TRE cassa prefeito, vice e quatro vereadores em Santana do Acaraú

Vista parcial da cidade de Santana do Acarau

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE-CE agravou ainda mais a crise política instalada em Santana do Acaraú, a 249,1 km de Fortaleza. Na última sexta-feira, o Tribunal cassou os mandatos do prefeito José Maria Sabino (PMDB), do seu vice Roberto Carlos Farias (PSDB) e de quatro vereadores, tornando-os inelegíveis. Contra a decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Outros 21 candidatos que não conseguiram êxito nas eleições de 2008 também se tornaram inelegíveis. O prefeito havia se licenciado por motivo de saúde na última semana. Portanto, Farias estava à frente do município interinamente. A decisão do TRE mantém a sentença da comarca de Santana do Acaraú, de julho de 2009, que atendendo à acusação do Ministério Público Eleitoral, verificou uso indevido de doação, em dinheiro, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) da localidade. Os eleitos se mantiveram nos cargos por meio de liminar.

A cassação do prefeito e do vice, na última sexta-feira, torna o futuro da cidade incerto. O TRE executará a cassação, a menos que os políticos envolvidos consigam no TSE uma medida suspensiva.

O POVO tentou falar com o prefeito, mas ele esteve com o celular desligado durante a tarde de ontem, e com o vice-prefeito, mas ele já não estava mais na Prefeitura. Advogado dos políticos envolvidos na sentença, Hélio Parente informa que, na próxima semana, entraraá com recurso especial e com medida cautelar pedindo efeito suspensivo da decisão, até que o TSE confirme ou não a sentença.

“A cassação foi motivada por dois faxes enviados pela coligação para a Justiça Eleitoral, usando o fax do Sindicato dos Agricultores. Isso não justifica cassação de mandato, só aplicação de multa. O Município vai ficar acéfalo, sem prefeito, sem vice, sem vereador, já que a decisão cassa a maioria dos membros da Câmara Municipal”, disse.