Dilma sanciona Lei do Sistema Único de Assistência Social

Presidenta Dilma Rousseff exibe a Lei do
SUAS -  foto Roberto Stuckert Filho

A Presidenta Dilma Rousseff disse que a sanção da lei que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas) representa “institucionalização em nosso país a política de assistência social”. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (6/7), no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Segundo a presidenta, a lei representa o coroamento do processo iniciado durante a Constituição de 1988 e destacou que sua elaboração resultou no atendimento de demandas dos mais diversos setores quando tramitou no Congresso Nacional.

“O Brasil conta agora com uma legislação à altura. Uma garantia oficial de proteção à pessoa pobre, à velhice, às pessoas com deficiência, a todos os brasileiros e brasileiras que se encontram em situação de vulnerabilidade ou risco. Vamos aprimorar ainda mais. Fortalecer gestão compartilhada. Vamos fortalecer ainda mais a participação da sociedade civil.”

Dilma Rousseff lembrou que esta nova legislação acontece num momento em que o governo federal coloca em prática o Plano Brasil sem Miséria. Deste modo, a rede de assistência social e o plano de erradicar a pobreza extrema, no entendimento da presidenta Dilma, passam a ser “irmãos gêmeos”. A presidenta conclamou os gestores, prefeitos, governadores a engrossarem as fileiras neste processo, de modo a permitir o dinamismo do programa que, por consequência, terá reflexo no desenvolvimento do Brasil.

A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que discursou antes da presidenta Dilma, lembrou os avanços conquistados no Congresso Nacional durante a tramitação do projeto de lei originado no Poder Executivo. Campello explicou que o setor de assistência social “tem muito a comemorar” com a sanção da lei. O presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Carlos Ferrari, também endossou o discurso da ministra Campello e destacou a importância da participação dos diversos segmentos na elaboração da legislação.