Procuradoria baixa novo Edital da Seleção da Guarda Municipal

A Procuradoria Geral do Município publicou na edição de ontem (30/01) do Diário Oficial dos Município, novo Edital que dispõe sobre requisitos e condições para o Processo Seletivo para contratação temporária dos membros da Guarda Municipal de Altaneira.

O Edital elaborado pelo Dr. Juraci Rufino de Oliveira, Procurador Geral do Município, além dispor sobre a quantidade de vagas a serem preenchidas pelo Processo Seletivo estabelece as exigências de escolaridade, a jornada de trabalho e os vencimentos dos Agentes da Guarda Municipal.

O Edital estabelece também do conteúdo programático e das datas e locais para a realização da prova de conhecimentos e da realização da avaliação psicológica

Para conferir o edital clique no endereço abaixo:

http://altaneira.ce.gov.br/

Cid Gomes acompanha etapa de concretagem no Castelão

O governador Cid Gomes, acompanhado do secretário Especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, realizou na tarde de ontem (30/01), uma vistoria às obras de reforma e modernização do Castelão. Durante a visita, o Governador acompanhou o início da concretagem da arquibancada inferior e ouviu dos engenheiros e técnicos explicações sobre o andamento da obra. 

Cid acompanhou ainda a concretagem da quinta laje, a fixação da estrutura das cadeiras da arquibancada concluídas e a concretagem do acesso da rampa da praça ao estádio.

A reforma do Castelão é a mais adiantada entre as demais arenas brasileiras que sediarão os jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, terminando o mês de janeiro com 56% de obras executadas.

A previsão é que em dezembro deste ano, o estádio seja entregue. Duas, das quatro etapas já estão 100% concluídas. A terceira etapa está com cerca de 42 % de execução e a quarta etapa, que compreende a Praça para 70 mil pessoas e a coberta do Estádio, quando entregue se juntará às outras três etapas. Com a reforma, o Castelão será a maior arena do Norte/Nordeste e uma das quatro maiores do Brasil. 

O estádio receberá uma semifinal da Copa das Confederações da FIFA 2013 e seis jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 dos quais três serão com seleções cabeças de chave (Grupos A1, D1 e G1), destacando-se a Seleção Brasileira.

 Com informações Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Presidenta Dilma desembarca em Havana para aprofundar cooperação econômica

Presidenta Dilma desembarca em Havana para primeira visita oficial à Cuba na condição de chefe de Estado - foto Roberto Stuckert Filho

A presidenta Dilma Rousseff desembarcou hoje (30) em Havana para primeira visita oficial à Cuba na condição de chefe de Estado. Ela se reunirá com o presidente Raúl Castro Ruz, e participará de cerimônia de assinatura de atos. Está prevista ainda uma visita ao Porto de Mariel

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a visita constituirá oportunidade para aprofundar o crescente diálogo e cooperação no relacionamento bilateral, com ênfase na agenda econômica, que experimentou crescimento importante e grande diversificação nos últimos anos. O comércio bilateral entre Brasil e Cuba registrou valor recorde em 2011, totalizando US$ 642 milhões (31% a mais que 2010).

A visita contribuirá ainda para aprofundar a cooperação bilateral nas áreas técnica, científica e tecnológica, sobretudo nas áreas de agricultura, segurança alimentar, saúde e produção de medicamentos.

No âmbito das relações Brasil-Cuba, destaca-se o apoio à ampliação do Porto de Mariel, executado por empresa brasileira. Trata-se de projeto estratégico para o aumento do intercâmbio comercial de Cuba. Cerca de 80% do montante necessário à ampliação conta com financiamento brasileiro, no valor total de US$ 683 milhões.

Com informações Blog do Planalto

Abertas inscrições do Processo Seletivo para a Guarda Municipal

Já estão abertas as inscrições do Processo Seletivo para contratação temporária dos agentes da Guarda Municipal de Altaneira que se realizará, sob a responsabilidade técnica da Procuradoria Geral do Município – PGM.

As inscrições para o certame serão realizadas somente via Internet, por meio do portal oficial do Município no endereço eletrônico www.altaneira.ce.gov.br iniciando-se hoje (30/01) e finalizando no dia 10/02/2012.

O Processo Seletivo tem por finalidade o preenchimento de 14 vagas na Guarda Municipal, em caráter temporário, sendo 6 para o cargo de Guarda Municipal Tático e 8 para o cargo de Guarda Municipal de Vigilância.

De acordo com a Lei que criou a Guarda Municipal os candidatos a Guarda Municipal Tático deve apresentar certificado de conclusão do ensino médio, já os candidatos à Guarda Municipal de Vigilância devem apresentar apenas comprovante de conclusão do ensino fundamental.

Duas vagas serão destinadas à candidatas do sexo feminino e os candidatos ao cargo de Guarda Municipal Tático deverão apresentar, ainda, Carteira Nacional de Habilitação tipo A.

Faça a inscrição no Portal do Município de Altaneira clicando no endereço abaixo:

 
www.altaneira.ce.gov.br

Nota de Esclarecimentos aos servidores e a comunidade em geral

Recebi durante a manhã de ontem (28/01) várias ligações de amigos e amigas relatando que teria sofrido ataques morais pelos Assessores Jurídicos do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA, em entrevista na Rádio Altaneira FM e em Assembleia com os servidores.

Procurei informações nas redes sociais, mas nada foi escrito no período da manhã. No final da tarde li na linha do tempo do professor Francisco Adeilton uma postagem com o seguinte título: “Assessores Jurídicos do SINSEMA prestam esclarecimento aos Servidores”.

