Ellen
Gracie deixa o Supremo depois de 11 anos - foto José Cruz
|
A
presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (14) que o nome escolhido
para substituir a ex-ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie
deve ser anunciado dentro de cinco dias. Dilma conversou com a imprensa antes
de discursar em evento sobre gestão de compras governamentais em Brasília.
Dilma
não respondeu, porém, se será escolhida uma mulher para a vaga deixada por
Ellen Gracie. A aposentadoria da ex-ministra foi publicada no início de agosto
no Diário Oficial da União.
De
todos os nomes que já passaram pela mesa da presidente Dilma Rousseff para
ocupar a vaga de Ellen Gracie no STF (Supremo Tribunal Federal), três
permanecem: a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Maria Thereza de
Assis Moura, especializada em
Direito Penal ; a ministra do TST (Tribunal Superior do
Trabalho) Rosa Maria Weber; e a ministra Nancy Andrighi, também do STJ, vista
como uma mulher ligada a direitos sociais.
Uma
das preocupações do governo é indicar um nome que tenha forte musculatura
jurídica e seja recebido quase com unanimidade, como aconteceu quando o
ministro Luiz Fux foi anunciado para uma das vagas da Corte, em fevereiro
passado. Por isso, o perfil da escolhida deve ser técnico, com pouca coloração
política.
Essa
preocupação reduziu as chances da ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM
(Superior Tribunal Militar). Apesar de ser técnica e reconhecida jurista, ela
carrega a marca de ter trabalhado com a presidente Dilma na Casa Civil. Poderia
ser vista como uma indicação mais política do que técnica.
Mencionada
pela primeira vez para o cargo, Rosa Maria Weber reúne características
favoráveis. Caso seja escolhida, Rosa não apenas substituiria outra mulher,
como alguém do Sul do país, como ela. Ellen, apesar de ser do Rio de Janeiro,
fez carreira jurídica no Rio Grande do Sul.
A
ministra do TST também teria o apoio entusiasmado do governador gaúcho, Tarso
Genro, e até mesmo do ex-marido de Dilma, Carlos Araújo. Na sexta-feira (9), a
Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) divulgou
moção de apoio a ela.
Por
outro lado, os próprios ministros do Supremo se ressentem da falta de um colega
mais especializado em matéria penal. Maria Thereza de Assis Moura tem mais
titulação acadêmica que Rosa, fator que a presidente Dilma tem mostrado que
leva em conta.
Ela
é paulista, doutora em Direito pela USP (Universidade de São Paulo) e
especialista em
Direito Penal Econômico Europeu pela Faculdade de Direito de
Coimbra.
Rosa
Maria, por sua vez, nasceu em
Porto Alegre e se formou em Direito na Ufrgs (Universidade
Federal do Rio Grande do Sul). Durante um ano, foi professora no curso de
Direito da PUC gaúcha.
A
gaúcha Nancy Andrighi é juíza de carreira, fator que também pesa na indicação.
Começou em 1976, na Justiça do Rio Grande do Sul, e quatro anos depois assumiu
uma vara da Justiça do Distrito Federal. Levou 12 anos para se tornar
desembargadora do Tribunal de Justiça do DF, de onde saiu para ser ministra do
Superior Tribunal de Justiça.
Com
informações Portal R7
Nenhum comentário:
Postar um comentário
A Administração do Blog de Altaneira recomenda:
Leia a postagem antes de comentar;
É livre a manifestação do pensamento desde que não abuse ou desvirtuem os objetivos do Blog.