O
Governador Cid Gomes apresentou na manhã desta terça-feira (16/08) os projetos
estruturantes do Governo do Estado na sede da Justiça Federal. O momento foi
considerado histórico pela Justiça Federal por ser a primeira vez que o Chefe
do Poder Executivo do Estado apresenta projetos e ações em execução naquela
esfera de Poder. Durante a apresentação, Cid pode explicar e tirar as dúvidas
dos magistrados em relação a cada um dos projetos estruturantes.
O
juiz federal, diretor do Fórum da Justiça Federal, Leonardo Martins, fez a
abertura dos trabalhos e destacou o novo momento vivenciado pela Justiça.
"A Justiça tinha a tendência a se isolar. A forma de pensar sua capacidade
de julgamento, diante dos desafios, passou a exigir uma postura diferenciada,
mais próxima da sociedade", definiu o Juiz.
Logo
no início da apresentação, Cid Gomes ressaltou o empenho do Governo do Estado
em investir na educação, como o Programa Alfabetização da Idade Certa (Paic),
as escolas profissionalizantes e o aumento no número de vagas no Ensino
Superior e Tecnológico. Na área da saúde, Cid enfatizou o empenho do Governo em
dotar o Ceará com a maior e melhor rede de saúde pública no País até o fim de 2012.
Para isso, citou o Governador, estão sendo construídos os hospitais regionais,
32 Unidades de Pronto Atendimento, 16 Centros de Especialidades Odontológicas,
21 policlínicas, além da universalização do Samu.
Cid
enfatizou que as ações desenvolvidas devem dotar o Ceará de melhores condições
nas áreas da saúde, educação e geração de emprego e renda. “Me considero um
social democrata, porque acredito no poder público como um ente forte, com
capacidade de investir, de construir e assim amenizar e mudar a realidade da
sociedade, principalmente para diminuir com a desigualdades sociais”,
ressaltou.
Durante
a apresentação Cid destacou pontos da construção da Transnordestina, Cinturão
das Águas e Eixão, Cinturão Digital, nova Coordenadoria Integrada de Operações
de Segurança (Ciops), Saneamento e Habitação, Castelão, projetos de Mobilidade
Urbana, investimentos no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e
construção do Centro de Eventos do Ceará (CEC) e Acquario.
Transnordestina:
A ferrovia é uma obra do Governo Federal que ligará os principais portos do
Nordeste - Pecém (CE) e Suape (PE) - ao cerrado do Piauí, no município de
Eliseu Martins. Para o Governador a obra não é só um vetor de escoamento de
produção, mas também de interiorização. “O foco do Governo do Estado é atrair
pontos de produção aproveitando a Infraestrutura da Transnordestina”, destacou.
Para isso o Governo Estadual, responsável pelas desapropriações, em pontos
estratégicos por onde passará a Transnordestina está desapropriando áreas
maiores para que seja possível a instalação de polos industriais. “Isso deve
gerar mais emprego e consequentemente mais renda para o Ceará”, explicou.
Cinturão
das Águas do Ceará e Eixão das Águas: O primeiro é sistema de canais,
construído pelo Governo do Estado, que permitirá a adução das águas transpostas
do Rio São Francisco para a maioria do território cearense, inclusive para as
regiões mais secas do Estado. Dividido em dois trechos, Cid Gomes destacou que
o Cinturão será construído sempre pró-gravidade o que vai “baratear o uso da
água”. O projeto, que deve ser contemplado pelo Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) 2, deve ter seu primeiro trecho concluído até o o final de
2014. “Esse projeto terá efeito em todas as bacias do Ceará”, ressaltou. Já o
Eixão das Águas, que constitui um complexo de estação de bombeamento, canais,
sifões, adutoras e túneis, que realizam a transposição das águas do Açude
Castanhão para reforçar o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza e
do Complexo Portuário e Industrial do Pecém (CIPP), deverá ter o Trecho IV -
que liga o Açude Pacajus ao Açude Gavião – e o Trecho V - que interliga o Açude
Gavião ao Complexo Industrial do Porto do Pecém, concluído até o primeiro
semestre de 2012.
Cinturão
Digital: São 2.500
quilômetros de fibra ótica que vai levar internet banda
larga para todos os municípios com concentração de 88% de população urbana.
Segundo lembrou o Governador, o projeto já está sendo utilizado pelo Governo do
Estado e o objetivo é “ofertar de graça para todos os equipamentos públicos do
Ceará. No CDC o Estado investiu R$ 65 milhões e até o final deste ano será
inaugurado.
