sua conclusão, prevista para outubro de 2012, estima-se que
a obra irá beneficiar 1,2 milhão de habitantes.
A
obra está sendo realizada em duas etapas. Na primeira fase, executada
pela Secretaria de Recursos Hídricos e finalizada no final de 2010,
foram construídos seis filtros descendentes, uma estação elevatória,
reservatório elevado, um sistema de aplicação de produtos químicos,
sistema de lavagem de gases, além de toda a área administrativa da
estação. Essa estrutura é capaz de produzir 1,5 m³ por segundo de água
tratada.
A segunda etapa, que está sendo realizada pela Companhia de Água e
Esgoto do Ceará (Cagece), consiste na construção de sete filtros, um
reservatório pulmão de água tratada, uma estação elevatória e uma
adutora de 11,7 km, com 1.500 de diâmetro. O investimento total previsto
é de R$ 158 milhões, dos quais R$ 25,7 da 1ª etapa R$ 132,3 milhões da
2ª Etapa. Atualmente, a obra está 45% concluída e tem sua previsão de
conclusão para outubro de 2012.
VLT Parangaba-Mucuripe
No
Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 16, página 36, o consórcio
CPE-VLT Fortaleza, composto pelas empresas Consbem Construções e
Comércio LTDA, Construtora Passarelli LTDA e Engexata Engenharia LTDA
apresentou o menor preço, de R$ 179.546.499,60 para realizar as obras
civis do Ramal Parangaba Mucuripe. O valor proposto pelo consórcio
CPE-VLT Fortaleza é, aproximadamente, 13% inferior ( R$ 25.649.502,64)
ao preço de referência, o máximo que havia sido proposto na licitação,
que foi de R$ 205.196.002,24.
Por determinação do governador Cid Gomes as obras do VLT Parangaba
Mucuripe, a serem realizadas pelo consórcio CPE, terão início em locais
em que não será necessário realizar desapropriações. Entre os trechos
que serão iniciados estão o elevado da Parangaba que cruza a rua Germano
Franck; o elevado sobre a avenida Aguanambi; os deslocamentos da linha
de carga, a exemplo o cruzamento da linha férrea com a BR-116; além dos
viadutos ferroviários da Raul Barbosa, Virgílio Távora, Antônio Sales e
Dom Luís.
As próximas ações para a construção do VLT Parangaba Mucuripe
incluem, também, a realização de reuniões com as comunidades que moram
nas áreas, onde acontecerão as obras, para explicá-las sobre o processo
de desapropriação. Pela Lei Estadual 15.056, as famílias poderão
receber, além da indenização em dinheiro, um apartamento no condomínio
Cidade Jardim, no José Walter, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida
do Governo Federal.
Conheça o projeto
O Ramal Parangaba - Mucuripe será uma das grandes obras estruturantes
no conceito de mobilidade urbana em Fortaleza para a Copa de 2014. O
Ramal vai ser operado com VLTs (Veículos Leves Sobre Trilhos) e fará a
conexão ferroviária de 12,7 quilômetros entre a Estação Parangaba e o
Porto do Mucuripe. Serão 11,3 km em superfície e 1,4 km em elevado.
A obra visa à remodelação do ramal ferroviário Parangaba-Mucuripe,
para utilização do espaço pelos dois modais de uso (passageiro e carga)
de forma segregada. O Ramal Parangaba Mucuripe passará por 22 bairros da
Capital. A previsão é que a obra tenha início em 2012 e seja concluída
até o início do segundo semestre de 2013 (inclusive final dos testes)
e, uma vez concluído, deverá ser utilizado por mais de 90 mil
passageiros por dia.
Seis Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) fabricados pela Bom Sinal no
Cariri, conduzirão os passageiros. Movidos a diesel, os VLTs possuem ar
condicionado, sendo mais confortáveis que os antigos trens. Serão oito
estações, sendo que as da Parangaba e do Papicu possuem projeto
diferenciado, devido à integração com os terminais de ônibus. As demais
estações serão localizadas no Montese, Vila União, Rodoviária, São João
do Tauape, Pontes Vieira e Mucuripe.
Lei 15.056
As propostas do governador Cid Gomes referentes a realocações e
indenizações dos moradores por onde as obras do Ramal Parangaba-Mucuripe
passarão foram oficializadas na Lei 15.056, publicada no dia 12 de
dezembro de 2011.
Pela lei os proprietários dos imóveis residenciais ou mistos
avaliados em até R$ 40 mil e que morem no local, além da indenização
correspondente, receberão uma unidade residencial dentro do Programa
Minha Casa Minha Vida (PMCMV), da Caixa Econômica Federal, com
prestações custeadas pelo Estado. O local escolhido pela Seinfra para as
famílias será o condomínio Cidade Jardim, ao lado do Conjunto Prefeito
José Walter.
