Sede do Banco do Nordeste em Fortaleza |
O
Banco do Nordeste do Brasil (BNB) já financiou mais de R$ 100 milhões a
pequenos produtores rurais incluídos no Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf) no Ceará, informou a gerente do Ambiente de
Gerenciamento do Pronaf e Programa de Crédito Fundiário do BNB, Cristiane
Garcia Barbosa. O valor refere-se ao primeiro semestre deste ano. A meta do
Pronaf para 2011 é repassar R$ 1,2 bilhão em toda área coberta pelo banco
(Nordeste e Minas Gerais), sendo para o Ceará R$ 181,5 milhões.
A
carteira do Pronaf chega a R$ 4,3 bilhões, com R$ 759 milhões somente no Ceará.
“É importante ressaltar a atuação diferenciada do Agroamigo, que atende aos
agricultores do Grupo B (renda até
R$
6 mil por ano), por meio do assessor de crédito na própria comunidade rural do
cliente. A carteira do Agroamigo no Ceará é de R$ 117,9 milhões”, disse
Cristiane.
Sobre
o projeto de entrega dos títulos de posse aos homens e mulheres do campo, a
gerente comenta a importância social e econômica. “Uma vez regularizada a
situação fundiária, os agricultores têm resgatada a sua cidadania, e ficam
aptos a produzir sobretudo alimentos básicos, além da garantia de melhoria de
vida para a família.
Para
ser beneficiado, o pequeno produtor rural precisa ser detentor da Declaração de
Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida por sindicatos dos trabalhadores rurais e
órgãos de assistência técnica. Além disso, é necessário apresentar uma proposta
simplificada de crédito, que pode chegar até R$ 180 mil, no caso do Pronaf Mais
Alimentos.
A
gerente do BNB explica que a proposta é analisada, juntamente com a verificação
do cadastro do cliente, que não pode apresentar restrição. “Caso o crédito seja
aprovado, o cliente deve aplicar os recursos corretamente, nos itens constantes
do contrato de crédito e realizar o reembolso nas datas aprazadas”, informa.
A
DAP para os agricultores familiares é emitida por sindicatos dos trabalhadores
rurais e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará
(Ematerce), que são credenciados junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA). A exceção é no caso dos assentados da reforma agrária, cuja DAP somente
pode ser emitida pelo Incra.
Com
as terras devidamente documentadas, a tendência é que os financiamentos para
agricultores familiares tomem maiores proporções.
O
superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace),
Ricardo Durval explica que no município de Jati, foram regularizados sete mil
hectares, com a entrega de 243 títulos de documento da terra. Algumas pessoas
já desenvolviam projetos por meio de outros programas que permitiam dar a terra
como garantia sem o título. No entanto, o trabalho de entrega do título de
posse impulsionou em mais de R$ 1 milhão em financiamentos do Pronaf em apenas
15 dias.
Ainda
em Jati, o projeto de georreferenciamento e medição das terras identificou uma
propriedade improdutiva de 8,5 mil hectares. “Hoje, é um assentamento com 300
famílias assentadas beneficiadas”, conta Durval. “Os resultados estão
aparecendo”, ressalta.
Com informações O Povo Online
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