A postagem relata que “... Os advogados rebateram as criticas gerida pelo Sec. de Governo, ... o mesmo criticou a atual gestão do SINSEMA e os Assessores, afirmando que iria provar que os mesmos iriam fechar o Sindicato. Criticas, segundo os assessores, infundadas e caluniosas, e muito decepcionantes vindas de um ex-advogado da entidade. O Dr. Orlando afirmou que ciúmes e inveja são coisas difíceis de lidar. ...” (SIC)

Em relação a esses pontos tenho a esclarecer o seguinte:

1) Em nenhum momento da minha entrevista critiquei a atuação dos colegas advogados, nem tão pouco disse que os mesmo iriam fechar o sindicato, a minha crítica foi direta a direção da entidade que induziu os servidores a uma aventura jurídica causando prejuízos financeiros aos servidores e a própria entidade;

2) Fui fundador, primeiro Presidente e Assessor Jurídico do SINSEMA, cumpri a minha tarefa, mas ainda tenho grande apreço pela entidade e temo pelo seu futuro;

3)  Não entendo a razão para sentir inveja e ciúmes, pois faço parte de um Governo em que o chefe foi eleito com a mais expressiva maioria da história de Altaneira, sob ampla fiscalização e esta gestão, até o momento, é a que os servidores são mais valorizados, foi no nesse Governo que o PCCR do Magistério foi instituído de fato, somos um dos primeiros Municípios a conceder o reajuste do Salário Mínimo e do Piso do Magistério, realmente não dar para entender esta graciosa colocação;

Cita, ainda o Professor que “Outro ponto muito discutido foi à devolução que alguns servidores foram convocados e assinaram junto à administração um compromisso de desconto em parcelas de tais débitos. Os assessores asseguram que isso é ilegal e que os servidores não devem assinar e deixarem responder na justiça. Eles afirmam que não é justo o servidor devolver, quem praticou o crime que devolva e arque com as responsabilidades.” (SIC)

Carece de esclarecimento o seguinte:

1) Apenas 5 servidores foram notificados para devolução de recursos recebidos ilegalmente, destes 3 assinaram proposta de acordo de forma espontânea;

2) As audiências que mantive com os envolvidos foram testemunhadas pela servidora Carmem Jacqueline e pelo Assessor João Paulo, não houve nenhuma pressão, apenas esclarecimentos da situação, os demais servidores do processo são a Presidente e um Diretor do SINSEMA que preferem distorcer a situação;

3)  A restituição dos valores recebidos indevidamente é legal, está prevista no Estatuto dos Servidores Municipais;

4) Vale ainda esclarecer que 22 servidores compareceram espontaneamente ao Departamento de Recursos Humanos para assinarem os termos de acordos para devolução, antes mesmo de receberam as notificações;

5) O Governo Municipal só iria responsabilizar o ex-prefeito Antonio Dorival de Oliveira e o prefeito interino Raimundo Rodrigues da Mota se não houvesse acordo com os servidores;

6) Urge ainda salientar, que por ocasião da Semana Pedagógica, foi esclarecido que os servidores poderiam discutir a situação na Justiça caso não aceitasse a devolução.

Continua a postagem “por fim os servidos, por aclamação, decidiram em continuar com as causas do FGTS e entrar na justiça contra o gestor do município por assedio moral pelas cobranças indevidas. Os Advogados se mostraram muito indignados pelos acontecimentos e classificaram como safadeza o que esta sendo feito com relação as cobranças. E pediu aos filiados que não tivessem medo e se mentissem unidos, pois o SINSEMA unido é muito forte.” (SIC)

Este foi o foco principal de toda questão, pois a Constituição Federal preceitua no seu Art. 39 que a “União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas” dessa forma os servidores municipais não poder ser celetistas para receberam FGTS e estatutários para receber outras vantagens, como as licenças, as gratificações e os adicionais, dentre estes o famoso “QUINQUENIO”.

É lamentável ainda que uma Assembleia formada por cerca de 60 associados decida uma questão tão relevante como esta envolvendo um universo de quase 600 servidores, pois estas ações visam anular o Estatuto dos Servidores.

Se as ações ajuizadas fossem procedentes, como foi em alguns casos, os servidores perdem o direito das vantagens estatutárias para receber o FGTS, cito a título de ilustração o caso de uma professora que deixaria de receber R$ 600,00 de adicional de tempo de serviço para receber R$ 200,00 de FGTS, isto não foi explicado aos servidores.

Considero safadeza é não informar aos servidores que o SINSEMA foi condenado a pagar mais de R$ 20.000,00 de custas judiciais em face do julgamento das ações do FGTS pela Justiça do Trabalho e com a insistência nessas ações a dívida do Sindicato pode ultrapassar a quantia de R$ 100.000,00, daí a minha afirmação de que o SINSEMA poderia ser extinto, pois não teria condições financeiras para liquidar o débito.

Amanhã solicitarei a gravação da entrevista na Rádio Altaneira FM e se confirmadas as agressões irei representar os advogados no Conselho de Ética da OAB, bem como apresentarei pedido de direito de resposta no mesmo espaço.

Em relação ao atendimento do Banco do Brasil o prefeito Delvamberto Soares e o secretário de Finanças Ariovaldo Soares já conversaram com Gerente da Agência e os problemas estão sendo resolvidos, vale lembrar que toda mudança traz alguns transtornos, mas logo superados.

Lamento este triste episódio, pois nunca na história de Altaneira os servidores e o SINSEMA foram tão prestigiados por uma Administração Municipal, no entanto falta humildade dos dirigentes para admitir um erro histórico e nesta hora aparece a turma do “quanto pior melhor” para tentar criar um fato político.

Por fim venho dizer que tenho muito orgulho de participar de um Governo que vem transformando a realidade política de Altaneira, nesse Governo os servidores são ouvidos e atendidos e ainda se realiza sonhos almejadas pela categoria há mais de 20 anos agora um cidadão que não conhece a nossa realidade falar em assedio moral, se não fosse tão trágico seria engraçado.

Era o que tinha a esclarecer.

RAIMUNDO SOARES FILHO
Secretário de Governo

Professores recebem abono do FUNDEB em Altaneira

Professores municipais por ocasião da Semana pedagógica - foto João Alves

O Governo Municipal de Altaneira, através da Secretaria de Educação está efetuando o pagamento do Abono do FUNDEB a todos os Professores da rede oficial de ensino do Município.

