Plenário da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: José Nicolau) |
Pela
primeira vez na história política de Altaneira a Câmara Municipal recebeu todos os Secretários Municipais em única Sessão Ordinária. Os
secretários municipais e o Prefeito em Exercício compareceram ao Plenário para
prestar apoio moral ao Secretário de Governo, Ariovaldo Soares, que havia
solicitado espaço na Tribuna para refutar acusações proferidas pelo vereador
Professor Adeilton (PSDB) na Sessão anterior.
Iniciando
sua explanação o secretário afirmou que sentia-se angustiado com situação
apresentada pelo líder da nova oposição, pois reconhece a importância da
oposição e do Poder Legislativo, mas apesar dos parlamentares falarem
em oposição consciente e responsável não agem como tal.
“Será que
os senhores estão exercendo esse papel? Não teria sido mais prudente, de posse
das informações que possuem, solicitar esclarecimentos ao Poder Executivo,
solicitar ou convocar secretários para prestarem esclarecimentos?” Indagou o
Secretário.
Ariovaldo
rebateu todas as acusações e ainda fez algumas comparações das despesas da gestão
anterior com a atual citando os seguintes pontos:
- o
serviço de coleta e transporte do lixo foi contratado pela administração
anterior pelo valor global de R$ 380.875,52, a atual pelo valor de R$
276.282,63;
- o
prefeito cassado, efetuou gastos com festival de quadrilha em 2008 – R$
103.000,00, R$ 76.000,00 com festa da padroeira e R$ 87.600,00 com festa
comemorativa dos 50 anos do Município; totalizando o valor R$ 267.600,00;
- em
2009, foram gastos R$ 210.000,00 e em 2010 R$ 201.870,00, sendo R$ 88.670,00 no
festival de quadrilha; a administração
atual gastou apenas R$ 52.000,00 com o festival de quadrilha.
- A administração
passada gastou R$ 152.000,00, com calçamento na rua João Gonçalves que se encontra
atualmente intransitável;
- A
administração novos caminhos, novas idéias, gastou com serviços de assessoria e
consultoria em 2010, a
quantia de R$ 314.000,00 sendo inusitada a contração de empresa no valor de R$
77.275,00 para serviço de cadastramento de servidores e atualização de calculo
atuarial, não existe nos arquivos de nenhum órgão da Prefeitura o menor indicio
da prestação desse serviço;
- a
gestão passada, efetuou gastos com diárias em 2008 (R$ 82.950,00), em 2009 (R$
106.670,00) e 2010 (R$ 104.960,00);
- a
administração passada, realizou despesas com recuperação de um açude no Sitio
Chapada dos Romeiros no valor de E$ 62.000,000, sendo que conforme certidão do cartório imobiliário
desta comarca inexiste propriedade do município naquela comunidade;
- o Município
licitou ainda a contratação de aração de mil tarefas de terras para incentivo a
produtores rurais, mas não constam no processo de pagamento os produtores
beneficiados.
Ariovaldo
afirmou ainda que o Ministério do Turismo impugnou o valor de R$ 75.000,00 do
Festival de Quadrilha de 2008 e que a Procuradoria Geral do Município já acionou a Justiça para devolução dos recursos ao Erário, informando também que o Município se encontra inadimplente com o INSS,
em face no descontrole de pagamentos previdenciários na gestão anterior.
O vereador
Professor Adeilton ainda replicou o Secretário e a Sessão se prolongou por
quase 5 horas. Participaram,
ainda, da sessão os Professores Paulo Robson e Fabrício Ferraz que explicaram
os motivos da greve da rede estadual de ensino e solicitaram apoio dos
parlamentares.
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