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| Entrada do Instituto Penal Paulo Sarasate |
A
Polícia Militar do Ceará deixará de fazer a vigilância de presídios. Essa
atividade, aliada a outras como custódia, guarda e escolta das unidades penais
passará a ser atividade exclusiva dos agentes penintenciários. A mudança vai
ocorrer a partir de fevereiro de 2012. A atuação da PM ficará restrita às
situações emergenciais, como rebeliões e fugas.
O
anúncio foi feito nessa sexta-feira (5/08) pela Secretaria Estadual da Justiça
e Cidadania (Sejus) durante solenidade em homenagem ao Dia do Agente
Penintenciário, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza. A mudança
atende ao que está determinado na mensagem nº 7.272/11, aprovada em julho pela
Assembleia Legislativa.
De
acordo com a titular da Sejus, Mariana Lobo, o trabalho de vigilância de presos
será de responsabilidade do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP), já existente e
composto por 30 profissionais. Esse número será ampliado com o concurso
previsto pelo Governo para a área. Serão ofertadas 800 vagas.
O
edital do concurso público será publicado dentro de trinta dias e as duas
primeiras fases (prova e testes físicos/médicos) concluídas até dezembro. Em
janeiro, começam os cursos de formação dos novatos.
Todo
o processo seletivo (até a qualificação dos aprovados) deve durar cerca de dez
meses e 400 aprovados serão chamados de imediato. O restante ficará em cadastro
de reserva. No entanto, a saída total da Polícia Militar dos presídios deve
acontecer até o fim de 2014.
Atualmente,
950 militares fazem a segurança de 134 cadeias públicas, três penitenciárias,
quatro casas de custódia, dois presídios e um hospitalar-presídio no Ceará para
uma população carcerária de 16.812 pessoas.
Os
agentes penintenciários apoiam tanto o concurso quanto a substituição dos
militares, mas reivindica a contratação de mais profissionais. A presidente do
Sindicato dos Agentes Penintenciários, Socorro Marques, aponta a necessidade de
1,5 mil profissionais para garantir a normalidade na prestação do serviço.
A
Polícia Militar afirma desconhecer o plano de substituir os policiais por
agentes penitenciários e não se pronunciou oficialmente sobre as declarações da
Secretária Mariana Lobo.
Com
informações Blog da Força Tática
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