O Abono está sendo pago em duas parcelas uma no valor integral dos vencimentos dos professores equivalente ao mês de dezembro e outra parte no valor de R$ 1.000,13 para cada profissional.

O valor e forma de pagamento do Abono foram definidos em Projeto de lei do Prefeito Delvamberto Soares aprovado em Sessão Extraordinária pela Câmara Municipal na semana passada.

O pagamento do abono aos professores da rede municipal injeta na economia local um montante de R$ 282.000,00.

Vida de Padre Cícero em exposição na Ceart

Os principais movimentos que marcaram a saga de Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, estão expostos na Central Cearense de Artesanato (Ceart), na Praça Luiza Távora, em peças de argila, confeccionadas pelo artesão José Travassos Filho. Intitulada de “ As veias do Salgadinho” numa referência ao rio de onde foi retirado o barro que gerou a argila usada nas peças, a exposição foi concebida em homenagem ao Centenário do Município e ficará aberta ao público no horário de até o final deste mês, das 9 às 21 horas. 

As peças, num total de 30, contam a história, as lutas e conquistas políticas, sociais e religiosas de Padre Cícero Romão Batista, que marcaram aquela região: o processo da Beata Maria do Egito, a expulsão e reconciliação do padre com a Igreja Católica, a eleição para prefeito, a Guerra do Rosário, a amizade com Lampião e o Beato José Lourenço, são algumas das peças que ficarão expostas à visitação.

José Travassos tem 48 anos, e é um apaixonado pelas artes, tanto, que deu o nome de Pablo Picasso ao primeiro filho que teve com a esposa Elba. O segundo, ganhou o nome de Fábio Nicássio, pra se assemelhar ao nome do pintor famoso e do irmão. “Interessante é que o dom artístico veio com o Fábio”, diz o pai orgulhoso, que também teve seu encontro com a arte ainda na infância.

Com informações Assessoria de Imprensa da STDS

Rio + 20 trará resultados práticos e efetivos para a questão ambiental no planeta, avalia ministra

Em participação no Fórum Social Temático em Porto Alegre,a ministra Izabella Teixeira fala sobre os principais desafios da Rio + 20 -  foto Rafael Alencar

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou hoje (26), em Porto Alegre (RS), que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que acontece em junho no Brasil, trará resultados reais para a questão ambiental no planeta. E adiantou que o debate central da Conferência será em torno da proposição de uma agenda de desenvolvimento sustentável que resulte na ampliação de empregos, redução da pobreza e equilíbrio econômico.

    “Temos que buscar o entendimento concreto sobre a economia verde e os vários caminhos que esse tema nos oferece. Economia verde tem que gerar emprego, tem que permitir incentivo à inovação tecnológica, tem que ter reais compromissos sobre o que significa desenvolvimento sustentável.”

Em conversa com o Blog do Planalto, a ministra frisou que pela primeira vez a sociedade civil participará diretamente de uma conferência de chefes de Estado organizada pelas Nações Unidas.

Ela defendeu o papel dos movimentos sociais no debate sobre crescimento e sustentabilidade, e afirmou que o Fórum Social Temático, realizado esta semana em quatro cidades do Rio Grande do Sul, é oportunidade única para a consolidação de um conceito de desenvolvimento que englobe os anseios da sociedade e as proposições governamentais.

Izabella Teixeira também ressaltou que a atual crise financeira enfrentada, sobretudo, pelos países desenvolvidos reforça a ideia de que o modelo econômico atual não é sustentável. Ela lembrou do protagonismo dos países em desenvolvimento na adoção de medidas de resistência à crise e destacou a atuação do Brasil na proposição de uma nova ordem econômica, centrada no fortalecimento do mercado interno e em medidas de ampliação do emprego, inclusão social e respeito ao meio ambiente.

    “A sustentabilidade ambiental passa, sim, cada vez mais, a ser uma pré-condição, uma condicionante para a promoção de políticas públicas, e é isso que o Brasil vai debater e vai buscar com todos os líderes. Temos a esperança de um mundo renovado, de um mundo inclusivo, de um mundo em paz, de um mundo que leva certamente ao crescimento, à igualdade e à conservação do meio ambiente”.

A ministra Izabella Teixeira está na capital gaúcha para participar de atividades do Fórum Social Temático. Nesta tarde, ela acompanha a presidenta Dilma Rousseff, que participará de reunião com o Comitê Internacional do Fórum e do Diálogo entre Sociedade Civil e Governo.

Com informações Blog do Planalto

Sítio Poças pode ficar no Mapa de Altaneira

A linha pontilhada representa os novos limites se a proposta for aceita

A comunidade do Sítio Poças que geograficamente pertence ao Município de Nova Olinda sempre foi ligado ao Município de Altaneira.

Todas as propriedades rurais são de pessoas residentes no Município de Altaneira e os filhos dos moradores da região estudam nas Escolas de Altaneira.

A Secretaria de Governo do Município de Altaneira está lançando uma proposta de redefinição das novas divisas de entre Altaneira e Nova Olinda englobando toda a região do Sítio Poças que será apresentada ao Prefeito Municipal e a Câmara Municipal.

Pela proposta a nova divisa seria formada por uma linha reta partindo do atual marco divisa entre os Municípios de Altaneira, Assaré e Santa do Cariri e segue em linha reta em direção ao Riacho do Quaribal no ponto onde corta a CE 388 e segue pelo mesmo Riacho até a divisa com o Município de Farias Brito conforme se vê no mapa acima.

A proposta se aceita pelo Prefeito Delvamberto Soares e pela Câmara Municipal será apresentada a Comissão de Triagem da Assembleia Legislativa e ao Prefeito Afonso Sampaio de Nova Olinda para que seja firmado o acordo.