Coordenadoria
Integrada de Operações de Segurança (Ciops): Uma unidade já foi inaugurada na
Região Norte do Estado, e outra deverá ser construída em Fortaleza para
centralizar todas as informações ligadas aos órgãos de segurança pública.
Saneamento
e Habitação: Na apresentação, Cid destacou o Projeto Rio Maranguapinho,
considerada a maior intervenção urbana já realizada no Estado. O Projeto
beneficiará mais de 350 mil pessoas que vivem nos municípios de Fortaleza,
Maranguape e Maracanaú, locais que ficam ao longo da bacia do rio. Ele conta
com ações de construção de uma barragem, para conter as cheias do rio e que vai
eliminar 51 áreas de risco da Região Metropolitana. Também estão sendo
realizadas ações de recuperação da faixa do Rio, urbanização, saneamento das
das áreas mitiliformes e realocação de famílias. Também foi citada a
recuperação nas áreas no entorno do Rio Cocó e da Comunidade do Dendê, em
Fortaleza.
Castelão:
O projeto de readequação do Estádio para a Copa de 2014 está sendo realizado
através de Parceria Público Privada (PPP). Como ressaltou Cid Gomes, a obra é
um referência para o Brasil, já que tem o menor custo por assento e será a
única arena do Nordeste apta a receber uma partida de semifinal do Norte e
Nordeste por ter capacidade superior a 60 mil lugares.. “Foi uma economia de R$
200 milhões entre a maior e a menor proposta”, lembrou.
Mobilidade
Urbana: sobre ações para essa área Cid falou sobre a implantação das linhas que
compõem o Metrô de Fortaleza – Linha Oeste, que liga Caucaia ao Centro de
Fortaleza e passa por melhorias nos 19,5 quilômetros .
Linha Sul, que vai ligar Pacatuba ao centro de Fortaleza ao longo de 24 km de extensão em via
dupla, sendo 18 km
de superfície, 3,8 km
subterrâneo e 2,2 km
em elevado. Linha
Leste – em fase de projeto, a linha vai ligar o Centro de
Fortaleza, até a Unifor passando pela Santos Dumont e Cidade 2000. Ramal
Parangaba-Mucuripe, vai ser operado com veículos leves sobre trilhos (VLT) e
fará a conexão ferroviária de 12,7 quilômetros entre a Estação Parangaba e o
Porto do Mucuripe. Cid também falou dos projetos já implantados no Cariri e no
município de Sobral, no Norte do Estado.
Complexo
Industrial e Portuário do Pecém (CIPP): O governador destacou a infraestrutura
do Complexo, que além do Terminal Portuário, deve abrigar uma Termoelétrica,
Siderúrgica, Zona de Processamento de Exportação, Refinaria, Zona Industrial,
Correia Transportadora. A utilização de energia renováveis e que tornarão o
Estado não só um consumidor, mas também exportador de energia. “Só com a
implantação dos parques de Energia Eólica o Ceará será exportador de energia
até 2012. Com a implantação da Termoelétrica, que em 2012 começa a operar em
fase de testes, o vamos gerar excedente em energia”, explicou.
Centro
de Eventos do Ceará (CEC) e Acquario Ceará: Segundo o Governador, esses dois
projetos devem potencializar uma vocação do Ceará que é o Turismo. “O CEC deve
atrair o turismo de negócios que deve melhorar a ocupação na baixa estação, já
o segundo deve consolidar o Estado com um destino turístico para famílias, além
de incentivar a pesquisa científica”, analisou Cid. O Centro de Eventos do
Ceará (CEC) será a o segundo maior espaço de exposição do País e o mais
moderno”, completou.
O
Governador finalizou a apresentação destacando que o Ceará, pela primeira vez
na história, ficou na primeira colocação no Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb) se comparado as Regiões do Norte e Nordeste do Estado.
“Na área da saúde a meta é que o Ceará tenha a melhor rede pública de todo o
país. E por dois anos – 2009 e 2010 – foi o quarto estado com maior
investimento público”, comemorou.
O
final do encontro foi marcado pelos agradecimentos dos presentes. “O governador
Cid Gomes é o exemplo de é possível fazer tudo quando se tem vontade”,
finalizou a Procuradora Geral de Justiça, Socorro França.
Com
informações Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
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