O Diário da Justiça Eletrônico publica, na edição de ontem
(8/07), o Calendário para as Eleições 2012. A Resolução 23.341/2011, que trata do
calendário, foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na
sessão do dia 28 de junho e traz as principais datas a serem observadas por
eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.
Em 2012, os eleitores brasileiros vão eleger prefeitos,
vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios. O primeiro turno das eleições
municipais será no dia 7 de outubro e o segundo turno será no dia 28 de
outubro.
Para participar das eleições, os partidos terão até 7 de
outubro deste ano para obter registro no TSE. O limite é o mesmo para os
candidatos filiarem-se às legendas.
A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de
pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a
partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou
benefícios gratuitamente.
As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer
entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão
proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em
convenção.
Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de julho
para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de
propaganda eleitoral, como comícios e propaganda gratuita na internet.
No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça
Eleitoral, para divulgação pela internet, a primeira prestação de contas
parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha. A segunda
prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos
políticos até o dia 6 de setembro.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no
dia 21 de agosto e termina em 4 de outubro, três dias antes da realização do
pleito. Nos municípios onde houver
segundo turno, a propaganda fica permitida já a partir do dia 8. Em rádio e TV,
já pode começar dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.
Com informações Agência de Notícias da Justiça Eleitoral
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