Confira como ficaria o Mapa de Altaneira com a inclusão do Sítio Poças:

Clique no mapa para ampliar

Pop Rock de Nando Reis e Paralamas esquenta o último fim de semana do Férias no Ceará

Encerrando com chave de ouro a sétima edição do Férias no Ceará, o último fim de semana do evento traz ao Estado o pop rock do paulista Nando Reis acompanhado da banda Os Infernais. O show acontece nesta sexta-feira (27), na praia do Cumbuco, litoral oeste do Estado. O ex-titã promete animar os cearenses e turistas com os sucessos “Luz dos Olhos”, “Pra Você Guardei o Amor”, “A Letra A” e “Por Onde Andei”.

No sábado (28), é a vez do litoral leste, receber o último show desta edição. A banda Os Paralamas do Sucesso vai invadir a praia de Canoa Quebrada, a partir das 20 horas, com os hits “Cuide Bem do Seu Amor”, “Tendo a Lua” e “Óculos”, além de outros acumulados nos mais de 30 anos de carreira.

Nesta edição, o Férias no Ceará se renova para agitar a galera das praias. Na primeira semana, os shows de Vanessa da Mata, em Jericoacoara, e do Cidade Negra, em Beberibe, agitaram litoral. No último fim de semana, foi a capital que recebeu o suingue da “garota sangue bom” Fernanda Abreu, no Parque do Cocó. Todos os shows são gratuitos e começam a partir das 20 horas.

Nando Reis

Ex-baixista da banda de rock Titãs, José Fernando Gomes dos Reis emplacou vários sucessos e hoje segue em carreira solo, atualmente acompanhado pela banda Os Infernais. Nando Reis saiu dos Titãs após a gravação do álbum A Melhor Banda de Todos os Tempos da Última Semana, e ficou conhecido como um dos maiores compositores da sua geração, compondo sucessos como "Diariamente" (com sua ex-namorada Marisa Monte), "All Star", "O Segundo Sol" e "Relicário", gravados por Cássia Eller; "Resposta" e "É Uma Partida de Futebol", gravados pelo grupo mineiro Skank; "Do Seu Lado", gravado pelo também mineiro Jota Quest e "Onde Você Mora?", gravado pelo grupo Cidade Negra. Isso sem falar na vasta coleção de hits compostos durante sua permanência nos Titãs, como "Igreja", "Os Cegos do Castelo" e "Jesus não tem dentes no país dos banguelas".

Os Paralamas do Sucesso

É uma banda de ska e pop rock, formada no Rio de Janeiro no final dos anos 70. Seus integrantes desde 1982 são Herbert Vianna (guitarra e vocal), Bi Ribeiro (baixo) e João Barone (bateria). No início, a banda misturava rock com reggae, posteriormente passaram a agregar instrumentos de sopro e ritmos latinos. A banda faz parte do chamado quarteto sagrado do rock brasileiro, juntamente com o Barão Vermelho, Titãs e Legião Urbana.

Com informações Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará

No Forum Social, presidenta Dilma afirma que Rio + 20 vai discutir novo modelo de desenvolvimento

No ato público do Forum Social Mundial, em Porto Alegre, presidenta Dilma discursa em defesa de um novo modelo de desenvolvimento - foto Roberto Stuckert Filho/PR

No ato público que reuniu governo e Forum Social Mundial, a presidenta Dilma Rousseff fez um discurso em defesa de um novo modelo de desenvolvimento. O palco dessa discussão, segundo ela, será a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que será realizada em junho, no Brasil. No ginásio Gigantinho, em Porto Alegre, Dilma Rousseff ressaltou que, num momento de crise e de incertezas, a Rio + 20 ganha significado especial.

    “A Rio + 20 deve ser um momento importante de um processo de renovação de ideias. A Rio + 20 vai enfrentar uma questão mais ampla e decisiva. Um novo modelo de desenvolvimento nas suas dimensões econômica, social e ambiental. O que estará em debate é um modelo de desenvolvimento capaz de articular o crescimento e a geração de emprego, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades, a participação social e a ampliação de direitos, educação e inovação tecnológica, o uso sustentável e a preservação dos recursos ambientais”, disse a presidenta.

Ela alertou para as “nefastas” consequências sociais e ambientais das medidas fiscais regressivas que os países desenvolvidos têm buscado para enfrentar a crise financeira internacional. O desemprego, a xenofobia, o autoritarismo e a paralisia do enfrentamento do aquecimento global, segundo a presidenta, são perigosas ameaças. Por outro lado, lembrou, os países da América Latina foram capazes de construir “respostas progressivas e democráticas aos desequilíbrios internacionais”.

    “O Brasil hoje é um outro país. Ninguém, nenhum grupo pode nos tirar isso. Nós somos hoje um país mais forte, mais desenvolvido e mais respeitado. Um país que convive harmonicamente com seus vizinhos da América do Sul, da América Latina e do Caribe, e quer construir com eles um polo de desenvolvimento e democracia no mundo.”

Dilma Rousseff defendeu a participação social nas discussões sobre desenvolvimento sustentável que terão lugar na Rio + 20. Segundo ela, é possível crescer, incluir, proteger e conservar. Desenvolvimento sustentável, explicou, significa o aprofundamento dos mecanismos de participação social e o fortalecimento da nossa democracia, e uma inserção soberana e competitiva no mundo.

    “O papel da sociedade civil será determinante para a realização da Rio + 20. Eu tenho certeza, um outro mundo é possível. Até o Rio de Janeiro”, disse a presidenta, encerrando o discurso.

Com informações Blog do Planalto

Comissão da Assembleia visita Cariri para definir limites municipais

O georreferenciamento dos limites municipais já foi efetivado nas divisas de Penaforte e Jati - foto Marthins

A Comissão de Triagem da Assembleia Legislativa visita, até o próximo dia 4 de fevereiro, os municípios da região do Cariri com a tarefa de definir os limites dos municípios cearenses. O trabalho de georreferenciamento dos limites municipais está previsto para ser concluído até setembro.

 Com as visitas, a comissão pretende esclarecer pendências e analisar pedidos de retificações apresentados por prefeitos.

Dentre os Municípios que serão visitados estão incluídos Altaneira e Nova Olinda, uma vez que está sendo questionado se a Comunidade do Sítio Poças deve continuar no mapa de Nova Olinda ou será incluída no mapa de Altaneira.