Já os proprietários de imóveis avaliados acima de R$ 40 mil receberão
o valor correspondente à desapropriação em dinheiro. A unidade do PMCMV
será entregue mediante o custeio das prestações. As avaliações são
realizadas levando em consideração o terreno e as benfeitorias, como
edificações, dentro da área.
Os exclusivamente posseiros na forma da legislação civil e que morem
há pelo menos 12 meses antes da data da publicação da lei 15.056, também
receberão um imóvel quitado pelo Governo do Estado. Quem for posseiro
há menos de 12 meses receberá o imóvel do PMCMV, mediante o aceite em
custear as prestações.
Os inquilinos poderão ser contemplados com as unidades habitacionais,
bastando comprovar que residem no local há pelo menos 12 meses e se
comprometerem ao pagamento das prestações das unidades.
O Governo do Estado também custeará o aluguel social de R$ 200,00
mensais às famílias que tiverem seus imóveis avaliados abaixo de R$ 16
mil até a unidade habitacional do PMCMV ficar pronta. Alguns destes
casos são de moradores que não podem ter os terrenos em que residem
somados ao valor da desapropriação pelo fato de as propriedades
pertencerem à União.
Durante a visita da presidente ao Ceará, Dilma Rousseff também irá
conhecer a linha Sul do metrô de Fortaleza. Com mais de 94% das obras
físicas concluídas, o Governo do Estado já marcou as datas das duas
fases de testes do metrô de Fortaleza: 15 de junho e 15 de outubro de
2012.
O Metrô de Fortaleza passará a fazer todo o trecho de Maracanaú
ao centro de Fortaleza a partir de 15 de outubro deste ano durante a
segunda fase de testes com passageiros. O anúncio foi feito no dia 10 de
fevereiro pelo secretário de infraestrutura do Estado, Adail Fontenele,
durante visita de empresários às obras do metrô.
Durante esta segunda fase, as composições passarão por todas as 18
estações da Linha Sul do metrô. “Duas estações, a Chico da Silva e a
José de Alencar, ainda estarão em fase de acabamento, mas poderão
receber os passageiros”, afirma. De acordo com Rômulo Fortes, presidente
da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), a
primeira fase será iniciada no dia 15 de junho. “O metrô vai sair de
Maracanaú e irá parar na estação Parangaba. Esses testes servirão para
fazer quaisquer ajustes necessários”, afirma.
Essas operações são chamados “testes dinâmicos” e consiste em colocar
os equipamentos em funcionamento para ajuste. “É uma fase necessária
para oferecer segurança quando formos iniciar a operação comercial.
Antes fazemos a operação assistida, que consiste em transportamos
passageiros sem a cobrança de passagem. Mas também o passageiro está
consciente que é uma fase de teste”, explica Fortes.
Linha Sul
A linha Sul, que está sendo concluída pelo Metrofor, irá ligar
Fortaleza a Pacatuba. São 24,1 km de extensão em via dupla, sendo 18 km
de superfície, 3,9 km subterrâneo e 2,2 km em elevado. Esta linha irá
receber um total de 20 trens que formarão dez composições de 80 metros,
cada. Estão sendo finalizadas 18 novas estações: Carlito Benevides
(antiga Vila das Flores); Jereissati; Maracanaú; Virgílio Távora (antiga
Novo Maracanaú); Rachel de Queiroz (antiga Pajuçara); Alto Alegre;
Aracapé; Esperança (antiga Conjunto Esperança); Mondubim; Manoel Sátiro;
Vila Pery; Parangaba; Couto Fernandes, Porangabussu; Benfica; São
Benedito; José de Alencar (antiga Lagoinha); Central – Chico da Silva
(antiga João Felipe).
Além dessas 18 estações, o Governo do Estado conseguiu a inclusão de
mais duas estações no cronograma de obras: Juscelino Kubitschek e Padre
Cícero. As duas estações já estavam previstas desde a concepção original
da Linha Sul, mas com o Plano de Mobilidade Urbana gerado pela Copa do
Mundo da Fifa em 2014, suas implantações foram antecipadas. Com isso, a
Linha Sul do Metrô de Fortaleza, que liga Pacatuba ao Centro de
Fortaleza, terá ao todo 20 estações.
A obra está recebendo um investimento total de R$ 1,705 bilhão. Em
2013, serão feitos os ajustes finais. A expectativa é transportar 350
mil passageiros por dia, com a integração plena com os terminais de
ônibus. A implantação do metrô de Fortaleza é considerada a maior obra
estruturante da Capital. A expectativa é que o metrô solucione um dos
grandes problemas da cidade, que é o ordenamento de seu trânsito. A
necessidade de se aumentar a oferta de transporte público de qualidade
em substituição aos carros de passeio tem sido um dos objetivos de
governos para desafogar as vias e melhorar a mobilidade urbana.
Com informações Assessoria de Imprensa do Metrofor e Cagece