Além dos membros da comissão de triagem da Assembleia participam dos trabalhos os técnicos do IBGE e do IPECE que realizam o georreferenciamento das áreas que estão sendo contestadas.

O Sítio Poças sempre manteve fortes ligações como Altaneira não existe nenhuma razão para esta área pertencer ao Município de Nova Olinda, mas para que seja corrigida esta injustiça se faz necessária a concordância do Prefeito Afonso Sampaio.

Ainda esta semana lançaremos a “Campanha a Poça é Nossa”, faremos um grandioso trabalho para mobilizar a comunidade e sensibilizar o Prefeito de Nova Olinda Afonso Sampaio a liberar a Poça para Altaneira.

Presidenta Dilma é homenageada nos 458 anos da cidade de São Paulo

Presidenta Dilma recebe a Medalha 25 de Janeiro em cerimônia pelos 458 anos da cidade de São Paulo - foto Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff foi homenageada hoje (25), em cerimônia em São Paulo, com a Medalha 25 de Janeiro, concedida em reconhecimento ao mérito pessoal e aos bons serviços prestados à cidade. A solenidade marca as comemorações pelo 458o aniversário da capital paulista.

Ao entregar a medalha, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou que o brasileiros que moram em São Paulo torcem e trabalham para o sucesso da presidenta Dilma.

    “O sucesso do seu governo é o sucesso do Brasil”, disse o prefeito.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também foram homenageados com a Medalha 25 de Janeiro

No discurso de agradecimento, a presidenta Dilma ressaltou o significado da cidade de São Paulo para os brasileiros com esperança ou em busca do desafio. Segundo ela, São Paulo, com sua capacidade de gerar riqueza e conhecimento, será sempre “um farol” para o Brasil.

    “São Paulo teve sempre um efeito simbólico muito grande. Era aqui que o Brasil crescia, que a riqueza era produzida, que os trabalhadores tinham oportunidades”, disse Dilma Rousseff, lembrando a música Sampa, de Caetano Veloso. “Eu acho que tem um sentimento, uma sensação que passa no coração dos brasileiros quando cruzam a Ipiranga com a Avenida São João. A sensação de esperança de todos aqueles que muitas vezes saíram do Norte e do Nordeste para ganhar a vida. Também uma imensa esperança de que nosso país pode ser do tamanho de São Paulo. Essa esperança é que está sempre no coração e na cabeça da gente.”

Com informações Blog do Planalto

Área rural cearense terá mais 30 Escolas de Ensino Médio

Ampliar e melhorar a estrutura física da rede ensino no Interior para atender aos estudantes no mesmo local onde vivem com seus familiares. Este é um dos objetivos do Governo do Estado ao construir mais 30 novas Escolas de Ensino Médio em áreas rurais do Ceará. As unidades receberão aporte financeiro dos Governos Federal e Estadual. Inicialmente, o recurso médio previsto por cada escola para a obra é de R$ 3 milhões.
A chegada de novas unidades de ensino às mais diversas localidades também contribuirá para a redução do uso de transporte escolar, destinado a levar alunos até as sedes dos municípios onde estão as escolas. Os prédios variam em tamanho para atender a necessidade de cada distrito. Mas todas terão a mesma qualidade de uma escola construída numa área urbana. Além das salas de aula, a estrutura é composta de biblioteca, laboratórios de Línguas, Informática e de Ciências (Química, Biologia, Física e Matemática), anfiteatro, refeitório e quadra poliesportiva.

MUNICÍPIOS/LOCALIDADES BENEFICIADOS:
Acaraú – Lagoa do Carneiro
Ipueiras
Aiuaba – Barra
Iracema – Barreiros
Amontada – Garças
Itapipoca – Cruxati/Betânia
Aquiraz – Camará
Itatira – Lagoa do Mato
Beberibe – Forquilha
Mauriti - Buritizinho
Beberibe – Parajuru
Mombaça – Assentamento Salão
Camocim – Guriú
Morrinhos – Sítio Alegre
Canindé – Assentamento Pedra e Cal(Bonito)
Quixeramobim – Assentamento Canaã
Caridade – Inhuporanga/Campo Belo
Quixeré – Lagoinha
Caucaia – Praia do Cumbuco
Santana do Acaraú – Assentamento Conceição Bonfim
Cruz
Santa Quitéria
Cruz – Preá
Santa Quitéria - Trapiá
Eusébio – Jabuti
Tauá – Marrecas
Icó – Icozinho
Tauá – Marruás
Icó – Pedrinhas
Tianguá – Cajuaçu

Com informações Assessoria de Comunicação da Seduc

Vereadores aprovam Projetos de Leis do Executivo

Vereadores de Altaneira reunidos em Sessão Extraordinária - foto José Nicolau

O Poder Legislativo de Altaneira se reuniu na tarde ontem, (24/01), em caráter extraordinário, com a finalidade de apresentar e votar quatro Projetos de Leis do Governo Municipal.

Dos quatro, um já estava em poder da Comissão Permanente desde novembro do ano passado, porém não havia sido colocado para votação. Trata-se do Projeto sob o Nº. 026/2011 que Altera a composição do conselho de controle social do FUNDEB e, segundo o Relator, o Vereador Professor Adeilton, isso se deu em virtude de que havia membros do Conselho que não se encaixaria nos requisitos constados na redação da matéria. Toda via, disse ele. “encaminhei ofícios a Secretária de Educação objetivando solucionar o impasse e, segundo ela, já houve a mudança”. Feito isso, não há nada mais que nos impeça de emitir parecer favorável a aprovação ao Projeto, completou o Relator.

Os demais Projetos são os de Nº. 002/2012 que autoriza o pagamento de abono em virtude de saldo remanescente de recursos do FUNDEB, sendo equivalente aos vencimentos dos Servidores do mês de dezembro de 2011 e dividido em partes iguais com todos os Profissionais do Magistério.

Já o de Nº. 003/2012 dispõe sobre o reajuste da gratificação prevista na Lei Nº. 512/2011. O Pagamento em forma de reajuste será dado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias no valor da gratificação Por seus Desempenhos que será fixado em R$ 25,00.

O último Projeto foi o de Nº. 004/2012. Pela redação deste os jovens da Banda de Música do Município terão um reajuste no valor de incentivo financeiro pela participação e assiduidade aos ensaios e apresentação. Este proposta está prevista na Lei Nº. 415/2005 e será fixado em R$ 120,00.

Todos os Projetos receberam Pareceres Favoráveis a aprovação. Diante disso, o Presidente os colocou em votação. Os demais Parlamentares frisaram a importâncias destas matérias para as categorias envolvidas, aprovando-os.

Com informações Blog da Câmara Municipal de Altaneira

Conselhos se reúnem para discutir a Política de Assistência Social

A Assistentes Social Elanny Cristina faz explanação aos conselheiros

O Governo Municipal através da Secretaria de Assistência Social – SAS promoveu na no início da semana o Encontro dos Conselhos Municipais com a participação de membros do CMDCA, CMAS, CMDI e TUTELAR para tratar de assuntos relacionados à Assistência Social, enfocando a Política de Assistência Social na centralidade da pauta.

Na presente reunião foram discutidos assuntos relacionados aos Conselhos.  Uma das finalidades do encontro foi a comunicação aos Conselheiros de que a Assistente Claudia Lima de Almeida é nova Secretária Executiva dos Conselhos, bem como a apresentação do  calendário anual das  reuniões.

A reunião contou com a participação das assistentes sociais Elanny Cristina e Claudia Lima, que explanaram os temas: Política Nacional de Assistência Social e Serviços ofertados no município através do CRAS frisando a importância da atuação dos mesmos e solicitando parcerias.

Governo propõe isenção de IPVA para transporte complementar

O governador Cid Gomes assinou nesta terça-feira (24) a mensagem que propõe a isenção de pagamento de IPVA para os veículos que prestam serviço de transporte complementar e que reduz o valor na taxa da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). A proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa, onde será votada. As duas ações eram demandas antigas dos representantes do transporte complementar e foram atendidas pelo Governo do Estado. A assinatura da mensagem aconteceu durante a visita dos representantes da  Federação das Cooperativas de Transportes Autônomos de Passageiros do Estado do Ceará (Fecopace) ao Centro de Eventos do Ceará (CEC).

 "Eu estive com os dirigentes das cooperativas, que fazem transporte complementar no Estado há cerca de 45 dias e foi a oportunidade em que eles apresentaram uma série de pleitos e uma oportunidade em que os convidei para fazer essa visita ao Centro de Eventos. De lá pra cá, já formalizamos o atendimento de dois principais pleitos, que é a isenção do IPVA e a redução da taxa que é paga pela fiscalização da Arce. São duas conquistas importantes que vão ajudar a renovar a frota e permitir à população um transporte cada vez mais moderno, confiável e seguro", destacou Cid Gomes. De acordo com a mensagem a redução dos valores das taxas chegará a 50% na região do Crajubar (Crato, Juazeiro e Barbalha) e 75% nas demais regiões do Interior do Estado.

O Governador fez questão de, pessoalmente, apresentar o CEC aos representantes da Fecopace e ressaltou que o equipamento estará concluído ainda neste primeiro semestre. "O Centro de Eventos será o mais moderno e mais bem equipado centros de feiras do Brasil e isso atrairá pra turistas o ano inteiro e certamente fará com que essa atividade, que já gera muitos empregos no Ceará, se consolide ainda mais. Esse equipamento será um marco na história do Estado", disse o Governador. Cid destacou ainda que na semana passada uma comitiva da FIFA conheceu o CEC e ficou impressionada com a sua estrutura, o que credencia o Centro para sediar o sorteio das chaves da Copa do mundo de 2014.

Orçado em R$ 437,4 milhões (R$ 380,8 milhões somente obras físicas, escadas e elevadores), o CEC, cuja obra foi iniciada em agosto de 2009 e que está sendo realizada pelo consórcio composto pelas construtoras Galvão Engenharia S/A e Andrade Mendonça S/A, é o segundo maior da América Latina, com capacidade para abrigar até 30 mil pessoas em um único evento. O Centro possui projeto arquitetônico inspirado em aspectos típicos da paisagem e do artesanato cearense. A fachada terá as cores e as formas das falésias do litoral leste e sua estrutura lembra o bordado das rendeiras. Ao todo, são 176 mil metros quadrados de área construída em terreno de 17 hectares; 21 mil metros quadrados de jardins, e 3,2 mil vagas de estacionamento.

Com informações Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

A construção do futuro passa pela ampliação das oportunidades, diz Dilma na posse de novos ministros

Presidenta Dilma discursa na cerimônia de posse dos novos ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Os novos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, tomaram posse em cerimônia realizada hoje (24) no Palácio do Planalto com as presenças da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No discurso, a presidenta afirmou que a união entre educação, ciência, tecnologia e inovação vai transformar o Brasil.

    “A construção do futuro passa pela ampliação das oportunidades, da qualidade da educação, da capacidade de produzir ciência e tecnologia, e de inovar”, disse a presidenta.

Segundo ela, no seu governo, o ex-presidente Lula mudou a qualidade do desenvolvimento econômico do país.

    “Não se considerava estratégia de desenvolvimento tirar as pessoas da miséria ou eliminar a diferença de renda que tornava o Brasil um dos países mais desiguais do mundo. E nós tínhamos que dar conta de outro desafio: elevar o nível de conhecimento da nossa população.”

Para a presidenta Dilma, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é o mais democrático instrumento de acesso à educação. E por isso, acrescentou, o governo pretende aprimorá-lo.

    “Defender o Enem é defender o Prouni, o Reuni e o Ciência sem Fronteiras. De tudo faremos para melhorar o Enem, posto que ele é um instrumento de acesso democrático à educação. E democracia não significa que não premiaremos o mérito. Democracia significa acesso à oportunidade”, disse a presidenta.

Despedida – No discurso de despedida, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad afirmou que o maior legado do governo do ex-presidente Lula foi ter ampliado o acesso à educação. No governo da presidenta Dilma, acrescentou, avançar é o caminho.

    “Nós temos que garantir a todos os brasileiros, indistintamente, o direito a um passo a mais na educação. Àquele que não teve alfabetização e já é um adulto. Àquele que já tem um doutorado e quer continuar se aprimorando. Se nós pretendemos continuar crescendo, temos que garantir esse direito a todos”, afirmou.

Segundo Fernando Haddad, com Lula ou Dilma Rousseff, a educação nunca foi tratada como tema econômico. E antes de entregar o cargo ao ministro Aloizio Mercadante, fez uma confissão.

    “Deixo o ministério relutante, porque é um ministério apaixonante, que empolga qualquer pessoa. Deixo na mão de uma pessoa da mais alta qualificação técnica e política. Sob sua condução, eu tenho certeza que a educação vai avançar muito mais”, disse o ex-ministro.

Com informações Blog do Planato

“A queda da oligarquia Accioly” por Sebastião Ponte

Nogueira Accioly, no centro, de cartola e camisa clara, em visita ao Rio de Janeiro (Foto: Arquivo do Museu do Ceará)

A data de hoje assinala 100 anos da queda da oligarquia Nogueira Accioly, depois de 16 anos encastelado no governo do Ceará (1896-1912). No dia 24 de janeiro de 1912, a população de Fortaleza, impossibilitada de derrotar o oligarca pela via eleitoral em razão do controle fraudulento das eleições pela oligarquia, conseguiu depô-lo através das armas. Foram três dias de luta na cidade, com tiroteios, trincheiras, barricadas, praças depredadas, bondes virados, fábricas incendiadas e centenas de mortos.

Saiu o Edital da Guarda Municipal

O Prefeito Delvamberto Soares assinou na tarde de ontem o Edital de convocação do Processo Seletivo para contratação temporária dos agentes da Guarda Municipal de Altaneira que se realizará, sob a responsabilidade técnica da Procuradoria Geral do Município – PGM.

As inscrições para o certame serão realizadas somente via Internet, por meio do portal oficial do Município no seguinte endereço eletrônico: www.altaneira.ce.gov.br. As inscrições serão realizadas no período de 30/01/2012 a 10/02/2012.

O Processo Seletivo tem por finalidade o preenchimento de 14 vagas na Guarda Municipal, em caráter temporário, sendo 6 para o cargo de Guarda Municipal Tático e 8 para o cargo de Guarda Municipal de Vigilância.

De acordo com a Lei que criou a Guarda Municipal os candidatos a Guarda Municipal Tático deve apresentar certificado de conclusão do ensino médio, já os candidatos à Guarda Municipal de Vigilância devem apresentar apenas comprovante de conclusão do ensino fundamental.

Duas vagas serão destinadas à candidatas do sexo feminino e os candidatos ao cargo de Guarda Municipal Tático deverão apresentar, ainda, Carteira Nacional de Habilitação tipo A.

Confira o Edital na íntegra e mais informações no Portal do Município de Altaneira clicando no endereço abaixo:

www.altaneira.ce.gov.br

Prouni já concedeu 1 milhão de bolsas de estudo em universidades particulares

Ao lado do ministro Fernando Haddad, presidenta Dilma comemora a concessão de 1 milhão de bolsas pelo Prouni. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (23) que o Programa Universidade para Todos (Prouni) é um instrumento de distribuição de renda no país. Na cerimônia em que foi celebrada a concessão de 1 milhão de bolsas do Prouni, a presidenta afirmou que o Enem é a forma mais democrática de acesso dos jovens ao ensino universitário. Segundo ela, o Enem também permite “a transformação e a deselitização” do ensino superior.

    “Tenho certeza que nós estamos no caminho certo. A combinação de programa de distribuição de renda com garantia de acesso à educação é o caminho correto para o Brasil mudar de patamar. Eu tenho e terei a oportunidade de assegurar não só que o que nós conseguimos até hoje será mantido, mas que nós vamos seguir em frente”, disse.

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Após a cerimônia, em entrevista coletiva, a presidenta reiterou que o Enem deve ser aperfeiçoado, assim como o Prouni passou por adaptações e melhorias.

    “Ninguém está dizendo que é perfeito, mas que é um grande caminho. A gente melhora aquilo que tem de melhorar. Mas o Enem é uma grande, talvez uma das maiores, iniciativas nessa área. Como eu faria o Ciência sem Fronteiras sem o Enem? Como eu faria o Prouni sem o Enem? Como seria o acesso mais democrático das pessoas a todas essas oportunidades que se abriram? Mantem aquele sistema antigo e antiquado de vestibular?”

No seu discurso, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou as reformas na educação básica e na educação profissional. E agradeceu o apoio do Congresso Nacional.

    “É um conjunto de realizações. Nós aprovamos duas emendas constitucionais e mais de 50 projetos de lei no Congresso, porque havia uma compreensão de que a educação deveria se tornar política de Estado. E o setor privado soube reconhecer no Prouni uma alavanca de inclusão”, disse Haddad.

Criado em 2004 para ampliar o acesso ao ensino superior, o Programa Universidade para Todos já atingiu a marca de 1 milhão de bolsas de estudo concedidas em universidades particulares. Atualmente, 406 mil alunos matriculados em cursos de graduação de instituições privadas são bolsistas. E mais de 200 mil já concluíram o ensino superior pelo Prouni. Ieda Siqueira, de Ipatinga (MG), é uma das 592 médicas formadas pelo Prouni. Ela concluiu a graduação em 2010 e já trabalha no Programa Saúde da Família.

Com informações Blog do Planalto

Governo vai levar médicos e dentistas a 50 mil escolas, diz presidenta Dilma

O governo federal vai levar médicos, enfermeiros e dentistas das Unidades Básicas e Saúde a 50 mil escolas públicas localizadas em mais de dois mil municípios. No Café com a Presidenta transmitido hoje (23), Dilma Rousseff explicou que os profissionais vão avaliar as condições de saúde de 11 milhões de estudantes. As visitas serão feitas até a segunda semana de março, informou a presidenta.

“Queremos, nessa semana, envolver também os pais para debater um problema que já afeta 1/5 da população infantil – a obesidade. Reduzindo a obesidade infantil, nós vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e a diabetes”, disse a presidenta.

Ela anunciou ainda duas novidades no programa de vacinação infantil. A vacina pentavalente, que começa a ser aplicada em agosto, é a soma de duas vacinas que já existiam, a chamada tetravalente e a hepatite B. Com uma só injeção, a vacina pentavalente vai proteger agora a criança contra cinco doenças: o tétano, a difteria, a coqueluche, a hepatite B e um tipo de meningite grave. Segundo a presidenta, a combinação das vacinas é boa para a criança, que vai precisar tomar uma injeção a menos, mas também é um avanço no processo de vacinação. Já a vacina contra a pólio será injetável.


“Ela [vacina] é mais moderna e mais segura para os bebês nas duas primeiras doses. Os bebês vão continuar tomando as demais doses via oral. Nós vamos também continuar fazendo a campanha com o Zé Gotinha para manter a proteção de todas as crianças até cinco anos de idade. É bom lembrar que há 22 anos não registramos nenhum caso de paralisia infantil transmitido no país, mas a pólio ainda existe em 24 países. Como as pessoas viajam de lugar para outro e podem trazer o vírus, precisamos manter nossas crianças protegidas”, disse.

Com informações Blog do Planalto

São Romão já conta com serviço de Fisioterapia

O fisioterapeuta Aureliano em atendimento domiciliar no Distrito do São Romão

O Governo Municipal de Altaneira através da Secretaria de Saúde implantou logo após a posse do Prefeito Delvamberto Soares o serviço de Fisioterapia no Distrito de São Romão.

 
O novo serviço possibilita atendimento domiciliar a pacientes que não podem se deslocar até a cidade, dentre eles estão os portadores de Acidente Vascular Cerebral(AVC), crianças acometidas por Paralisia Cerebral, idosos com artrose e outros. 

 
Os serviços de fisioterapia é um dos destaques da Administração Municipal e atualmente conta com quatro fisioterapeutas, sendo 3 atuando na cidade (Dra. Maria, Dra. Hellen e Dra. Tatiane) e agora um no Distrito São Romão, 0 Dr. Aureliano Pinheiro.

 
O Secretário Municipal de Saúde, Dariomar, enfatiza a importância destes profissionais e pretende para este ano a ampliação dos atendimentos em todas as comunidades da Zona Rural, bem como a melhora da infraestrutura dos Postos de Saúde, para melhor atender os pacientes.

Popularidade de Dilma é recorde após um ano de mandato

Presidenta Dilma Rousseff é recepcionada por trabalhadores do Estaleiro Mauá em Niteroi-RJ - foto Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma Rousseff, a primeira mulher presidente de Brasil, registra uma popularidade recorde após um ano de mandato, superando a todos seus antecessores neste período de gestão, incluindo a seu mentor político, Luiz Inácio Lula da Silva, informou neste domingo uma pesquisa do instituto DataFolha.

Dilma, de 64 anos, que assumiu suas funções em janeiro de 2011 para substituir Lula (2003-2010), conta com a confiança de 59% dos brasileiros, que consideram que sua gestão é excelente ou boa, contra 49% que afirmaram ter esta mesma opinião há seis meses, segundo a pesquisa.

Ao finalizar o primeiro ano de seu primeiro mandato (Lula exerceu por dois períodos), o ex-metalúrgico e sindicalista, destacado por seu carisma e simpatia, obteve 42%, enquanto que no segundo mandato, sua popularidade neste mesmo período foi de 50%.

O antecessor de Lula, o social-democrata Fernando Henrique Cardoso, obteve 41% de aprovação no primeiro ano de seu mandato, contra 16% no segundo. Itamar Franco obteve 12% e Fernando Collor de Mello, primeiro presidente eleito democraticamente após a ditadura (finalizada em 1989), 23%, apesar de ele ter sido destituído por corrupção três anos depois.

Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, a economia é o fator determinante para a popularidade de Dilma.

"A população observa a forte crise internacional e vê que ela não está golpeando a economia nacional", disse.

A imagem pessoal de Dilma, uma ex-guerrilheira que combateu a ditadura (1964-85), também melhorou: atualmente 72% das pessoas entrevistadas creem que ela é "decidida", 80% "muito inteligente" e 70%, a veem como "sincera".

Nos últimos meses, o combate à corrupção no país já determinou a saída de seis ministros.

"Dilma se mostrou firme durante as crises e não vacilou ao ter que tomar decisões difíceis de maneira rápida", destacou Paulino.

A pesquisa Datafolha foi realizada entre 18 e 19 de janeiro entre 2.575 pessoas e sua margem de erro é de 2 pontos percentuais. 

Com informações Portal Uol Notícias

Família Soares e Ferreira Lima comemoram Bodas de Ouro de Seu Mundim e Dona Maria

Seu Mundim e D. Maria na Igreja Matriz em Altaneira - foto João Alves

Foi festejado na noite de ontem (21/01) em Altaneira os 50 anos de casamento do casal Raimundo Nogueira Soares e Maria Ferreira Soares ambos de 73 anos de idade.

As comemorações foram iniciadas com uma Missa de Ação de Graças na Igreja Matriz de Santa Tereza onde foram renovados os votos do matrimônio.

Após a Missa foi servido um jantar a moda antiga com comida caseira, ao som da Seresta de João Dino na SS Casa de Shows.

A comitiva dos Ferreira Lima de Farias Brito foram representados pelos irmãos Milton, Joaquim e Lucia e vários sobrinhos.

Por parte dos Soares apenas os residentes em São Paulo não compareceram, vários amigos parabenizaram o casal pela importante data.

Confira outras fotos, o registro é do Garoto Beleza, João Alves.